FIB

Religião ocidental cristã e os povos indígenas: uma questão a ser debatida

2012-02-11T08:34:00.000-08:00

Por: Alfredo Silva Wapixana.

“Há mais mistérios entre o céu e a terra do que supõe a nossa vã filosofia” (William Shakespeare)

O título, sem dúvida, nos leva a um tema um tanto emblemático, em razão de tudo que trás imbricado, valores, simbolismos, crenças, visão de mundo, visão de sociedade, comportamentos , atitudes individuais e coletivos, enfim, a relação com o sagrado.Por tudo isso, difícil é, evitar ,muitas vezes, posicionamentos extremados e também, não menos raro, preconceituosos. É quando a manipulação das “verdades e razões” se trombam em disputas ideológicas, sustentadas por doutrinas igualmente diversas. E, quando o tema ganha uma transversalidade para o mundo indígena,aí então é que surgem as arestas entre os que defendem e condenam a presença e o trabalho de missionários em meio indígena.

Dentre os que tomam partidos, e se digladiam, uma coisa, porém, chama atenção: os “outros’, os “de fora” são geralmente os que se manifestam. E os índios? O que dizem à respeito? Como enxergam tudo isso? Será que estão de acordo com tudo isso que as pessoas falam? Qual é as suas percepções sobre isso? Vez por outra, e muito raramente, aparece um voz nativa falando, e quase sempre, referendando a posição dos que demonizam a presença missionária entre os povos indígenas. Pode ser uma estratégia cômoda essa , a de não destoar da posição da maioria.

Eu, como tantos outros índios, não fujo de algumas características fortes e muito peculiar nossa, que é ouvir, ouvir e falar pouco. Já ouvi demais essa discussão. E, decidi ,agora, falar um pouco sobre isso também. Pode ser que o que direi, venha servir de reflexão entre os próprios missionários que atuam ou para àqueles que pretendem chegar até as aldeias.

As violências praticadas contra os povos.

Construir um debate e uma proposta missionária junto aos povos indígenas , requer, obrigatoriamente ( e por parte das igrejas) , uma profunda reflexão sobre os graves equívocos e violências que se cometeram contra nós, nos séculos passados, e que ainda hoje, embora já se tenha passado mais de quinhentos anos, balizam a relação de muitas denominações religiosas junto aos povos e comunidades indígenas.Como tais violências se reproduzem nos dias atuais? Quando, à exemplo dos europeus, em 1500, as pessoas chegam em nossas aldeias –e em sua grande maioria, sem serem convidadas -, põe os pés no chão, e com aquele olhar de superioridade e sapiência, correm a vista ao seu redor e, em percebendo que aquele grupo social NÃO vive e se organiza como ELE/ELA , logo conclui: esse povo precisa urgentemente de salvação. E, assim, com base na sua “ esplendida descoberta”, e movidos por uma “compaixão extrema e zelosa”, INVADE a nossa casa , prega, questiona, condena práticas, rebaixa valores, tudo em nome da “civilização e da salvação”. Esse é um dos exemplos que damos para explicitar como (ainda) hoje somos desrespeitados por tantos neo-missionários ou pseudomissionários, no Brasil e por que não dizer, em toda a América.

Se você ,caro(a) leitor(a), quer medir a extensão desse tipo de agressão, basta imaginar esse fato na sua própria vida. Como seria para você, um dia receber em sua casa uma visita inesperada , de alguém que você nunca viu ,e que chega depreciando sua roupa, sua casa, sua família, seu modo de viver, sua cultura, sua religião, enfim, todos os seu valores? E, no nosso caso, teve mais um agravante. Na época da chegada dos portugueses, ao nos considerar como civilizações atrasadas e primitivas, comparadas à animais bestiais, construiu-se uma discussão, se nós tínhamos alma ou não. Ou seja, era preciso descobrir se, antes de tudo, éramos mesmo humanos, para a partir daí, pensar e decidir “se valia a pena nos salvar”.

Feito essa evocação, convém então agora, como manda a etiqueta, sentarmos para iniciar a conversa. E, qual é a conversa? Bem, como os principais ramos das religiões hoje presentes do mundo (hinduísmo,budismo, cristianismo e islamismo) são religiões , cujos dogmas estão aí, documentadas, e sendo assim , de domínio público, falemos das religiões dos povos indígenas. E, a primeira pergunta a ser respondida é: e os povos indígenas têm religião?
Minha aposta é que muita gente nunca se perguntou sobre isso e, se nunca se perguntou, também nunca se interessou em buscar a resposta. Se isso for verdade, é um claro indicativo de que ainda continua valendo a tendência de acreditar que, somente vale aquilo que nasce ,emana e flui “das sociedades civilizadas” , da Europa, dos Estados Unidos. Desse modo, as verdades continuam do lado de lá e, conseqüentemente, os meios e os instrumentos para acessá-las, idem. O que vem dos outros, não tem valor. Mas, à respeito da pergunta formulada, vejamos o que diz um renomado filósofo Frances ,Henri Bergson:

“Houve no passado e há ainda hoje sociedades humanas que não têm ciência, nem arte, nem filosofia. Mas não existe nenhuma sociedade sem religião.” (BERGSON, 1984:105).

E, Mondim, completa:

“Desde a idade paleolítica o homo religiosus está em pé, com os braços levantados. (…) Nas montanhas da Valcamonica vemos esse homem, representado por centenas de exemplares, alçar o olhar, os braços e as mãos. Perscrutando o céu, busca no alto uma ‘realidade absoluta’, ‘um ser supremo’, invisível mas real, simbolizado pela luz do Sol. Essa procura está por toda a parte, no tempo e no espaço, atravessa a humanidade” (MONDIN, 1997:49)

Posso,como índio, afirmar que os povos indígenas têm e sempre tiveram suas próprias religiões. Entendê-las, no entanto, pressupõe conhecer nossas Cosmologias. E só de faz isso através de um diálogo respeitoso, balizado no conceito de alteridade. É possível que,baseado tanto na tradição quanto na compreensão ocidental, as pessoas julgam que as sociedades tidas como tradicionais, não possuem Deus ou deuses,exatamente por que isso não é externado em forma de grandes palácios e catedrais,como hoje se vê. Por outro lado, isso nos leva a crer que seria necessário criar uma separação, uma categoria, um espaço, um altar para se adorar um determinado deus.Se isso não é visível, então não há um deus. Ledo engano. O que na verdade as pessoas leigas na cultura indígena não compreendem, é que, para nós , o sagrado não é algo separado, que fica ali, inerte ,num determinado lugar, esperando que você vá até ele. O sagrado para nós é o universo como um todo, não é dissociado do vento, da montanha, dos pássaros, dos animais, do sol. O sagrado é tudo isso. Por isso, nosso altar diário, é onde pisamos , é onde dormimos, é onde buscamos e produzimos nosso alimento. Por isso, tratamos de cuidar bem das obras do criador. Sabemos que Ele existe e sempre existiu. Qual a nossa maneira de cultuá-lo? Valorizando e respeitando a sua criação. Por isso respeitamos o meio ambiente, por que para nós, o meio ambiente não é algo que é indissociável do homem. Ele é o próprio homem e o homem é a próprio natureza!. Há uma conjugação e uma dependência visceral entre ambos, sem o qual, não há vida.
Vamos aproveitar para discutir uma hipótese: numa trajetória inversa, como seria a sociedade não indígena se adorasse o Deus, como nós adoramos? Será que seria mesmo necessário tudo isso que assistimos todos os dias? Igrejas, igrejas e mais igrejas;dogmas,dogmas e mais dogmas; doutrinas,doutrinas e mais doutrinas.Sacrifícios de vidas humanas com bombas e dinamites;humilhação da mulher por questão religiosa. Enfim, fiquemos apenas nesses exemplos. Quantas vezes me pergunto: por que criar tantos laços, por que complicar tanto ,algo que deveria ser tão simples, tão singelo , tão puro? Precisamos mesmo de tudo isso para adorar a Deus? Será que o céu e o paraíso são espaços que, para se chegar lá, precisa submeter as pessoas uma espécie de “vestibular’?

Simplicidade e respeito deveria ser a marca da nossa relação com o sagrado. Desse modo, a partilha com os povos indígenas deve se dá dentro do princípio da alteridade, do respeito, não da imposição, no desrespeito aos nossos valores sagrados. Então, o que estamos abordando aqui , não é se a religião A ou B é melhor do que outra. Não é isso. Estamos analisando e comentando como se procedeu - e ainda se procede- a relação entre a sociedade não indígena e a nossa, assentada em estratégias profundamente desrespeitosas e criminosas para com os nossos valores sagrados.

No entanto, é oportuno louvarmos a atitude dos que reconhecem publicamente isso, como foi o caso do Papa João Paulo II, que em 2000, por ocasião da marcha dos 500 anos do Brasil, pediu perdão aos índios. Hoje, é possível perceber as diversas pastorais e comunidades eclesiais de base da Igreja Católica trabalhando dentro do conceito de inculturação, que no dizer de Constanzo Donegado:

“é outro lugar de encontro entre cristianismo e religiões tradicionais. Enquanto o diálogo acontece entre as duas religiões que permanecem na sua plena identidade e não há movimento de "conversão" de uma para a outra, a inculturação se dá dentro do próprio cristianismo, que se encarna em uma dada cultura”. (Revista Mundo e Missão).

Para concluir, conclamo as igrejas ao diálogo, de forma aberta,civilizada, respeitosa. O Evangelho há muito já chegou em diversas aldeias no país.É um fato. Alguns dos muitos ensinamentos e preceitos repassados ao longo dos anos foram incorporados nas Cosmologias indígenas. Nada, portanto, diferente de outras sociedades que mantêm laços permanentes com outras culturas.

Atenção e cuidado especial deve ser dado às novas sociedades indígenas que vão surgindo, e que ainda não mantiveram contato com a sociedade envolvente. O cuidado a qual me refiro, é para não repetir os mesmos erros do passado, achando que, por que tais grupos sociais ainda não estão “civilizados” e “evangelizados”, precisam urgentemente serem “salvos”. Não é demais lembrar que, eles são povos e sociedades que têm suas organizações próprias, seus valores, suas culturas e,portanto, suas religiões e seus modos de se relacionar com o sagrado. Lembrem-se disso. Se um dia, quiserem adotar algum rito da religião judaico-cristã, mulçumana, hinduísta, etc,etc., é uma decisão livre e soberana que caberá apenas à eles decidir.Ponto.

• Alfredo Silva Wapixana é líder indígena, Tuxaua da Aldeia de Nova Esperança, diretor técnico do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança (PRONESP) e presidente da Federação Indígena Brasileira (FIB).
Contato por e-mail: aswapixana@gmail.com

BOAS FESTAS A TODOS E A TODAS!!!!

2011-12-13T12:42:00.000-08:00

Caríssimos,
Estamos chegando ao fim de mais um ano. Para a FIB, este foi efetivamente o primeiro ano de sua atividade. Muitos desafios e muitos aprendizados também.
Estamos saindo para o nosso recesso de fim de ano e, a partir de fevereiro de 2012, estaremos atualizando as nossas informações.
Em face disso, vimos desejar um feliz Natal e um ano novo repleto de muitas realizações para todos vocês, que nos acompanharam durante esse ano. Ano que vem, sem dúvida, além deste blog, iremos trabalhar e divulgar nossas informações também no nosso site ,que encontra-se em construção.

Com a benção de Deus, a proteção do Espirito Santo e do nosso Salvador Jesus Cristo, desejamos tudo de bom para todos.

Até 2012!!!!!!

O desenvolvimento sustentável dos povos indígenas: um objetivo possível

2011-11-21T16:09:00.001-08:00

Por Alfredo Silva Wapixana

Desde que Cabral aportou sua caravela no litoral brasileiro, em 1500, deu-se a partir daí, o calvário dos povos indígenas que dura até os nossos dias. Vítimas de todas as sortes de violências e de preconceitos, os índios e os negros chegaram a ser considerados como seres sem alma, portanto, livres para serem tratados como animais selvagens. O fato é que, o desdobramento de tudo isso é nefasto para os povos indígenas, visto sob todos os aspectos. Basta comparar os dados oficiais para chegar a uma dura conclusão: os povos indígenas são considerados as populações mais frágeis, ostentando a condição de seguimento mais pobre dentre os pobres do país.
O censo 2000, do IBGE identificou cerca de 734 mil índios no Brasil. Desse total, 350 mil vivendo em áreas urbanas e 384 em áreas rurais. O IBGE concluiu também que 38% da população indígena brasileira tinha um rendimento abaixo de ¼ do salário mínimo, contra 15,5% da população não indígena. Todavia, especialistas e indigenistas tem visões e interpretações diferentes sobre esses dados. Um dos argumentos é a de que a utilização do conceito de pobreza para os povos indígenas não tem uma aplicabilidade eficaz para aferir tal análise, posto que esse conceito nem é percebido e nem utilizado por esses seguimentos.

Discussões à parte, o fato é que as políticas indigenistas adotadas pelo governo sempre foram equivocadas e com isso, contribuíram decisivamente para sedimentar essa realidade. Durante anos, a política governamental sempre se pautou no conceito de integração, segundo o qual, os povos indígenas deveriam abandonar suas culturas para se “civilizarem” e , serem assim, reconhecidos como cidadãos brasileiros. Para isso, o Estado adotou políticas meramente assistencialistas e de cunho tutelar. Somente com a Constituição de 88, esse paradigma foi quebrado. Conforme asseverou Carlos Frederico Marés, é a partir do qual, “os povos indígenas passam realmente a existir como índios”, não mais considerados como uma categoria transitória, mais um jeito de ser, como povos de cultura própria e diferenciadas.

Desse modo, ao se deparar com um contexto jurídico novo, o Estado brasileiro e a própria sociedade que via os índios como categorias inferiores, não conseguem ainda encontrar soluções e caminhos para atender os povos indígenas, consoante essa nova realidade. O Estado brasileiro, apesar de todas as tentativas observadas nos últimos anos, apresenta graves deficiências nessa relação com os povos indígenas, como a falta de pessoal especializado, estrutura condizente com os desafios e políticas que levem em consideração a diversidade cultural e geográfica desses seguimentos populacionais. Um dos aspectos que demonstram isso está relacionado com a questão da segurança alimentar dos povos indígenas.

Um levantamento feito em 1995, pelo Instituto de Estudo Socioeconômico (INESC), intitulado Mapa da Fome dos Povos Indígenas no Brasil , concluiu que nos Estados pesquisados, a situação de insegurança alimentar das populações indígenas era gravíssima, tendo diversos fatores como possíveis causas,aí incluso secas, confinamento em micro territórios, da ausência de condições de plantio, conflitos entre as etnias, conflitos com fazendeiros e posseiros ,além de impactos frente aos projetos do governo. A pesquisa identificou situações tais situações principalmente nos Estados do Nordeste (PE, BA, AL e SE), no Centro Oeste (MT e MS, TO, GO e o DF) no Sul (RS, SC e PR) e no Sudeste (SP, MG, RJ e ES). Também existem situações graves e preocupantes no Norte, região que concentra atualmente a maioria dos povos indígenas (PA e RO). A pesquisa concluiu ainda que da totalidade das Terras Indígenas no Brasil, cerca de 1/3 , cerca de 198 terras, apresentava problemas de insegurança alimentar.

Reverter tais cenários prescinde principalmente de vontade política do governo federal. Uma tarefa, porém, nada fácil visto que o governo é constituído por diversas forças e correntes políticas e ideológicas ,sendo a quase totalidade contrária aos direitos e interesses dos povos indígenas. Talvez, por conta disso, as poucas iniciativas governamentais são ações descoordenadas, com pouca eficácia na ponta e que pouco contribuem para remover estruturas antigas.

Entretanto, apesar de todo esse cenário desfavorável, nas últimas décadas os povos indígenas vêm apresentando resultados impressionantes em termo de capacidade de sobrevivência e aumento de sua população, numa trajetória contrária ao da sociedade envolvente. Depois de serem quase totalmente dizimados, chegando a ter, na década de 80 ,pouco menos de 200 mil pessoas, nas duas últimas décadas, os povos indígenas tiveram uma verdadeira explosão demográfica, apresentando uma taxa de crescimento que variaram de 3 a 5% a.a, ao contrário da sociedade não indígena que em 1970, tinha uma taxa de crescimento na casa de 2,5% passando nas décadas seguintes para 1,7%. Em 2000, o IBGE identificou 745 mil indígenas (0,4% da população nacional) e, mais recentemente, o Censo 2010, constatou um crescimento da população indígena em 11% , saltando para 817 mil indivíduos. Fato como esse mostra que os povos indígenas não podem mais continuar sendo tratados como se não existissem ou como categorias sociais em extinção.

O Brasil precisa reaprender a ter um olhar novo olhar sobre os povos indígenas. Conseqüentemente, as políticas públicas também. A nova relação do Estado Brasileiro teve ter como balizamento institucional, o respeito a alteridade, aos valores sociais, éticos , culturais e econômicos dos povos indígenas. Tendo por base essa premissa, tornar-se-á mais fácil concatenar políticas afirmativas que de fato, contemplem essa diversidade multicultural. Inserir os povos indígenas no processo de desenvolvimento não significa buscar seu enquadramento ao processo produtivo de matriz meramente capitalista , alienado e subordinado as regras de mercado. Tentar avançar nessa direção é repetir erros históricos que só produziram malefícios para os índios.
Importante considerar que os povos indígenas brasileiro estão organizados, com articulações que emergem de suas bases até os cenários nacionais e internacionais. Conseqüentemente, suas aspirações, demandas, formas e modos de fazer e construir seus futuros já estão postos. Para desenvolver políticas, promover ações e concretizá-los não há o que inventar. Basta ouvi-los.

É fundamental que, uma vez dialogando com os povos indígenas, construindo modelos de trabalho, gerando capacidades, que tais iniciativas sejam replicados ou mesmo tornado conhecido aos demais povos, considerando que estes se encontram em fases distintas de contato e de interação com a sociedade envolvente. As redes locais de articulação precisam ser fortalecidas como premissa básica para promover a governança dos processos gerados pelas comunidades. É preciso também investir no fortalecimento dos canais de relacionamento institucional dos povos indígenas com os órgãos e entidades da administração pública, e também com o setor privado e o alinhamento no uso dos benefícios gerados por essa relação para suprir e eliminar as carências das comunidades e melhorar o seu atendimento.

Portanto, o reconhecimento da dívida histórica do país para com seus primeiros habitantes exige uma auto-avaliação que sinalize no futuro, a adoção de posturas políticas diferentes, que respeitem e aceitem os povos indígenas como são , consciente de que, a promoção de seu bem-estar e do seu desenvolvimento passa primeiramente no empoderamento de valores que nunca foram instrumentalizados na relação da sociedade envolvente com os povos indígenas.

É possível fazer isso. Basta querer.

Trabalho do Artista Plástico roraimense Amazoner Okaba

2011-11-20T08:19:00.001-08:00

Presidente da FIB discute ações para Crianças e Adolescentes Indígenas

2011-11-17T04:38:00.000-08:00

O presidente da FIB iniciou as discussões que visam criar e propor ações inclusivas para Crianças e Adolescentes Indígenas. Um desses programas, considerada a mais audaciosa-, é a fundação e formação da Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira, que será formada em sua grande parte por crianças e adolescentes indígenas.
A questão relacionado a Crianças e Adolescentes Indígenas segundo

o presidente da FIB, Alfredo Silva, é muito grave no país. Diversos povos e aldeias estão perdendo sua juventudade para as drogas.Primeiro as crianças começam consumindo bebidas alcóolicas, depois, entram outras drogas como a maconha, cocaína e crak.A região de Dourados é um exemplo emblemático disso. No entanto, em toda as regiões do país, esse fenômeno também vai se alastrando. Em muitas aldeias , as crianças vêm sendo vítimas de abusos sexuais e os casos acabam não sendo apuradas.
Para o presidente da FIB, é preciso que as instituições que trabalham com a questão indígena passem a ter um olhar mais sensível para essa realidade. Segundo ele, a criação da Orquestra Sinfônica, que terá um caráter nacional, servirá como um instrumento de promover as crianças e adolescentes indígenas, levantando sua auto-estima e procurando assim ,abrir novos caminhos e alternativas de proteção a esse seguimento.

Presidente da FIB reassume o cargo de Tuxaua da Aldeia Nova Esperança, em Roraima

2011-11-17T04:26:00.000-08:00

Nó último dia 01 de setembro de 2011, em Assembléia Geral Comunitária, o professor Alfredo Silva,reassumiu o cargo de Tuxaua 9cacique em outras regiões do Brasil) da Comunidade Indígena Nova Esperança. O líder estava afastado da função desde 2007, quando teve que se deslocar para Brasília, para implantar o escritório de representação da associação da comunidade. Desde essa época,o cargo vinha sendo conduzido pelo Wapixana João Silva.
De volta a função , o Tuxaua Alfredo Silva criou novas funções na aldeia , como por exemplo, o Conselho de Mulheres, que passou a ser responsav

el por todas as ações sociais da aldeia e também, o Conselho Comunitário, com a entrada de novos membros. Duas mulheres foram eleitas vice-tuaxauas, a Sra. Maria Janete e a professora Antonina.
A comunidade Indígena Nova Esperança foi fundada em 1996, fica ao norte da Terra Indígena São Marcos, Município de Pacaraima, no Estado de Roraima. Possui hoje uma população de 155 pessoas ligadas a tres povos, Macuxi, Wapixana e Taurepang.
A Comunidade é criadora da Feira de Empreendedores Indígenas de Roraima, evento que passou a ser de caráter estadual esse ano, com a realização de sua segunda edição.

FEDERAÇÃO INDÍGENA BRASILEIRA DEFENDE OS INTERESSES DOS POVOS INDÍGENAS QUE VIVEM EM REGIÕES URBANAS DO PAÍS

2011-11-17T04:07:00.001-08:00

A Federação Indígena Brasileira (FIB) vem promovendo articulações em prol dos interesses de milhares de famílias de indígenas que vivem fora dos territórios indígenas. Segundo dados oficiais, essas famílias representam hoje mais de 50% da população indígena brasileira.
No ano 2000, o CENSO do identificou cerca 734 mil índios no Brasil (0,4% da população nacional). Desse total, 350 mil viviam em áreas rurais e 384 mil em áreas urbanas, constituindo, portanto, a maior parcela. Já os primeiros resultados do CENSO 2010, indicam que a população indígena brasileira cresceu 11% na década, indo para 817 mil pessoas. O Amazonas apresentou a maior concentração de população indígena por estado, com 168.680 pessoas ,o equivalente a 4,84% da população amazonense. Já em termos percentuais, o Estado Roraima apresenta a maior média nacional com 11% de sua população identificada como indígenas, o que equivale a 49.637 pessoas.

Embora, o IBGE não tenha ainda os dados consolidados quanto ao número de indígenas que continuam morando dentro e fora das terras indígenas, acredita-se que o fenômeno apresentado no CENSO 2000 tenha se mantido.

Desse modo, embora os dados oficiais mostrem que mais de 50% da população indígena brasileira vivem em regiões urbanas, o governo federal não trabalha com políticas voltadas para esse seguimento. As poucas iniciativas existentes são direcionadas para as pessoas que vivem em terras indígenas. Os demais sofrem o descaso do abandono e da omissão do Estado.

Por conta disso, a Federação Indígena Brasileira assumiu a defesa dos interesses desses seguimentos, pleiteando ações governamentais que atendam essas famílias nas seguintes áreas:
• Direitos Previdenciários (aposentadoria, Seguro acidente, Auxílio maternidade, etc)
• Direitos Trabalhistas
• Programas de Qualificação Profissional
• Programas de Atenção Básica de Saúde
• Programas de Promoção e Valorização da Cultura Indígena
• Ações Educativas de Prevenção para Crianças e Adolescentes Indígenas
• Programas de inclusão digital e Universitária para Estudantes Indígenas
• Programas de Habitação para as famílias Indígenas
• Programas Neo natal e redução de mortalidade materno/Infantil
• Programa de Geração de Emprego e Renda para famílias e profissionais indígenas
• Programa de Inclusão no Desporto
• Programa Bolsa Família com formação de cadastro específico para famílias indígenas.
• Programa de Micro financiamento para famílias indígenas que possuem micro empreendimentos.

A FIB buscará colocar essa pauta nas diversas instancias de discussão , como por exemplo, no Congresso Nacional, através da realização de Audiências Públicas, criação de Comissões Especiais ,etc. Nos diversos ministérios também deve-se trabalhar a construção de políticas e programas ,assim como nas instancias judiciárias do país.
Segundo o presidente da FIB, Alfredo Silva, além dessas ações, a Federação passará a demandar a realização de Encontros, Seminários, Congressos e outros eventos, como a realização de Feiras Nacionais e Estaduais para conscientizar as autoridades a olharem para essa realidade. Segundo ele, em 2012,em Brasília, já irá acontecer um Seminário sobre Trabalho e Geração de Renda , que irá pontuar esse debate e que terá a participação da OIT- Organização Internacional do Trabalho.

Presidente da FIB é recebido pelo Ministro do Trabalho

2011-11-01T16:57:00.000-07:00

Acompanhado do Deputado Federal Raul Lima (PP/RR),membro da Comissão da Amazônia, o presidente da FIB, Alfredo Silva foi recebido hoje pelo Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.O objetivo foi discutir ações e programas de capacitação para centenas de famílias e jovens indígenas que vivem em Boa Vista, capital do Estado de Roraima.

Silva defendeu a necessidade de o governo federal destinar parte dos recursos do PNQ-Programa Nacional de Qualificação, para capacitação de indígenas, visando prepará-los para o mercado de trabalho. É uma ação afirmativa que muito contribuirá para retirar centenas de famílias dos bolsões de miséria e da marginalidade, defendeu ele.

Boa Vista possui hoje cerca de dez mil indígenas sobrevivendo em sua periferia. Sem uma ação específica que atenda suas necessidades básicas , muitas encontram-se fora dos diversos programas sociais do governo, como bolsa família, auxílio maternidade, dentre outros . Além disso, enfrentam oposição na FUNAI quando necessitam tirar documentos para acessar esses programas ,assim como os direitos previdenciários. Essa ,aliás, é uma situação caótica, comum também em outras regiões do país.

Como encaminhamento,ficou definido a realização de uma audiência pública ainda esse ano, em Boa Vista, para que os órgãos de governo possam ouvir diretamente dos indígenas, suas reais necessidades e, a partir daí, articular ações coordenadas que promovam seus direitos de cidadãos e cidadãs.

Fundo Amazônia aprova financiamento para pequenos projetos

2011-11-01T16:43:00.000-07:00

[01/11/2011 09:55]

Organizações “aglutinadoras” poderão receber até R$ 10 milhões para financiar pequenos projetos de no máximo R$ 500 mil. Público final é composto por agricultores familiares, assentados, populações indígenas e tradicionais. Representação da sociedade civil encaminhou ao Fundo novas recomendações para facilitar acesso e ampliar transparência

O Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) aprovou na quinta-feira (27/10), em Brasília, a proposta para financiamento por meio de modalidade aglutinadora.
Agora, uma organização poderá receber até R$ 10 milhões do fundo para ela própria financiar vários pequenos projetos, cada um com o teto de R$ 500 mil. Uma chamada pública para essas iniciativas, que deverão estar relacionadas à produção sustentável, deve ser lançada ainda neste ano.
O público-alvo final é composto de assentados, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais do bioma amazônico. As propostas selecionadas farão parte de um cadastro e a partir daí cumprirão os tramites de análise do Fundo Amazônia.
Uma comissão de seleção e classificação analisará os projetos de acordo com um conjunto de critérios pré-estabelecidos. O colegiado contará com a participação de representantes do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), de dois governos estaduais da Amazônia, da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), de Pesca e Aquicultura (MPA).
Para ler toda a notícia, clique aqui.

ISA, Instituto Socioambiental.

GT da Funai para identificar e demarcar terras indígenas só com autorização da presidenta

2011-11-01T16:38:00.000-07:00

Conforme o apurado junto a fontes governamentais, toda a abertura de Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e demarcação de Terra Indígena, já há alguns meses, deve passar pelo gabinete da presidenta Dilma Rousseff – conforme ela mesmo exigiu. Além de nenhuma terra ter sido homologada este ano, o atual governo comprova a máxima: toda história é uma história do presente. Quando presidente, José Sarney baixou decreto com decisão semelhante, antes das conquistas indígenas na Constituição promulgada em 1988. Dilma toma tal decisão, autoritária e centralizadora, depois de 23 anos da Constituição em vigor. O que ela faz é tornar o direito a terra tradicional, presente na carta máxima, em barganha política e transforma a Funai em mero títere numa encenação democrática perversa. Dilma se coloca acima de conquistas populares num dos episódios que inaugurou o maior período democrático da história desse país. Tal como o rei absolutista francês Luís XIV, a presidenta nos diz: L'État c'est moi (O Estado Sou Eu). Na Roma Antiga, os imperadores levantavam ou baixavam o polegar para decidir se o gladiador derrotado deveria viver ou morrer – sempre ponderando a opinião de seus convidados e do público inebriado. Muitas semelhanças com a postura de Dilma. Conveniente para a presidenta trazer a si tamanho poder: enquanto ela assiste ao massacre dos índios pelas quadrilhas de pistoleiros, políticos e latifundiários, a instauração de um GT fica a cargo de interesses construídos junto aos aliados do agronegócio – em tempos não tão distantes chamados de latifundiários e combatidos com todo ardor pelo PT, partido da presidenta. Nos últimos tempos, o polegar de Dilma sempre aponta para baixo e os golpes de morte são desferidos sobre os indígenas. Quando a presidenta avoca para si a decisão de montar ou não um GT – postura essa de bastidores, ou seja, sem chance de contraponto nos púlpitos da democracia – ela rasga a Constituição e decide em punhos de ferro o destino de existência dos povos originários. É bem sabido que o Território Indígena tem importância mais do que material para os povos. Afinal, o que se vê desde o período da invasão e posterior colonização? Expulsões de terras, massacres e doenças dizimaram inúmeros povos e numa estimativa conservadora, nos primeiros anos de política além-mar europeia, 20 milhões de índios foram varridos do mapa apenas no litoral brasileiro. A história é sempre uma história do presente. A atual presidenta e seu governo, somados aos oito anos de Lula, desconstroem a cada dia o arcabouço ideológico que permeou a vitória dos campos populares em 2002. Transforma essa luta num réquiem para a construção de um país cujo desenvolvimento se espelha nas fórmulas capitalistas. O atual governo, no entanto, segue firme no ufanismo nacionalista de que seguram o bastião das transformações do país, mas não consultam aqueles que dizem representar. Enquanto diz que combate a pobreza, esconde que a desigualdade e o fosso entre ricos e pobres ainda é o mesmo, pois a perspectiva do consumo apenas lançou aos braços do capital uma fatia da população que sofria em suas mãos, mas nem chegava perto de gozá-lo; enquanto diz que constrói um país para todos, massacra populações indígenas, ribeirinhas, pescadoras e camponesas numa aliança medonha com o latifúndio e empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se de um governo, como bem diz dom Pedro Casaldáliga, de baixa democracia. O repúdio à postura da presidenta em dar a última palavra sobre a construção de GT para identificação e demarcação de terras indígenas é preciso ser entendido como um grito para que se faça cumprir a Constituição. Se Dilma insistiu em sua campanha eleitoral que foi vítima do arbítrio, é preciso se insistir agora para que ela não o cometa contra as populações originárias – como já vem fazendo.

Editorial do jornal Porantim - edição de setembro

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara recebe representante da FIB

2011-10-31T13:50:00.000-07:00

Hoje, em Brasília, o presidente da FIB, professor Alfredo Silva Wapixana, foi recebido em audiência pelo Presidente da Comissão da Agricultura e Pecuária da Câmara, Deputado Paulo César Quartiero-DEM/RR para discutir ações no Parlamento que possam promover a aagricultura dos povos indígenas no Brasil.
O presidente defendeu a necessidade de apoiar a tramitação do Projeto de Lei (PL) de nº 6528/06, de autoria do Deputado Federal Wellington Fagundes -PR/MT que dispõe sobre a criação do Termo Agricultura Indígena. O projeto em tramitão efende que as comunidades indígenas têm o direito de decidir sobre o seu processo de desenvolvimento e escolher as ações que possam afetar suas vidas, crenças e instituições.
O autor do PL acredita que com a criação do termo "agricultura indígena" será possível impalntar planos específicos para as populações indígenas do Brasil, assim como acontece com a "Agricultura Familiar", que posseui atenção diferenciada do governo federal.
Para o presidente da FIB,além da aprovação deste projeto, os povos indígenas necessitam também da criação de um Fundo Agrícola para os Povos Indígenas que, assegure recursos para investimento, custeio e assistência técnica para os produtores indígenas. O presidente da Comissão de Agricultura prometeu acompanhar a tramitação desse processo naquela Casa Legislativa.

FIB define parceria com a OIT para ações indígenas no Brasil

2011-10-18T09:08:00.000-07:00

Nesta segunda, 17, o presidente da FIB, Alfredo Wapixana, esteve reunido com representantes da OIT no Brasil, para definir a participação daquele órgão no I Congresso Indígena sobre Trabalho e Geração de Renda, que acontecerá em Brasília, em março de 2012.
A OIT é uma instituição multilateral ligada a Organização das Nações Unidas-ONU e atua nos países membros ,buscando trabalhar para que os governos promovam diversas ações que promovem os direitos do trabalhador, gerando emprego e renda. No caso indígena, a organização tem um seguimento que atua numa relação tripartite, buscando atuar em regiões consideradas críticas, caso hoje da região da Grande Dourados(MS) e Alto Solimões (AM).
Ao conhecer os trabalhos da FIB, Thaís Fortuna, uma das oficias da OIT considerou válida a iniciativa da organização em promover espaços de debates na área econômica ,permitindo assim que políticas públicas possam vir a serem criados em busca de promover a economia dos povos indígenas e a promoção da segurança alimentar.
Na próxima semana, uma nova rodada de debate acontecerá,para se delinear os temas que a OIT poderá trabalhar no Congresso Indígena.

FIB HOMENAGEIA AS CRIANÇAS INDÍGENAS NESTE DIA 12 DE OUTUBRO

2011-10-12T08:35:00.000-07:00

Símbolo maior de nossa luta , as crianças indígenas em todo o Brasil necessitam bastante de toda a nossa atenção, amor e carinho. São os nossos futuros, os futuros de nossa luta.Aquilo que não conseguirmos concretizar, caberá à elas a tarefa de continuar.
Por isso, neste dia 12 de Outubro, dedicamos a página da FIB para homenagear todas as nossas crianças indígenas, de norte a sul do Brasil.
Deus abençoe a todos vocês.

São os sinceros votos de toda a direção da Federação Indígena Brasileira-FIB.
Brasília-DF, 12 de outubro de 2011.

Comissão se reune para tratar da terceira ediçao da Feira de Empreendedores Indígenas de Roraima

2011-09-21T10:53:00.000-07:00

Hoje, em Boa Vista, o presidente da FIB, Alfredo Silva, esteve reunido np SEBRAE/RR, para iniciar as tratativas vosandp a realização da 3ª edição da Feira de Empreendedores Indígenas de Roraima. Estiveram presentes, representantes do SEBRAE/RR, EMBRAPA, Secretaria de Estado do índio e as organizações indígenas TWM e as do Povo Wai Wai. Ficou definido a formalização de um Comit

ê Interinstitucional que ficará responsavévl pela organização do evento, que deve acontecer até a primeira quinzena de setembro de 2012, na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, capital do Estado.

Presidente da FIB e os representantes do MDA e do SEBRAE RR

2011-08-31T10:04:00.000-07:00

II FEIRA DE EMPREENDEDORES INDÍGENAS DE RORAIMA É REALIZADO COM SUCESSO.

2011-08-31T09:48:00.000-07:00

Neste último final de semana, aconteceu na cidade de Pacaraima-RR, a II edição da Feira de Empreendedores Indígenas do Estado de Roraima. O evento contou com mais de 120 expositores indígenas do Estado e também de outros países como Chile, Uruguai, Peru e Venezuela. Organizado pelo associação Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança -PRONESP, a II FIER contou a particvipação de importantes instituições públicas e privadas. Pelo governo federal estiveram presente representantes do MDA, MPA, EMBRAPA, IBAMA, EMBRAPA,CONAB, Ministério das Cidades e Caixa Economica Federal. Como instituição multilateral, destaque para a participação do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura-IICA. Dos privados, o SEBRAE/RR e a Associação Comercial de Roraima. Dos municipais, atuaram como importantes parceiros, a Prefeitura Municipal de Pacaraima e a Camara Municipal de Pacaraima. Das instituições estaduais, destaque para a honra participação da Secretaria de Estado do índio e da Universidade Estadual de Roraima-UERR.

No domingo, 28, foi feito o lançamento da III edição do evento, que será realizado em Boa Vista, em 2012. Para essa nova edição, um Comit~e estadual será criado para trabalhar a organização e a execução do evento, o que foi considerado um grande avanço, posto que a Feira definitivamente conquistou um espaço na agenda estadual como um evento de extrema importancia, sobretudo para os povos indígenas.

Indígenas desaparecem na floresta depois de ação policial para prender criminosos na fronteira entre Brasil e Peru.

2011-08-17T09:27:00.001-07:00

Por Cristine Pires para Infosurhoy.com—16/08/2011

O paradeiro de uma tribo de índios isolados que ficou mundialmente conhecida em 2008, quando foi filmada e fotografada pela primeira vez, segue desconhecido. (Cortesia de Gleison Miranda)
FEIJÓ, Brasil – A tentativa de abertura de uma nova rota de narcotráfico entre o Peru e Brasil por meio da Floresta Amazônica pode ser o principal motivo do suposto desaparecimento de índios isolados de uma tribo no estado brasileiro do Acre.

Os indígenas, que não têm qualquer contato com o homem branco, estão sumidos desde que começou a movimentação das autoridades de segurança para capturar criminosos que teriam invadido e saqueado a base da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira, mantida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nas margens do Rio Xinane.

Em 31 de julho, os funcionários da Funai alertaram o governo do Acre para a presença de três homens fortemente armados cercando a base.

A Polícia Federal só conseguiu chegar ao local em 1° de agosto, pois a base fica a 23 km da fronteira peruana e 240 km da sede do município de Feijó.

Em 3 de agosto, a Polícia Federal prendeu em flagrante o narcotraficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, 57 anos. Os outros dois homens que estavam com Fadista seriam peruanos e conseguiram fugir pela floresta.

“Foram roubados utensílios da base da Funai. Não chegamos a constatar nenhum tipo de violência, morte ou lesão contra quem quer se seja: funcionários ou indígenas”, diz o superintendente da Polícia Federal no Acre, José Carlos Chalmers Calazane.

O temor de um massacre na aldeia, que ficou conhecida mundialmente em 2008, quando um grupo foi filmado e fotografado pela primeira vez, não foi confirmado. Em sobrevoos na região, autoridades brasileiras constataram que as malocas estavam inteiras, assim como as roças, com hortas recém-plantadas.

“Não há qualquer comprovação de genocídio. Os locais estão intactos”, afirma Calazane.

O suposto indício de que teria havido um ataque à aldeia também não teve comprovação pela polícia: o de que uma ponta de flecha – ferramenta característica dos índios isolados – teria sido encontrada junto ao acampamento dos criminosos.

“Não achamos nenhuma ponta de flecha, não recebemos nenhum artefato da Funai e nem mesmo o criminoso preso falou nisso em seu depoimento, mas, de qualquer forma, vamos apurar”, esclarece Flávio Augusto de Araujo Pinheiro, delegado regional de Combate ao crime organizado da Polícia Federal no Acre.

O narcotraficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista foi capturado pelas autoridades brasileiras em 3 de agosto nas proximidades de uma base mantida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Floresta Amazônica. (Cortesia Ascom Polícia Civil de Feijó)
Entre 600 e 800 índios vivem isolados na região, em três malocas permanentes, de acordo com o governo do Acre. Mas esta é a primeira vez que, após descobertos, o paradeiro de índios isolados é desconhecido na região. Até 15 de agosto, a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados (CGIRC) continuava sem saber a localização dos indígenas.

Buscas seguem na localidade

Os helicópteros usados pelas forças de segurança para chegar à área no início de agosto podem ter sido justamente a causa do afastamento dos índios de suas terras. Foram usadas quatro aeronaves, duas da Polícia Federal, uma da Secretaria de Segurança do Acre e outra do Exército, segundo a Polícia Federal.

Na tarde de 9 de agosto, a secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki; o presidente da Funai, Márcio Meira, e o diretor da Força Nacional de Segurança, major Alexandre Aragon, sobrevoaram a região do município de Feijó, onde está localizada a base Xinane.

“Ficamos mais tranquilos ao ver que a aldeia está completamente preservada”, diz Regina. “Não há qualquer sinal de destruição no local. Para nós, isso é sinal de que os índios estão bem e de que não houve um ataque.”

Os helicópteros não pousam na aldeia, em respeito ao pacto que há com esses índios, explica Regina.

Em 15 de agosto, o Ministério da Justiça enviou 10 homens da Força Nacional de Segurança para a base Xinane. Eles irão substituir os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Secretaria de Segurança do Acre, que mantinham a segurança no local desde a saída da Polícia Federal, no início de agosto.

No final de agosto, a operação será assumida pelo Exército, e a Força Nacional de Segurança deixa o local, segundo Regina.

Roberto Lemos dos Santos Filho, juiz federal titular da 1ª Vara de Bauru (São Paulo), especialista em Direito Indigenista e autor de vários estudos sobre o assunte, ressalta a importância de segurança constante nas proximidades de tribos de índios isolados.

“Além do risco à integridade física dos servidores da Funai e dos índios, a presença de narcotraficantes é preocupante pela possibilidade de os índios serem aliciados para cultivo e produção de coca em laboratórios clandestinos montados na selva amazônica”, adverte Santos Filho.

Narcotraficante português já tinha condenações no Brasil

Regina Miki, secretária nacional de Segurança do Ministério da Justiça, sobre a situação da aldeia (foto), avistada em sobrevoo realizado em 9 de agosto: “Ficamos mais tranquilos ao ver que a aldeia está completamente preservada.” (Cortesia de Funai)
Preso durante a operação da Polícia Federal nas proximidades da base Xinane, o narcotraficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista já havia sido capturado na mesma localidade em março deste ano e entregue às autoridades no Peru.

Na época, durante a abordagem, Fadista teria deixado cair dentro do Rio Envira, que banha a região, uma mochila com 20 kg de droga. Mas a hipótese de que o português teria voltado ao local para vingar-se dos funcionários da Funai foi descartada. Em seu depoimento à Polícia Federal, Fadista disse viver em Pucalpa, no Peru, desde 2008.

A ficha de Fadista é extensa.

Em 1991, ele foi preso no aeroporto de Luxemburgo ao tentar transportar cocaína escondida dentro de uma estátua de madeira, segundo a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

No Brasil, sua primeira prisão foi em 1994, no Ceará, onde esteve detido por porte ilegal de cocaína e começou a responder a um processo de expulsão do país.

Em 2008, foi preso no estado do Maranhão e, em 2010, foi condenado a 8 anos de prisão, também por narcotráfico. Mas, por uma falha na Justiça – o mandado de prisão não foi expedido –, acabou não cumprindo a pena.

Por desconhecer a condenação de Fadista pela Justiça do Maranhão, a polícia brasileira acabou expulsando Fadista para o Peru em março, depois que ele fora novamente encontrado no Brasil, nas proximidades da base Xinane.

“Como sua entrada ilegal para o Brasil se deu pelo Peru, ele teve que voltar para lá, e não para Portugal, que é o seu país de origem”, explica Pinheiro.

No Peru, não há nenhuma ordem de prisão contra Fadista, de acordo com a Brigada Antinarcóticos da Polícia Nacional peruana.

Desde 3 de agosto, Fadista permanece preso na Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, capital do Acre. Ele cumprirá os 8 anos de prisão a que já foi condenado no Brasil e aguardará pelo julgamento dos demais crimes.

Preso em flagrante na selva, Fadista agora é acusado de crime qualificado pelo furto na base da Funai; reingresso de estrangeiro expulso e introdução clandestina de estrangeiro, já que confessou haver trazido consigo de forma ilegal os dois peruanos.

Mas, em seu depoimento à polícia, Fadista disse não haver tido contato com os índios isolados.

“É possível que ele faça parte de organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas e vamos apurar isso durante o inquérito”, destaca Pinheiro.

* Nota do editor: Pedro Hurtado colaborou com essa reportagem de Lima, no Peru.

POVOS INDÍGENAS APRESENTARÃO SEUS PRODUTOS EM FEIRA

2011-08-16T06:53:00.000-07:00

Começa no próximo dia 26, em Pacaraima (RR) , cidade que faz divisa com a Venezuela,no Estado de Roraima, a segunda edição da FEIRA DE EMPREENDEDORES INDÍGENAS DE RORAIMA. O evento é organizado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança - PRONESP, afiliada da FIB no Estado.
Ao tofo, 120 expositores estarão apresentando e comercializando seus produtos e serviços, que vai desde a gastronomia, artes plásticas, artesanatos e produtos agrícolas. Uma delegação de índios Pemons , da Venezuela, será a convidada especial dessa edição.

Mentor intelectual da Feira, o presidente da FIB, Alfredo Silva Wapixana, destaca que essa iniciativa visa ajudar os povos indígenas a buscar se organizarem melhor, trocando experiencias e construindo mercados para seus produtos. É uma ação bem pedagógica, explica ele. Nosso objetivo é que a nossa gente possa ir aos poucos ganhando experiencia com esse tipo de eventos e assim, num futuro próximo, poderem fazer Rodadas de Negócios sentando com grandes empresários para fechar bons negócios.

Silva explica ainda que a estrutura da feira é pensada para que os empreendedores não tenham só um espaço de comercialização,mas que disponham também de espaços de debates e de discussão para junto aos representantes de governo,analisar e propor soluções e ações de apoio as atividades de geração.

Este ano estarão presente, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR,Secretaria Especial de Saúde Indígena-SESAI, Ministério das Cidades, Companhia de Abastecimento de Alimento-CONAB,Caixa Eonomica Federal, além de outros parceiros locais como a Prefeitura, SEBRAE, EMBRAPA, FUNASA, Governo do Estado de Roraima, Secretaria de Estado do índio e Universidade Estadual de Roraima-UERR.

A abertura está previsto para contecer às 09h30 do dia 26, sexta-feira, no Ginásio coberto de Pacaraima, em frente a sede da Prefeitura,com a presença de diversas autoridades civis e militares.

Os expositores inscritos receberão apoio em transporte, alimentação e hospedagem.

Damurida: comida tpica macuxi, Wapixana e Taurepan de RR

2011-07-31T15:10:00.000-07:00

2011-07-31T14:59:00.001-07:00

FIB MOBILIZA A PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA FEIRA EM RR

2011-06-05T07:02:00.000-07:00

O Presidente da Federação Indígena Brasileira-FIB, professor Alfredo Silva vem desenvolvendo intensas articulações para apoiar a II Feira de Empreendedores Indígenas de Roraima, que acontecerá em Pacaraima, cidade fronteiriça com a Venezuela, no período de 26 a 28 de agosto de 2011.

Estão confirmadas as participações do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), instituição ligada à OEA-Organização dos Estados Americanos,Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), SEBRAE/RR, Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA, Secretaria de Políticas de Promoção da Ighualdade Racial da Presidencia da República -SEPPIR, Ministério do Desenvolvimento Agrário -MDA, Secretaria de Estado do Índio de Roraima (SEI), Prefeitura Municipal de Pacaraima. Todos os parceiros terão espaços na feira para atender ao público empreendedor e visitantes.

A Feira de Empreendedores Indígenas de Roraima é uma iniciativa do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança - PRONESP, associação afiliada da FIB no Estado. O PRONESP trabalha no desenvimento de atividades de geração de renda e no fomento ao empreendedorismo indígena. A primeira edição foi realizada em novembro de 2009, na aldeia Nova Esperança, Terra Indígena São Marcos, com a participação de 60 expositores. Este ano, o evento levará 120 expositores representando todos os povos indígenas do Estado.

O evento tem o caráter de promover os produtos s serviços dos povos indígenas do Estado, discutir melhorias e políticas de apoio para o setor, além de promover a organização produtiva dos índios, visando dinamizar e aumentar a sua partiipação no mercado local e regional.

Belo Monte trará benefícios para os povos indígenas, diz FUNAI.

2011-04-25T09:36:00.001-07:00

A Funai elaborou o Termo de Referência que orientou a equipe técnica responsável pelo Componente Indígena, integrante dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA de Belo Monte. No processo de licenciamento da hidrelétrica, a “Peça Antropológica” foi composta dos estudos do Componente Indígena, do parecer da Funai e de documentos relevantes ao processo como documentos e manifestações das comunidades. A Funai cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, realizando mais de 30 reuniões nas aldeias, documentadas em áudio e vídeo. O parecer da Funai estabelece condicionantes para o empreendedor e para o Governo Federal, com o objetivo de garantir os direitos dos povos indígenas com ações de compensação e mitigação dos impactos sem alterar o cronograma governamental de planejamento estratégico do setor elétrico do país.
Os estudos classificam quatro grupos de terras indígenas, considerando os critérios: histórico do processo, área de abrangência, outros empreendimentos e estudos na região, as etnias presentes e a pressão regional sobre as terras indígenas. O grupo 1 é composto por quatro terras indígenas consideradas “diretamente” impactadas (Paquiçamba, Arara da Volta Grande, Juruna do Km 17 e Trincheira Bacajá). Os estudos relativos ao grupo 1 prevêem 44 programas contemplando ações de segurança e fiscalização dos territórios indígenas; sustentabilidade econômica e ambiental; educação, resgate cultural e valorização do patrimônio; saúde, vigilância epidemiológica, segurança alimentar e nutricional, prevenção e controle de doenças; melhoria da infra-estrutura coletiva das aldeias; fortalecimento institucional e comunicação; gestão de recursos hídricos; monitoramento hidráulico, inclusive qualitativo; conservação dos ecossistemas com manejo da fauna e da flora terrestres e aquáticos; orientação e monitoramento da população migrante; abastecimento de água, esgotamento sanitário e disposição de resíduos.
Esse conjunto de terras está sujeito aos impactos relativos ao aumento da pressão fundiária e desmatamento no entorno; meios de navegação e transporte afetados; recursos hídricos afetados; atividades econômicas – pesca, caça e coleta afetadas; estímulo à migração indígena (da terra indígena para núcleos urbanos); aumento da vulnerabilidade da organização social; aumento das doenças infecto-contagiosas e zoonoses. Todas as ações apresentadas estão relacionadas aos impactos apontados, devidamente justificados. Da mesma maneira, as propostas de planos, programas e ações mantêm uma relação com as atividades oficiais do Estado brasileiro para as terras indígenas.
No grupo 2 estão as terras que, embora também sofram impactos diretos, estão geograficamente mais distantes do empreendimento (Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Kararaô, Arara e Cachoeira Seca). Nos estudos do grupo 2, mais de 30 programas, planos e projetos foram incluídos com o objetivo de garantir a gestão ambiental; a manutenção da qualidade dos recursos hídricos na região; as condições gerais de saúde e bem-estar das comunidades indígenas, por via da medicina preventiva e atenção à saúde primária, secundária e terciária; e a implantação de um sistema de educação que valorize a cultura e a língua. Também estão asseguradas a autonomia e a mobilidade dos indígenas que serão atingidos pela vazão reduzida na Volta Grande do Xingu; a coibição de invasões das terras indígenas; a promoção ao desenvolvimento sustentável; o fortalecimento das representações indígenas e dos espaços de interlocução com o poder público; o ordenamento territorial e fortalecimento institucional na região.
As ações previstas nos estudos do grupo 2 buscam mitigar e compensar os impactos decorrentes tanto do aumento das invasões por caçadores e coletores, como da ampliação das ocupações agrícolas, afetando a disponibilidade de recursos naturais. Há ainda os riscos de pressão fundiária e sobre os recursos pesqueiros; aumento das doenças infecto-contagiosas e zoonoses; meios de navegação e transporte afetados. A equipe técnica considerou também a possibilidade do grupo 2 ter seus recursos hídricos afetados, assim como as atividades econômicas (pesca, caça e coleta) afetadas.
As terras da etnia Kayapó compõem o grupo 3, onde a princípio não seriam feitos estudos, mas deveriam ser contempladas com o Plano de Comunicação específico para os povos indígenas. Buscou-se assim, trabalhar com os impactos psicossociais ocorridos junto a esses povos desde o projeto do Complexo Kararaô, cabendo ressaltar que para os povos indígenas da região este primeiro projeto do AHE ainda persiste no imaginário e sistema de representações simbólicas a respeito do empreendimento.
O grupo 4 trata de índios citadinos residentes em Altamira e Volta Grande do Xingu, que serão diretamente impactos pelo empreendimento, inclusive com a realocação de várias famílias que estão localizadas nos igarapés de Altamira. Neste caso, o EIA indica a necessidade de planos de fortalecimento institucional, de sustentabilidade econômica, de saneamento básico, de readequação do serviço de educação e de melhoria das habitações indígenas. Ainda foram indicados programas de atenção à saúde, de garantia da segurança alimentar e nutricional, de educação sócio-ambiental para trabalhadores da obra e de desenvolvimento de atividades produtivas, com capacitação da população indígena, buscando mitigar os impactos considerados levando-se em conta a etapa das obras e fase do empreendimento.
Os estudos apresentam, nos relatórios das terras indígenas Trincheira Bacajá e Koatinemo, referência da presença de comunidades em situação de isolamento voluntário. Conforme indicação do parecer técnico, a Funai interditou por dois anos, a entrada de pessoas na área denominada Terra Indígena Ituna/Itatá, com mais de 137 mil hectares de superfície. A região permanecerá sob fiscalização das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu – FUNAI e não se aplica às Forças Armadas e Policiais, no cumprimento de suas funções institucionais, cujo ingresso, locomoção e permanência na área aqui descrita, deverá ser sempre acompanhada por funcionários da FUNAI.
Portanto, levando em consideração o EIA, suas conclusões e especificamente os estudos do Componente Indígena e as análises realizadas no parecer da Funai, o Ibama considerou que o empreendimento de Belo Monte viável, garantida a implementação das condicionantes, principalmente a que se refere ao limite mínimo de vazão do rio Xingu para que seja suficiente para permitir a manutenção dos recursos naturais necessários a reprodução física e cultural dos povos indígenas, evitando, principalmente, mudanças estruturais no modo de vida dos Juruna de Paquiçamba e dos Arara da Volta Grande. Os programas apresentados no EIA, se implementados de maneira responsável e integrada com as ações governamentais necessárias, poderão garantir condições de manutenção e fortalecimento dos povos indígenas.
A construção de uma usina hidrelétrica do porte de Belo Monte, naquela região do Pará, oferece boa oportunidade para adoção de medidas de ordenamento territorial e promoção do desenvolvimento sustentável, qualificando as condições sociais e de bem-estar da população indígena. A Eletrobrás e o Convênio Norte Energia tornaram-se, então, parceiros da Funai, assumindo compromissos estabelecidos em Protocolos de Intenção do desenvolvimento local e regional para executar medidas de apoio aos povos indígenas expostos aos impactos sócio-ambientais causados pela construção e operação da hidrelétrica, bem como dos planos de proteção, vigilância e fiscalização territorial e demais condicionantes relacionadas às populações e terras indígenas.

Assessoria de Comunicação da Presidência da Funai
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Convocada a 14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-04-25T09:26:00.001-07:00

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto Presidencial que convoca a realização da 14 a Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) , no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011, em Brasília, Distrito Federal.
As etapas municipais da 14 a Conferência Nacional de Saúde serão realizadas no período de 1 º de abril a 15 de julho de 2011 e as etapas estaduais, no período de 16 de julho a 31 de outubro de 2011.
Sob o tema "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro" e como eixo "Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
Ao Conselho Nacional de Saúde caberá a tarefa de aprovar e editar o regimento interno da 14 a Conferência Nacional de Saúde, mediante portaria do Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, que por sua vez presidirá a Conferência. As despesas com a organização e realização da 14 a correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério da Saúde.
Mobilização - O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País. Daí a importância da realização da 14ª Conferência Nacional de Saúde, pois será o local onde estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na de?nição das políticas públicas.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde

CONANDA aprova “PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

2011-04-25T09:22:00.000-07:00

O próximo desafio, de acordo com o CONANDA, é a garantia de inserção das metas e ações no PPA

(Por Raphael Gomes - Rede ANDI Brasil, Brasília/DF)

Foi aprovado no dia 19 de abril pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) o “Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. O documento deliberado pelo Conselho contém eixos, diretrizes e objetivos estratégicos da “Política Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente” para os próximos dez anos no país.“O Plano Decenal mostra o que queremos para as Crianças e os Adolescentes brasileiros. O contexto do aniversário do ECA e da realização das conferências é oportuno para debater nacionalmente a proposição de políticas públicas e a participação democrática dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. Será um marco para a infância e a adolescência”, afirmou Miriam dos Santos, vice-presidente do CONANDA ao destacar a importância de articulação entre governo e sociedade civil para a efetivação dos direitos de meninos e meninas.Ainda de acordo com a vice-presidente do Conselho, o desafio imediato à aprovação do Plano é a inclusão de suas metas e ações no Plano Plurianual (PPA). “O prazo é curto para conseguir fazer não só a incidência, mas também a inclusão no PPA para os próximos 4 anos”, disse Miriam.Com a aprovação do documento, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), juntamente com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, deve iniciar a articulação de encaminhamento do Plano aos Ministérios para que cada um possa elaborar suas metas e ações a partir das diretrizes e objetivos estratégicos indicados pelo CONANDA. Da mesma forma que os Ministérios, o CONANDA também irá construir metas de sua responsabilidade conforme o Plano orienta. A previsão é que até agosto seja aprovada a totalidade do Plano Decenal, com suas metas e ações, e da Política Nacional, objetivando sua inclusão no Plano Plurianual.Outro desafio indicado por Miriam dos Santos é a mobilização de estados e municípios para que a regionalização do Plano Decenal, com a elaboração de metas e ações locais orientadas pelas diretrizes e objetivos estratégicos nacionais, sejam iniciadas o mais rápido possível, visando também o período de elaboração dos orçamentos públicos.A presidente do CONANDA, ministra Maria do Rosário, não esteve presente na reunião do Conselho em função de uma viagem ao Rio de Janeiro, mas parabenizou os conselheiros pelo empenho na construção e aprovação do Plano na medida em que a infância se mostra cada vez mais vulnerável. HistóricoO Plano Decenal começou a ser elaborado a partir da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu em 2009, sendo constituído um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) responsável pelo documento a partir da sistematização das propostas deliberadas no evento.Com o apoio de consultorias especializadas, o GTI teve o desafio de contemplar em um mesmo documento medidas que dessem conta de promover os direitos infanto-juvenis levando em consideração as diversidades que o Brasil impõe. Por esse motivo, o Plano Decenal foi submetido à consulta pública, respeitando a participação popular no processo de promoção e defesa dos direitos que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente coloca sob responsabilidade do Estado, da sociedade e da família.No contexto das eleições presidenciais, o CONANDA elaborou um termo de compromisso, de adesão voluntária, para que os candidatos se comprometessem com a agenda da infância e da adolescência caso fossem eleitos, garantindo condições para que o Plano Decenal e a Política Nacional pudessem ser efetivados. A então candidata Dilma Rousseff assinou o termo e se comprometeu a ampliar o diálogo entre a presidência e o CONANDA.

Prorrogado prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde

2011-04-25T09:19:00.001-07:00

DECRETO No- 7.461, DE 18 DE ABRIL DE 2011

Dá nova redação ao caput do art. 6o do Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A:
Art. 1o O caput do art. 6o do Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 6o O Ministério da Saúde e a FUNASA deverão efetivar a transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde até o dia 31 de dezembro de 2011." (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de abril de 2011; 190o da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Alexandre Rocha Santos Padilha

Em sessão de homenagem aos índios, senador propõe substituir Funai por secretaria

2011-04-18T10:50:00.000-07:00

O Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (18) uma sessão especial para celebrar o Dia do Índio, que é comemorado no dia 19 de abril. Durante a sessão, presidida pelo senador Wilson Santiago (PR-TO), os parlamentares ouviram queixas quanto ao descaso do governo para com a população indígena. O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que requereu a solenidade, sugeriu a criação de uma secretaria para substituir a Funai.

Várias lideranças indígenas condenaram a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2009, com a extinção de postos indígenas nas aldeias. A própria ausência do presidente do órgão, Márcio Meira, foi alvo de críticas dos índios e dos senadores Vicentinho Alves e Paulo Paim (PT-RS).
O índio Ivan Xerente, do Tocantins, disse que nada está funcionando com o início da reestruturação da Funai e advertiu: "nosso povo está morrendo" por descaso do governo. Jeremias Xavante, de Mato Grosso, afirmou que a reestruturação da Funai, em vez de melhorar o órgão indigenista, trouxe retrocesso.
Secretaria
Por considerar esgotado o modelo de ação da Funai, o senador Vicentinho Alves propôs a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República, à semelhança das secretaria da Mulher e da Igualdade Racial.
De acordo com Vicentinho, essa secretaria coordenaria todas as ações governamentais na área, atualmente a cargo de órgãos diferentes, como a própria Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O parlamentar culpou o desencontro entre esses órgãos por problemas na assistência aos índios.
Demarcação
Vicentinho disse que antes da chegada dos portugueses viviam no Brasil cerca de 5 milhões índios. Hoje, o país tem apenas 460 mil, distribuídos entre 225 comunidades.
Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos.
O senador disse que uma secretaria específica para a questão indígena, com status de ministério, poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.

Djalba Lima / Agência Senado

Índios, Convenção nº 169 da OIT e meio ambiente

2011-04-15T09:37:00.000-07:00

http://jus.uol.com.br/revista/texto/8499

Publicado em 06/2006
Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal, Bauru,SP.
I - Índios. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Socioambientalismo.

A compreensão de qualquer questão afeta aos índios e ao meio ambiente exige atenção ao direito internacional dos direitos humanos, ramo do direito internacional público formado por instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos. O direito internacional dos direitos humanos tem o fim de assegurar a plena eficácia dos direitos humanos fundamentais, por intermédio de normas gerais tuteladoras de bens da vida primordiais, e por disposições relacionadas com instrumentos específicos estabelecidos para a implementação dos direitos assegurados nas normas gerais.

Assim como ocorre em qualquer ramo do direito, não é possível abordar temas relacionados com os direitos dos índios e com o direito ambiental de forma isolada, como segmentos estanques do direito positivado. É necessário o exame dos assuntos com atenção às normas internacionais de direitos humanos, sempre com a mente voltada para a consideração de Leonardo Boff [01] no sentido de que na visão ecológica, tudo o que existe coexiste, e tudo o que coexiste, preexiste; tudo que coexiste e preexiste subsiste numa interminável teia de relações inclusivas.

O trato do tema relacionado aos índios e ao meio-ambiente deve ser enfocado à luz do direito ao desenvolvimento, positivado em âmbito internacional pela Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento das Nações Unidas por resolução editada em 1986 [02]. O artigo 1º do instrumento normativo internacional citado dispõe em seus itens 1 e 2 que o direito ao desenvolvimento é um direito humano inalienável, e também implica a plena realização do direito dos povos à autodeterminação, aí incluído o direito de soberania sobre todas as suas riquezas e recursos.

Sob a influência da positivação levada a efeito na da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento das Nações Unidas (ONU-1996), e de acordo com o disposto nos instrumentos internacionais que formam o sistema global ou geral de proteção aos direitos humanos [03], hoje predomina entendimento de que para a realização do desenvolvimento dos Estados, sobretudo os subdesenvolvidos, é necessária a proteção do meio ambiente, que visa a tutela da vida em suas diversas formas, e é imprescindível haver equidade social.

Ou seja, para que haja desenvolvimento são essenciais a tutela do meio-ambiente e a redução da pobreza e das desigualdades sociais, com a proteção dos grupos vulneráveis (e.g. mulheres, idosos e povos indígenas). Como assinala Antonio Augusto Cançado Trindade [04]:

"O conceito de desenvolvimento humano avançado pelo PNUD tem implicações diretas para a questão ambiental. Como adverte o PNUD, a pobreza é uma das maiores ameaças ao meio-ambiente e à própria sustentabilidade da vida humana. Não é por causalidade que ‘quase todos os pobres vivem nas áreas mais vulneráveis do ponto de vista ecológico’: 80% dos pobres na América Latina, 60% nos pobres da Ásia e 50% dos pobres na África vivem em ‘terras marginais caracterizadas por uma baixa produtividade e uma alta susceptibilidade à degradação ambiental’. Ora, o desenvolvimento sustentável implica um novo conceito a abranger não só o crescimento econômico, mas também o provimento de justiça e oportunidades para todos; o crescimento assim entendido passa a ser um imperativo (ao invés opção), o objetivo primordial sendo a proteção da vida humana e das opções humanas, e a proteção ambiental um meio para promover o desenvolvimento humano"

Com base nesse ideal foi construída a nova forma de enfoque da tutela ao meio-ambiente conhecida como socioambientalismo, que tem por fundamento a proteção ambiental, o crescimento econômico e a equidade social. De acordo com o ensinamento de Juliana Santilli [05]:

"O socioambientalismo foi construído com base na idéia de que as políticas públicas ambientais devem incluir e envolver as comunidades locais, detentoras de conhecimentos e de práticas de manejo ambiental. Mais do que isso, desenvolveu-se com base na concepção de que, em um país pobre e com tantas desigualdades sociais, um novo paradigma de desenvolvimento deve promover não só a sustentabilidade social - ou seja, a sustentabilidade de espécies, ecossistemas e processos ecológicos – como também a sustentabilidade social – ou seja, deve contribuir também para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e promover valores de justiça social e equidade. Além disso, o novo paradigma de desenvolvimento preconizado pelo socioambientalismo deve promover e valorizar a diversidade cultural e a consolidação do processo democrático no país, com ampla participação social na gestão ambiental.

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O socioambientalismo nasceu, portanto, baseado no pressuposto de que as políticas públicas ambientais só teriam eficácia social e sustentabilidade política se incluíssem as comunidades locais e promovessem uma repartição socialmente justa e eqüitativa dos benefícios derivados da exploração dos recursos naturais" [06].

O exame de temas ligados aos índios e ao meio-ambiente deve ser efetuado também como vistas ao desenvolvimento, o que deve significar crescimento; crescimento sustentável e igualitário, com respeito às minorias, e as diversas culturas e próprias formas de viver. Não observada essa diretriz, haverá descompasso ou ruptura de sistemas, não ocorrendo, assim, efetivo crescimento, com harmonia entre o avanço da tecnologia, o direito à vida e às condições de sobrevivência das presentes e futuras gerações.

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II- Breve análise da evolução do pensamento sobre os índios e o meio-ambiente.

Até o advento da Constituição de 1988 toda a legislação editada sobre os índios tinha como referência situação de transitoriedade dos índios, como se o ideal e natural fosse a "evolução" dos índios para os moldes da cultura dos não índios, forjada pelo colonizador europeu. Bem retrata essa concepção a disposição contida no art. 4º do Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973), que considera os índios como isolados, em vias de integração e integrados, ou seja, os índios eram tratados como fadados ao desaparecimento.

A Constituição de 1988 reconheceu a multietnicidade e a pluralidade cultural do país. Assegurou aos índios o direito à diferença, vale dizer, o direito de serem diferentes e tratados como tais. Esse reconhecimento ganhou maior concretude com as disposições contidas na Agenda 21 (ONU, Rio/1992) [07], e com o advento da Convenção 169 da OIT [08], ratificada pelo Brasil em 19.04.2004, que preconizam o direito dos índios receberem tratamento diferenciado, é dizer, agora são reconhecidos aos índios o direito de terem cultura diferente, relações diferentes e direitos diferentes.

Ao contrário do verificado com os índios, que pela legislação vigorante até o advento da Constituição de 1988 eram tratados como seres condenados ao desaparecimento, até 1972, quando realizada a Convenção das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente, o pensamento predominante cuidava do meio-ambiente como um bem infindável. Essa concepção foi alterada principalmente a partir da Convenção das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente (ONU-Estocolmo-1972). Ela afirma que as riquezas naturais do globo devem ser preservadas no interesse das gerações presentes e futuras.

A Lei nº 6939/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e a Lei nº 9.604/1998, reguladora dos crimes ambientais, denotam a influência da Convenção das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente (ONU-Estocolmo-1972), na legislação brasileira ambiental em vigor. A partir de 1988 muitas previsões contidas nesses diplomas protetores do meio-ambiente [09] passaram a gozar status de normas constitucionais.

Numa concepção que determina uma ligação direta entre a tutela do meio ambiente e a proteção da pessoa humana, o art. 225 da Constituição preconiza que o "meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida". Referido dispositivo tem o fim imediato de tutelar a qualidade do meio-ambiente, e o fim mediato de proteger a saúde, o bem-estar e a segurança da população, o que foi sintetizado na expressão "qualidade de vida".

Atualmente, o meio-ambiente é concebido como um bem do povo, que, por ser findável, deve ser protegido para uso e gozo sustentável pelas presentes e futuras gerações. A seu turno, os índios gozam o direito de serem diferentes, o que não significa a existência de uma inferioridade de direitos, ao contrário, explicita que aos indígenas não podem ser negados direitos deferidos aos cidadãos brasileiros, impondo seja a eles assegurado os diversos direitos decorrentes de sua peculiar situação.

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III - Índios e o Meio-Ambiente segundo a legislação indigenista nacional em vigor.

A Constituição Federal trata do meio ambiente nos arts. 225, onde estabelece os princípios do desenvolvimento sustentável, da participação, da educação ambiental, da obrigatoriedade da intervenção estatal, da prevenção, da precaução e da informação ambiental (art. 225, caput, e §§ 1º 2º e 3º). Nos arts. 231 e 232 a Constituição cuida dos índios, estabelecendo os seguintes princípios: direito à diferença; reconhecimento dos direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e proteção de sua posse permanente em usufruto exclusivo para os índios; princípio da igualdade de direitos e da igual proteção legal [10].

No âmbito legal, a relação entre índios e meio-ambiente é tratada no Estatuto do índio (Lei nº 600/1971), e no Decreto nº 1.141, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas. É necessário reafirmar que o estudo e a aplicação dos diplomas legais citados devem ser realizados com atenção ao disposto na Constituição de 1988, na Agenda 21 (Rio 1992) e na Convenção 169-OIT, sob risco de equívocos de interpretação.

Com o objetivo de proteger as comunidades indígenas e preservar seus direitos, o art. 2º, incisos III, IV, V e IX, do Estatuto do Índio estabelece que compete à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, proporcionar aos índios meios para seu desenvolvimento, com respeito as suas peculiaridades, e assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência.

Também determina seja garantida aos índios a permanência voluntária no seu habitat, com recursos necessários para seu desenvolvimento e progresso, o que à luz da Constituição e da Convenção 169-OIT deve ser entendido como o necessário a uma subsistência com dignidade. Outrossim, garante aos índios e comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes.

O art. 24 do Estatuto do Índio dita que o usufruto das terras compreende o direito à posse, uso e percepção das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nas terras ocupadas, bem como ao produto da exploração econômica de tais riquezas. O parágrafo segundo do comando legal citado garante ao índio o exclusivo exercício da caça e pesca nas terras por eles ocupadas.

Os arts. Art. 44 e 46 do Estatuto atribuem aos índios direitos a exploração das riquezas do solo e o corte de madeira em terras indígenas. Como se vê, o Estatuto do Índio assegura aos indígenas direitos a exploração de recursos naturais, e o exercício da caça e da pesca em suas terras.O Decreto nº 1.141/1994 também não impede a exploração dos recursos naturais pelos indígenas nas terras por eles ocupadas.

Disciplina que as ações de proteção ambiental e apoio às atividades produtivas voltadas às comunidades indígenas constituem encargos da União, e prevê que referidas ações serão realizadas mediante programas nacionais e projetos específicos, elaborados e executados por diversos ministérios. O art. 8º do diploma em comento reza competir à FUNAI o estabelecimento de diretrizes para o cumprimento da política indigenista e a coordenação das ações de proteção ambiental e apoio às atividades produtivas.

A teor do art. 9º do Decreto nº 1.141/1994, as ações voltadas à proteção ambiental das terras indígenas e seu entorno destinam-se a garantir a manutenção do equilíbrio necessário à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas, com difusão de tecnologias consideradas apropriadas do ponto de vista ambiental e antropológico. O art. 10 do mesmo decreto dispõe sobre ações socioambientais de apoio às atividades produtivas das comunidades indígenas, tão-somente quando houver ameaça a sua auto-sustentação, mediante utilização racional dos recursos naturais.

À luz dos diplomas legais citados, Estatuto do Índio e Decreto nº 1141/1994, as atividades dos indígenas em suas terras não possui vedação ou expressa limitação, ao contrário, os textos legais enfocados autorizam a exploração de recursos naturais, e o exercício da caça e da pesca, como forma de manutenção física e cultural dos índios. Segundo os diplomas examinados, todas as ações devem ser orientadas pela União, com o auxílio da FUNAI, e devem alcançar forma de exploração da natureza imprescindível a sobrevivência mediante uso razoável e equilibrado das riquezas.

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IV – Agenda 21 (ONU/Rio-1992) e a Convenção 169-OIT.

Em 1992 foi realizada no Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, quando elaborado o documento conhecido como Agenda 21. Ela objetiva estabelecer elo de solidariedade entre a presente e as futuras gerações, por meio de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades descritas, para que os Estados e comunidades possam se desenvolver com justiça social, e sem violação ao meio ambiente. Possui um capitulo inteiro dedicado ao reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades (Capitulo 26).

O art. 26.1 da Agenda 21 preconiza que as populações indígenas e suas comunidades devem desfrutar dos direitos humanos e das liberdades fundamentais em sua integralidade, sem impedimentos ou discriminações. Impõe esforços nacionais e internacionais para fortalecer o papel dessas populações para implementação de um desenvolvimento ambiental saudável e sustentável, tendo em vista a inter-relação entre o meio natural, o desenvolvimento sustentável, e o bem cultural, social, econômico e físico das populações indígenas.

A Agenda 21 em seu art. 26.3 prevê a necessidade do reconhecimento de que as terras das populações indígenas e suas comunidades devem ser protegidas contra atividades ambientalmente insalubres ou consideradas inadequadas social e culturalmente pela comunidade indígena. Determina, ainda, o reconhecimento, aos índios e suas comunidades, de seus valores, seus conhecimentos tradicionais e suas práticas de manejo de recursos, e admissão da dependência tradicional e direta dos índios para com os recursos renováveis e ecossistemas, imprescindível ao seu bem-estar cultural, econômico e físico.

A Convenção 169-OIT é o diploma internacional de direitos humanos que reafirma e promove maior eficácia a obrigações assumidas pelos Estados quando da adesão a normas protetoras de direitos humanos formadoras do direito internacional dos direitos humanos.

Prevê que a diversidade étnico-cultural dos povos indígenas deve ser respeitada em todas as suas dimensões, e reforça os direitos dos índios às terras e aos recursos naturais nelas existentes. Obriga os governos a adotarem medidas para proteger e preservar o meio ambiente dos territórios habitados por indígenas (art. 7º), e dispõe que os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que se refere ao processo de desenvolvimento econômico, social e cultural.

O art. 15 da Convenção 169-OIT dita que os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes nas suas terras, aí abrangida a utilização, administração e conservação, deverão ser especialmente protegidos, e afirma que na hipótese de os recursos existentes nas terras pertencerem ao Estado, os governos devem estabelecer procedimentos de consulta para determinação de eventual prejuízo aos povos interessados.

Por força dos comandos contidos na Agenda 21, na Convenção 169-OIT, na Constituição Federal de 1988, no Estatuto do Índio e no Decreto nº 1.141/ 1994, não resta margem de dúvida de que aos índios é assegurada a exploração dos recursos naturais existentes em suas terras, valendo consignar que, em razão do direito à alteridade assentado na Constituição e nos citados diplomas internacionais de direitos humanos, todas as normas devem ser interpretadas sob o prisma de que os povos indígenas têm o direito de se desenvolverem segundo seus particulares costumes.

Isso, contudo, não implica sugestão de que aos índios é atribuído direito de violar ou mesmo aniquilar o meio-ambiente. Na ocorrência de conflito entre os bens tutelados, vale dizer, índios e meio-ambiente, deve ser evitada primazia à proteção exclusiva de um dos bens envolvidos, e obstada qualquer forma de sacrifício total de um bem ou direito em relação ao outro. Assim será alcançada forma eficaz de proteção ao direito dos índios e a necessária proteção ao meio-ambiente, que são protegidos por normas do direito internacional dos direitos humanos, pela Constituição de 1988 e por vasta legislação infraconstitucional.
V – Considerações sobre a Situação atual dos Índios brasileiros.

Segundo informações colhidas no sítio eletrônico da FUNAI [11], atualmente vivem no Brasil cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira. Esse dado populacional considera tão-somente aqueles indígenas que vivem em aldeias, havendo estimativas de que, além destes, há entre 100 e 190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. Também existem indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não-contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Como observam Carlos Marés, Márcio Santilli e Beto Ricardo [12], a população indígena está irregularmente dispersa pelo território nacional, das unidades federativas do Brasil somente o Distrito Federal, o Piauí e o Rio Grande do Norte não possuem aldeias indígenas. Aproximadamente 60% dos índios vivem na Amazônia legal brasileira, os 40% restantes vivem em pouco mais de 1% das terras situadas no sul, centro-sul e nordeste do Brasil. Os autores chamam atenção ao fato de não existir etnia nacionalmente hegemônica. Citados estudiosos destacam que:

"(...) não há consenso entre os ambientalistas sobre a ênfase em se considerar as terras indígenas como parte de uma estratégia para a conservação e uso sustentável da biodiversidade na Amazônia. Mesmo sabendo que os índios não são ecologistas naturais, argumentam aqueles que apóiam a aproximação conceitual e política dos povos indígenas com o propalado desenvolvimento sustentável, que as terras indígenas são tão vulneráveis quanto às demais áreas protegidas, quase todas ocupadas ou invadidas por populações com menos tradição de manejo brando dos recursos naturais e conhecimentos acumulados sobre seus ecossistemas.

Nem ecologistas naturais, nem aculturados predadores, as formas de mudança no uso de recursos naturais pelas sociedades indígenas depende, na realidade, do leque de opões sócio-econômicas e políticas oferecidas para sua articulação com a chamada sociedade envolvente (nas suas vertentes regionais, nacionais e internacionais). Assim, a sociedade envolvente já não se limita mais, para os índios, à dimensão local de interação com os protagonistas tradicionais da frente de expansão regional (garimpeiros, colonos, madeireiros, fazendeiros, etc.). O universo de articulação das sociedades indígenas com o mundo dos brancos tem se complexificado consideravelmente ao longo das últimas décadas."

A dispersão populacional, além da crônica falta de recursos e outros problemas de administração, dificulta a atuação da FUNAI que, de acordo com o art. 1º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c", tem entre seus fins garantir a pessoa do índio, garantir a posse e o usufruto dos recursos naturais das terras que habitam, e a preservação do equilíbrio ecológico e cultural do índio. A falta de efetividade da atuação da FUNAI resulta em indevidas interferências da cultura sociedade não indígena nacional predominante, marcada pelo consumismo e pelo ideal do desenvolvimento a qualquer custo, na cultura do índio.

Não raro nos deparamos com notícias de índios envolvidos com extração ilegal de madeiras ou outras atividades predatórias ao meio-ambiente, fazendo uso de carros importados e até aviões. Ocorre que essas situações ocorrem de forma pontual, por isso inclusive são manchete, operadas por lideranças contaminadas pela cultura do branco, não raro em detrimento de toda a comunidade. Por certo, a falta de serviço do Estado contribui em muito para a verificação dessas ocorrências. Como afirmado pelos estudiosos antes citados, apesar de os índios não serem ambientalistas naturais, não adotam condutas tão nefastas ao meio-ambiente quanto as praticadas pelos brancos.

Em seu próprio modo de viver, o índio não se preocupa com a acumulação de riquezas, vive o dia, e busca na natureza o necessário para tanto, por tradicional manejo brando dos recursos naturais. Revela esse quadro notícia veiculada no sítio eletrônico da FUNAI em janeiro de 2006 [13] sobre pesquisa realizada por instituições internacionais e brasileiras, onde constatado que as terras indígenas são tanto ou mais eficientes na proteção ao meio ambiente quanto a outros tipos de reservas biológicas (parques, florestas e reservas extrativistas).

Da mencionada matéria extrai-se informação de que embora a proteção realizada pela FUNAI não seja suficiente para atender a demanda do país, e apesar da existência de desmatamento dentro de terras indígenas provocado via aliciamento de índios por fazendeiros e madeireiros, as terras indígenas são importantes para todos os povos do Brasil. Como anotam Carlos Marés, Márcio Santilli e Beto Ricardo no estudo antes referido [14]:

"(...) basta verificar qualquer carta-imagem de satélite com os limites das terras indígenas que saltará aos olhos a evidência de que a cobertura vegetal dessas áreas sempre está mais preservada aos seus vizinhos imediatos.

Um exemplo emblemático é o Parque Indígena do Xingu (MT), cartão postal do indigenismo oficial brasileiro – com área de 2,6 milhões de hectares, no centro geográfico do país, onde vivem 14 povos que preservam o meio ambiente – cuja sustentabilidade está ameaça, porque fazendeiros estão depredando o seu entorno, especialmente a região das cabeceiras do rio Xingu, que ficam fora dos limites do Parque."

É certo, pois, que os índios têm assegurado direito a exploração dos recursos naturais em suas terras, e que compete à FUNAI a adoção de medidas para que essa exploração seja realizada, o quanto mais possível, em conformidade com as normas protetoras do meio ambiente. Vale dizer, é impositivo que a FUNAI, de acordo com a lei que a instituiu, proceda de modo a dar efetividade aos princípios do desenvolvimento sustentável, da educação e da prevenção e da precaução inscritos no art. 255 da Constituição Federal.

A convivência harmoniosa dos direitos indígenas e do meio-ambiente deve ser alcançada por intermédio de ações preventivas, de educação e conscientização, que proporcionem a preservação do meio-ambiente e a sobrevivência dos índios pelos meios que naturalmente utilizam, de acordo com sua própria forma de viver. Com o equilíbrio na proteção do meio-ambiente e dos direitos das minorias indígenas, será obtido o desenvolvimento sustentável, com equilíbrio e respeito as presentes e futuras gerações, como idealizado na Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento das Nações Unidas de 1986.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, Paulo de Bessa. Ação Civil Pública, Meio Ambiente e Terras Indígenas. Rio de janeiro: Lúmen Júris, 1998.

BOFF, Leonardo. Ecologia, Mundialização e Espiritualidade. São Paulo: Editora Ática, 1996.

RICARDO, Beto. Autonomia Indígena e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. www.latautonomy.org/EstudioPolitico_Brasil.pdf. Visitado em 02.05.2006.

SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: IEB Instituto Internacional de Educação do Brasil e ISA Instituto Socioambiental, Editora Fundação Peirópolis Ltda, 2005.

SANTILLI, Marcio. Autonomia Indígena e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. www.latautonomy.org/EstudioPolitico_Brasil.pdf. Visitado em 02.05.2006.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Autonomia Indígena e Desenvolvimento Sustentável no Brasil. www.latautonomy.org/EstudioPolitico_Brasil.pdf. Visitado em 02.05.2006.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direitos Humanos e meio ambiente. Paralelos dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1993.

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NOTAS

01 Ecologia, Mundialização e Espiritualidade. São Paulo: Editora Ática, 1996, p. 19.

02 Adotada pela Resolução n. 41/128 da Assembléia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 1986.

03 Declaração Universal dos Direito Humanos de 1948, o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU/1966), e o Pacto dos Direitos Civis e Econômicos (ONU/1966).

04 Direitos Humanos e Meio-Ambiente. Paralelo dos sistemas de proteção internacional. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1993, p. 110-111.

05 Socioambientalismo e novos direitos. Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. IEB-Instituto Internacional de Educação do Brasil e ISA- Instituto Socioambiental. São Paulo: Editora Fundação Peirópolis Ltda., 2005, p. 34-35.

06 Ao narrar o advento do socioambientalismo,Juliana Santili na citada obra "Socioambientalismo e novos direitos proteção jurídica à diversidade biológica e cultural" (IEB-Instituto Internacional de Educação do Brasil e ISA- Instituto Socioambiental. São Paulo: 2005, Editora Fundação Peirópolis Ltda, p. 36), traz as seguintes ponderações de Manuela Carneiro da Cunha e Mauro de Almeida: "Até os anos oitenta, pobreza, exploração demográfica e degradação de recursos naturais eram vistos como parte de uma mesma síndrome típica de países atrasados. Atribuía-se à pobreza, nesse conjunto, um papel causal especial: a superpopulação gerava erosão da terra e a degradação da água, num efeito malthusiano em escala global. A prática corrente consistia então em ignorar qualquer papel ativo ou positivo das populações pobres, que nas políticas de conservação, quer nas políticas de desenvolvimento. Um novo paradigma ganhou corpo nos anos oitenta. Esse paradigma associava ‘povos tradicionais e indígenas’, ‘ambiente e recursos naturais’ e ‘desenvolvimento’, agora de uma maneira positiva. Em vez de ‘pobres’ genéricos, os povos tradicionais e indígenas passaram a surgir no discurso público como partes legitimamente interessadas nas políticas de desenvolvimento e de conservação; como atores coletivos e individuais dotados de conhecimentos importantes sobre o ambiente natural e sobre os meios de utilizá-lo, bem como detentores de instituições que em muitos casos haviam funcionado bem no passado. Esse paradigma ganhou rápida aceitação em organismos internacionais como as Nações Unidas, bancos multilaterais e organizações não-governamentais de conservação, e após a conferência da Rio-92 tornou-se parte integrante de programas como o Plano Piloto para a Conservação das florestas Tropicais".

07 Documento elaborado durante Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada no Rio de Janeiro em 1992, reputada como a mais importante conferência organizada pela ONU em todos os tempos, onde foram assentadas propostas para assegurar o desenvolvimento sustentável, e possui expressas disposições atinentes aos índios e ao meio-ambiente.

08 Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes. Revisa a Convenção 107-OIT, e estabelece o direito dos povos indígenas viverem e se desenvolverem como povos diferenciados, em conformidade com seus padrões próprios.

09 Sobre o assunto é o artigo da minha autoria publicado na Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nº 44, abril-dezembro 2000, p. 37-41.

10 Nesse sentido é o entendimento de ANTUNES, Paulo de Bessa. Ação Civil Pública, Meio Ambiente e Terras Indígenas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998, p. 139-142.

11 http://www.funai.gov.br/indios/conteudo.htm - visitado em 06.05.2006.

12 Autonomias Indígenas e Desenvolvimento Sustentável no Brasil, in www.lataunomy.org/EstudioPolitico_Brasil.pdf - visitado em 02.05.2006.

13 http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2006/janeiro/un0130_001hatm - visitado em 02.02.2006.

14 Autonomias Indígenas e Desenvolvimento Sustentável no Brasil, in www.lataunomy.org/EstudioPolitico_Brasil.pdf - visitado em 02.05.2006.

Sobre o autor
Roberto Lemos dos Santos Filho Juiz federal em Bauru (SP). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Membro da FIB de Mato Grosso do Sul aciona FUNAI na justiça contra morte de indígenas

2011-04-14T13:48:00.000-07:00

O Conselheiro da FIB, indigena residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado e Jornalista Doutor Wilson Matos da Silva, impetrou em 23/03/2011, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em litisconsórcio com o Ministério Público Federal de Dourados, contra a União Federal e a FUNAI, pelas mortes das indígenas Ilária Marques e Maria Savala, e a tentativa de homicídio contra Dorival Savala, ocorrido no dia primeiro de Janeiro de 2011.

No dia 25/03/2011, Um grupo de lideranças indígenas das aldeias Jaguapirú e Bororó, no município de Dourados – MS, acompanhado do Advogado Doutor Wilson Matos da Silva, indígena do povo Terena, foi recebida em audiência, pelo Juiz Federal da 2ª Vara Federal, de Dourados da segunda Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

A audiência foi proposta pelo (ODIN) Observatório de Direitos Indígenas Regional do Centro Oeste, por intermédio do Coordenador Regional, Advogado Doutor Wilson Matos da Silva.

Na audiência as lideranças indígenas expuseram ao magistrado o nível de abandono e miséria em que o povo indígena foi relegado, a mercê da própria sorte em meio à disseminação desenfreada de drogas e conseqüente violência crescente no interior das aldeias.

No cenário exposto, os povos indígenas se encontram abandonados, não obstante, o decreto 7.056/2009, de reestruturação da FUNAI, que realizou a retirada dos chefes postos, que eram mantidos para atendimento direto às comunidades nas próprias aldeias, como se a FUNAI estivesse fugindo dos problemas enfrentados pelas comunidades indígenas.

Sob esses fortes argumentos o Juiz Federal, titular da segunda Vara Federal de Dourados MS, se sensibilizou da necessidade da concessão da antecipação de tutela, e, no último 07/04/2011, concedeu liminar: Determinando que a União Federal e a FUNAI promovam a imediata segurança da Reserva Indígena de Dourados, por meio de, no mínimo, um efetivo de 12 (doze) policiais para atender as Aldeias Bororó e Jaguapirú - Dourados/MS. Cabe às requeridas a escolha que apresentar os efeitos mais imediatos, seja por intermédio da Polícia Federal, seja mediante convênio com a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

A medida deverá ser atendida, no prazo de 30 dias, do recebimento da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00(mil reais) a ser revertida ao Fundo Nacional de Reparação de Interesses Difusos.

A própria FUNAI reconheceu a situação de instabilidade na Reserva Indígena de Dourados, conforme se verifica em ofício encaminhado ao Coordenador do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI (fl. 160/161) quando aduz que na Reserva Indígena de Dourados "são freqüentes os casos de criminalidade" bem como do ofício constante às fls. 165/166 encaminhado pela Administração Executiva Regional do Cone Sul à presidência da FUNAI.

Logo, tenho que restou devidamente demonstrada a situação de extrema insegurança que se instala nas aldeias indígenas de Dourados (Jaguapiru e Bororó), situada na faixa de fronteira. O Decreto n. 4.412, editado pelo Presidente da República em outubro de 2002, regulamentando a Lei 6.001/73, dispõe: Art. 1o No exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas estão compreendidas: I - a liberdade de trânsito e acesso, por via aquática, aérea ou terrestre, de militares e policiais para a realização de deslocamentos, estacionamentos, patrulhamento, policiamento e demais operações ou atividades relacionadas à segurança e integridade do território nacional, à garantia da lei e da ordem e à segurança pública;

Portanto, a própria União, em sua atividade legiferante, reconhece seu dever de tutelar especificamente a segurança dos indígenas nas áreas destinadas às reservas. Então o ocorrido em Dourados nada mais é que o descumprimento de suas obrigações, legitimamente reconhecida pelos legisladores. A FUNAI editou a Portaria n. 491/2008 (fls.223/224), em que, em seu art. 3º, condiciona a atuação de policiais e militares em área indígena à participação em oficinas de qualificação e reciclagem promovidas pela própria FUNAI, as quais, conforme apurou-se em reunião pública realizada em 18.09.2008, não foram oferecidas o que agravou ainda mais a situação das aldeias. O ser humano precisa da tranqüilidade necessária para desempenhar suas atividades mais básicas, algo que não ocorre com os habitantes das aldeias em apreço, com o drama de homicídios, tráfico, estupros, potencializados pela ausência total do Estado, em prestar a segurança pública.

A medida antecipatória faz-se necessária ante a reiterada ocorrência de crimes de homicídio, em curto espaço de tempo, na Reserva Indígena de Dourados. O direito a segurança implica para o poder público o dever inescusável de adotar todas as providencias necessárias e indispensáveis para sua promoção. Neste contexto jurídico, se o poder público negligencia no atendimento de seu dever, cumpre o poder judiciário intervir, exercendo verdadeiro controle de política publica, para conferir efetividade ao correspondente preceito constitucional.

É evidente que sendo a segurança física e patrimonial direito subjetivo público de cada cidadão, e conseqüentemente, de toda a coletividade, o é, igualmente, aos índios

* Jornalista SRTE 773/MS e Advogado OABMS 10.689

FIB inicia ação em defesa dos interesses de povos indígenas que vivem em regiões urbanas do país

2011-04-11T17:23:00.000-07:00

Brasília, 11/04/2011

O presidente da Federação Indígena Brasileira-FIB, professor Alfredo Silva Wapixana se reuniu hoje em Brasilia com o Defensor Público-Geral Federal,Dr. José Rômulo Plácido Sales, para definir a melhor estratégia para dar apoio jurídico em questões de interesse de milhares de famílias indígenas que vivem em regiões urbanas do pais.

Como resultado da reunião, será elaborado uma programação, composto de um cronograma de reuniões entre dirigentes das unidades da Defensoria nos estados de maior população indígena com representantes dessas comunidades para avaliar o uso de instrumentos jurídicos destinados à proteção de famílias que vivem fora das áreas tradicionais. De acordo com Plácido Sales, os encontros devem se desenvolver ao longo do ano.

O DPGF incumbiu o Defensor Público Federal de Categoria Especial Afonso Carlos Roberto do Prado de organizar as reuniões entre unidades da DPU, com seus Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, e as lideranças indígenas de estados como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Também participou da reunião o assessor de Projetos do Gabinete do DPGF, Saulo Moreno.

Segundo o presidente da FIB e consultor da Seppir,Alfredo Silva Wapixana, a população indígena do Brasil com este último Censo se aproxima de 1 milhão de pessoas , mas 50% desses brasileiros estão à margem da proteção da Funai porque não residem em território tradicional. Por isso, o representante pediu apoio da DPU para que fosse avaliada a situação dessas populações nos estados onde são mais expressivas, de modo que tenham garantidos os direitos constitucionais que protegem os índios.

Helicóptero desaparece na reserva Yanomami com 5 pessoas a bordo

2011-04-08T09:26:00.001-07:00

ANDREZZA TRAJANO-Folha de Boa Vista

O Serviço de Busca e Salvamento (Salvaero) da Força Aérea Brasileira (FAB) suspendeu ontem à noite as buscas ao helicóptero da JVC Aerotaxi Ltda, que desapareceu anteontem, 6, na terra indígena Yanomami. Cinco pessoas estavam a bordo. As buscas pelo helicóptero Esquilo AS 55, de matrícula PT-HNA, serão retomadas hoje pela manhã.

A aeronave decolou às 17h40 de quarta-feira do 4º Pelotão Especial de Fronteira, em Surucucu, trazendo para Boa Vista Antônio José de Melo, funcionário civil da Comissão de Aeroportos da Amazônia (Comarca), ferido gravemente em um acidente de trabalho. Ele trabalhava na recuperação da pista de pouso, quando caiu de uma retroescavadeira.

Também estavam no helicóptero o piloto Alberto Farias; o mecânico José Galvão; e o enfermeiro João Junior, da JVC; além do médico do Exército Oswaldo Nogueira da Silva, que acompanhava o paciente.

O helicóptero deveria pousar em Boa Vista às 20h, mas às 18h17 emitiu sinal de emergência a 140 quilômetros a oeste da capital, no Alto Mucajaí, informando sobre uma possível queda ou pouso forçado.

Desde então, a Força Aérea Brasileira utiliza um helicóptero Black Hawk, de Manaus (AM), e um avião C-105 Amazonas (especializado em busca e salvamento), de Campo Grande (MS), nos trabalhos de localização.

Ontem também foram usados nas buscas um avião Super Tucano A-29, pertencente ao Esquadrão Escorpião, que sobrevoou o possível trajeto feito pelo helicóptero, mas igualmente não o localizou. Ao todo, as aeronaves voaram mais de 16 horas e foi coberta uma área total de 1.284 km².

O local de onde a aeronave fez o último contato é considerado de difícil acesso, com serras, coberto pela floresta amazônica. A reportagem apurou extraoficialmente que algo “estranho” foi visto pelos militares no final do dia. Esse ponto na mata deve ser vasculhado hoje, durante as novas buscas.

O comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Franklimberg Ribeiro, disse que tem dois grupos de militares de prontidão para fazer a busca na mata, se for necessário.

Informou que o médico desaparecido é aspirante. Ele chegou a Roraima em fevereiro deste ano e estava há poucos dias em Surucucu. O Exército está dando assistência à família do oficial.

JVC – Em nota, a JVC informou que realizava o acompanhamento da aeronave via satélite, até o momento em que o último sinal foi transmitido. "Posteriormente, o Serviço Aéreo de Resgate (SAR) foi acionado e iniciaram-se os procedimentos de busca na área do último contato com a aeronave". A empresa disse ainda que presta auxílio aos familiares dos tripulantes e passageiros.

No dia 15 de janeiro de 2010, um helicóptero esquilo prefixo PT HLE da mesma empresa desapareceu no Município de Lábrea, no sul do Amazonas. A aeronave nunca foi encontrada. A Aeronáutica encerrou as buscas depois de várias tentativas.

DISTRITO – O Distrito Sanitário Yanomami explicou que a JVC presta serviço de assistência à saúde indígena na região. O helicóptero, do tipo aeromédico, é utilizado na remoção de doentes graves. Ele fica na base do Exército em Surucucu e é utilizado na remoção de índios.

Câmara debaterá fechamento de estrada

2011-04-08T09:05:00.001-07:00

A Comissão da Amazônia aprovou ontem, por unanimidade, requerimento apresentado pelo deputado federal Raul Lima (PP-RR), formulando convite a diversas autoridades nacionais para explicarem as razões do fechamento noturno da Rodovia BR-174, na Reserva Indígena Waimiri-Atroari.
Durante o encaminhamento, Raul Lima, que é segundo vice-presidente da Comissão, afirmou que a rodovia está sendo fechada por atuação direta de uma ONG que atua na Região, a qual ocupou guaritas deixadas pelo 6º BEC (à época da construção), utilizando-se delas para controlar o fluxo dos veículos.
O deputado federal Paulo César Quartiero (DEM-RR) complementou o argumento de seu colega de bancada roraimense, acrescentando que “a população de Roraima se sente presa e isolada, ao ver correntes colocadas no fechamento da Rodovia (entre as 18h30min e 06h00min), num isolamento que leva quase 12 horas!
“Por que se fecha a Rodovia?”, indagou Quartiero, e ele mesmo respondeu: “Porque no Brasil não se respeita a legislação, não se obedece às regras estabelecidas”. Ele lembrou o fundamento do requerimento de Raul Lima que mostrou o Decreto nº 97.837 excluindo a rodovia da faixa de domínio da reserva.
O Diretor Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne, bem como o presidente da FUNAI, Márcio Augusto de Meira serão convidados a prestar esclarecimentos a respeito da BR-174, pois não existe nenhuma legislação que determine seu fechamento.
Essa, na opinião do deputado Raul Lima, “é a grande diferença com relação a convocações efetuadas anteriormente. Nunca foi arguído que a faixa de rodovia pertence à União, está submissa a legislação federal, e não à influência de ONGS ou da FUNAI ou, ainda, a quaisquer regras espúrias”.
Ainda não foi acertada a data em que as autoridades serão ouvidas, pois tudo irá depender de contatos a serem estabelecidos pela Comissão da Amazônia. O certo é que se espera grande número de parlamentares da Região, na reunião em que os representantes dos órgãos convidados estarão presentes.

EVENTOS INDÍGENAS EM ABRIL

2011-04-08T09:02:00.001-07:00

Pessoal, paz e bem. Como todo ano acontece nesta época, estaremos participando em alguns eventos indigenas aqui na Grande São Paulo. Quem quer conhecer um pouco mais do nosso trabalho venha nos visitar em algum dos locais abaixo:

- Arujá: Todo ano a Eloin (www.eloin.com) realiza um Festival Indígena muito bacana chamado "Ymãguaré Ayguá - De volta ao passado" que comemora sua 5ª Edição com especial atenção ao atendimento as escolas públicas e privadas. Neste ano de 2011 estaremos juntos dando um pequeno apoio levando a questão dos indígenas que vivem em cidades. Este ano teremos a participação dos Povos KAIMBÉ, TERENA, GUARANI, FULNI-Ô, WASSU COCAL, NHAMBIQUARA e KARIRI XOCÓ. Será do dia 15 a 29 de abril com possibilidades de prorrogação, com oficinas de artesanato, culinária, brincadeiras, rodas de conversa, exposições, entre outros. Quem quiser conhecer este trabalho e até saber um pouco mais do que fazemos, entrem no site www.festivalindigena.eloin.com.Agendem uma visita e divulguem para os amigos;

- Associação Atlética Banco do Brasil (evento fechado aos socios): Dias 16 e 17 realizaremos a Semana dos Povos Indigenas com rodas de conversa, oficinas culturais e exposições e vendas de produtos indigenas (veja em: www.aabbsp.com.br), onde teremos a participação dos povos FULNI-Ô, TERENA, KAMBIWÁ E WASSU COCAL;

- Santo André: junto com a Prefeitura de Santo André (Departamento de Humanidades - Assessoria de Raça e Etnia) serão realizadas oficinas de cultura indigena para educadores e pessoas interessadas no Parque Escola (dias 14, 20 e 28 de abril) e sobre a lei 11.645/08 no Centro de Formação de Professores, com os líderes indígenas KARKAJU PATAXÓ, CHIRLEY PANKARÁ E ALAN WASSU COCAL. No dia 22 de maio iremos realizar junto com os Ciganos o Primeiro Encontro das Culturas Indígena e Cigana em Santo André, na região de Paranapiacaba, onde dentro do mesmo faremos o "1º Encontro de Indigenas Vivendo em Cidades", onde o ponto alto será uma roda de conversa sobre politicas publicas para indigenas vivendo em cidades, e coordenada pelos proprios indigenas, onde teremos a participação dos povos PANKARÁ, PANKARARU, PANKARARÉ, FULNI-Ô, KAIMBÉ, TERENA, WASSU COCAL, PATAXÓ, XAVANTE, MURA, entre outros. Informações nos fones 44330152/0422;

- São Caetano (ambos aqui somente para a comunidade da escola): dia 25 de tarde oficina cultural indigena na Escola Liceu Di Thiene. Ambas serão ministradas por CHIRLEY PANKARÁ e EVA PANKARARU;

- São Paulo - AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos de SP): dia 20 estaremos com o amigo Fábio Lisboa (www.fabiolisboa.com.br) realizando apresentação de canto e dança e rodas de conversa na parte da tarde e com o povo WASSU COCAL, mas poderemos ter outros povos envolvidos.

Estamos no aguardo de outros contatos para serem fechados. Assim que souber lhes encaminho. Quem puder venha participar conosco. Fiquem bem.

Marcos Júlio Aguiar
Coordenador do Projeto "Índios na Cidade" - Opção Brasil
Pontão de Cultura "Cultura e Meio Ambiente Tecendo o Saber"
Ponto de Cultura "Cultura Grande SP"
Skype: marcos.aguiar.indios.na.cidade
Fones: (5511) 27590390 e (5511) 97291011
www.opcaobrasil.org.br

FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

2011-04-08T07:46:00.001-07:00

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.

As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).

Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.

Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.

O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.

Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.

O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

ALUNO ESPECIAL 1/2011 - MESTRADO PROFISSIONAL: SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS

2011-04-08T07:36:00.001-07:00

O Centro de desenvolvimento Sustentável da UNB comunica:

Encontram-se abertas até 14 de abril as inscrições para aluno especial nas disciplinas do primeiro semestre do MESTRADO PROFISSIONAL: SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília.

Para realizar a inscrição é necessário preenchimento da "Solicitação de Admissão como Aluno Especial na Pós‐Graduação", em anexo, cópia do RG, CPF, Título Eleitor, Reservista (masculino), histórico escolar, diploma da graduação, curriculum vitae, além da taxa de inscrição no valor de R$ 35,00.

Os interessados devem entregar pessoalmente ou enviar via correio (SEDEX - valendo como data limite de postagem o dia 14/04/2011) a documentação para a Secretaria Acadêmica do CDS, do campus da Universidade (favor ler as instruções em anexo).

Anexo:

INSTRUÇÕES E FORMULÁRIOS DE ADMISSÃO COMO ALUNO ESPECIAL;

LISTA DISCIPLINAS OFERTADAS

atencioasamente,

Ohton Leonardos
Coordenador do Curso

Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho

2011-04-08T07:33:00.001-07:00

Após reunião com mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens, o ministro disse que o governo poderá avaliar outras reivindicações do grupo, mas não Belo Monte
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.
A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.
O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.
O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.
“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse.
O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.
“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações”.
Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/04/2011

NOTA PÚBLICA: Direitos Humanos e Conanda manifestam pesar pela TRAGÉDIA EM ESCOLA de Realengo, no Rio

2011-04-08T04:48:00.001-07:00

Data: 07/04/2011

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vêm a público manifestar profundo pesar diante da tragédia ocorrida hoje (7) na escola municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ), que resultou na morte de 11 crianças e deixou dezenas de feridos.

A SDH/PR e o Conanda se solidarizam com as famílias das vítimas, professores e comunidade escolar desse triste episódio e se colocam à disposição para todo auxílio que for necessário à Prefeitura do Rio de Janeiro e Governo do Estado para o atendimento das vítimas e suas famílias, reiterando ainda o pedido para doação de sangue para o Hemocentro Rio.

O sofrimento de todo o Brasil neste momento é muito grande. A Secretaria de Direitos Humanos já está no Rio de Janeiro e estou indo pessoalmente ao local para acompanhar a situação. Trabalharemos incansavelmente para que uma tragédia como essa não se repita em nosso país.

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Universidades buscam apoio do presidente da FIB para viabilizar Curso de Especialização em indigenismo

2011-04-07T18:37:00.000-07:00

Como forma de aproveitar a experiencia do presidente da FIB que integrou a equipe da UNB e SEPPIR na construção do primeiro Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável com foco em Terras e Povos Indígenas, o Governo do Estado do Mato Grosso juntamente com a O Reitor da UNEMAT-Universidade Estadual do Mato Grosso vem buscando dialogar com o presidente para que se articule ação junto a UNB visando a construção de um GT que possa viabilizar parceria para a implantação de Cursos de Especialização em Desenvolvimento Sustentável para formar espacialistas no Estado.

O mesmo interesse também já foi demonstrado pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Alfredo Silva tem interesse também de trabalhar na viabilização de parceria para propiciar a mesma ação para a Universidade Federal do Pará-UFPA, visando vista a atender a clientela indígena daquele Estado e também do Amapá.

O presidente da FIB disse ainda, que a formação superior é um dos pilares básico que nortea o trabalho da FIB. É necessário, segundo ele, que uma organização indígena tenha sensibilidade em trabalhar na formação do nosso capital intelectual, oportunizando meios para que os nossos jovens e profissionais possam ater acesso aos estudos em nível de graduação, especialização, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, tanto no Brasil quanto no Exterior.

FIB inicia as discussão para promover Política de habitação para os Povos Indígenas.

2011-04-07T18:21:00.000-07:00

O presidente da Federação Indígena Brasileira e Consultor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República,Alfredo Silva,vem trabalhando na construção de um Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal para viablizar a construção de unidades habitacionais para os povos indígenas, Comunidades de Ciganos e Comunidades de Terreiro.

Para Silva, os povos indígenas em muitas regiões do país têm um deficit habitacional muito grande, necessitando de uma ação governamental que possa atender as centenas de famílias que necessitam de uma casa. Segundo ele, as tratativas com a Caixa e o Ministério das Cidades permitirá que o modelo arquitetônico das casas possam ser adaptadas à cultura dessas comunidades tradicionais.

Os Estados e os municípios que tem populações indígenas podem elaborar propostas para atender as famílias indígenas em suas unidades. É o que vem fazendo,por exemplo, a Prefeitura do Município de Jacareacanga, no Pará, que em 2010, recebeu a visita do presidente da FIB ,que foi conhecer a realidade do povo indígena Mundurucu. O munícipio vem recebendo assessoria do presidente e Consultor da SEPPIR para viabilizar o contrato junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Na semana passada, Silva esteve também reunido em Boa Vista-RR, com a Gerencia Regional da CAIXA e com representantes do Governo de Roraima, para discutir a entrada do Estado no processo, com vista a atender as famílias indígenas roraimense.

A mesma discussão já se iniciou também com o Governo do Estado do Mato Grosso.
A FIB apoiará também a ARPINSUL-Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul do país, na construção de propostas junto a CAIXA para atender os povos indígenas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O presidente da FIB aproveitou para convocar os demais povos de outras regiões do país a se manisfestarem em relação ao programa habitacional, para que se possa iniciar as tratativas com a CAIXA nas demais unidades da Federação que demonstrarem interesse.

Acordo de Cooperação é assinada para realizar mutirão de registros junto a povos indígenas.

2011-04-07T18:05:00.000-07:00

Um acordo de Cooperação Técnica celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça, FUNAI,Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União vai permitir que as populações indígenas que vivem em regiões urbanas do país possam ser atendidas pelos mutirões de justiça voltada à eliminação do Subregistro.
Com essa iniciativa, diversos Estados onde se comprova um expressivo número de famílias indígenas poderão finalmente obter o registro de seus filhos.
Com a nova resolução,aprovada em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Púlico, os pais podem agora requerer o registro de seus filhos com os nomes indígenas, situação que até bem pouco tempo era impossível, devido a resistencia dos Cartórios.

Presidente da FIB visita o Estado de Roraima

2011-04-03T15:08:00.000-07:00

No período de 31 de março a 02 de abril de 2011, o Presidente da FIB Alfredo Silva esteve visitando o Estado de Roraima para discutir ações em benefícios dos povos indígenas. Na agenda com o Governo de Roraima, o presidente se reuniu com o Secretário de Estado do índio, Hipérion Oliveira, com o Presidente da CODESAIMA, Ramiro Teixeira e com o Gerente de Habitação da CAIXA, Roverto Vilela para discutir a participação do Estado no Programa Minha Casa Minha Vida, em busca de atender o deficit habitacional de famílias indígenas roraimense.
No dia 01 de abril Silva se reuniu com a Comunidade Indígena Nova Esperança para discutir, votyar e aprovar o Plano Político Pedagógico da Escola Indígena. Acompnhado da diretora e das professoras da escola, o presidente apresentou o PPP da escola que passará a balizar todas as ações pedagógicas da unidade nos próximos anos. Recebntemente a aldeia foi contemplada com a construção de um prédio escolar que será inaugurada no próximo dia 08 pelo Governador do Estado, José de Anchieta Júnior.
Al´me do PPP, o presidente também discutiu a construção de projetos de habitação para a aldeia e de implantação de uma Rádio Comunitária.

Membros da FIB são selecionados para o Mestrado da UNB

2011-03-26T11:45:00.000-07:00

O presidente da FIB, professor Alfredo Silva e a articuladora da federação no Estado do Mato Grosso, Isabel Taukane foram selecionados pela UNB para cursar o
Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, cuja aula magna acontece neste domingo, 27, às 17:00 h no Centro de Excelência em Turismo. Durante a semana , haverá um Seminário Epistemologia e Fundamentos do Indigenismo e da Sustentabilidade que contará com a partipação dos 26 alunos selecionados em todo o Brasil e também de convidados indígenas, dentre eles, a Professora Joana Mundurucu, da Executiva Nacional da Federação, que ministrará palestra.
Segundo a UNB, a programação está assim estruturada:
27 de março (domingo)
17h – Abertura | Alma do Mundo, com o Prof. Carlos Brandão e Davi Kopenawa
19h – Dança Kapa, do Povo Bakairi (A Árvore da Vida)
28 de março (segunda-feira)
9h – Mesa de Abertura, com a presença dos parceiros da iniciativa, Ministério da Cultura, SEPPIR, USAID/Brasil e IEB
10h30 – Palestra | Gestão de territórios indígenas, governança local e regional, com Ailton Krenak
14h – Apresentação do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, precedida de cerimônia espiritual, sob a condução de Levy Yanomami
18h – Palestra | Indigenismo e Territorialidade, com João Pacheco de Oliveira
29 de março (terça-feira)
8h30 – Mesa redonda | Antropólogos e indigenismo no Brasil, com Stephen Baines, Cristhian Teófilo e Tonico Guarani
10h30 – Palestra | Desenvolvimento sustentável e territórios indígenas, com Donald Sawyer e Valéria Payê
14h – Mesa redonda | Gestão de conflitos interétnicos, com Elimar Nascimento e Euclides Macuxi
16h – Palestra | Diálogos interculturais: sustentabilidade e espiritualidade, com Marcos Terena
18h – Oficina | Diálogos e biografias: sessão dedicada ao encontro de estudantes e professores do Mestrado Profissional
30 de março (quarta-feira)
9h - Educação e alteridade, com Laís Mourão e Álvaro Tukano
10h30 – Reunião dos estudantes indígenas do Mestrado Profissional
14h – Mesa redonda | Natureza, cultura e inconsciente ecológico, com Odyl Bakairi, Othon Leonardos e Marco Aurélio Bilibio
18h – Quarta Sustentável, com José Augusto Pádua
31 de março (quinta-feira)
9h – Mesa redonda | Memória, patrimônio e tradição, com Joana Euda Munduruku, Sandra Lima, Mônica Nogueira e Vera Catalão
14h – Mesa redonda | Olhares sobre o indigenismo: duas perspectivas, com Fernando Schiavini, José Carlos Meirelles e Nambla Gakran Xokleng
18h – Palestra | Indigenismo e suas múltiplas dimensões, com Carmem Junqueira
01 de abril (sexta-feira)
9h – Mesa redonda | Indigenismo em contextos latinoamericanos, com Lucio Flores Terena, Henyo Barreto e Gustavo Lins Ribeiro
14h – Reunião de professores e estudantes do Mestrado Profissional
17h – Encerramento

Conselheira da FIB retorna à Câmara Federal

2011-03-26T11:25:00.000-07:00

Emfim, fez-se justiça. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal julgou a Lei da Ficha limpa, que definiu que a aplicação da lei só será válida a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, vários parlamentares que foram eleitos e reeleitos no pleito passado , e que encontravam-se sob judice, puderam retomar suas cadeiras. Dentre esses está a Conselheira da FIB, Deputada Federal Janete Capiberibe e o seu esposo,eleito senador por Amapá,João Capiberipe. Os dois já haviam sido penalizados em 2006, por conta de denúnias falsas plantadas por seus adversários políticos do Estado, de que teriam comprado um eleitor pela bagatela de R$ 26,00. Na época,senador,João Capiberibe teve que renunciar o mandato.
No ano passado, requentando a mesma denúncia, os adversários do casal novamente acionaram a justiça para evitar que O Senador e a deputada assumissem o mandato conquistado legitimamente nas eleições gerais de 2010.
Com essa vitória,a família Capiberipe agora está completa: o filho Camilo Capiberibe, hoje é o atual Governador do Amapá e os pais, assumem suas vagas na Camara e no senado, respectivamente.
O Presidente da FIB,professor Alfredo Silva, que vinha sempre acompanhando o processo da Conselheira enviou congratulações por sempre acreditar na inocencia da deputada, que tem um vasto currículo de serviços prestados à sociedade brasileira e amapaense, tendo sido inclusive presa e perseguida pela Ditadura Militar, tendo vivido com o marido durante muitos anos exilados no exterior.

Governo Federal discute a realização das Conferencias Nacionais em 2011

2011-03-26T09:10:00.000-07:00

No último dia 24, em Brasília,a Secretaria Geral da Presidência da República reuniu os representantes de diversos ministérios que realizarão conferências nacionais em 2011 e 2012. A reunião serviu para socializar as preocupações de todos os representantes governamentais a cerca desses eventos, num momento em que o governo aperta om cinto com o corte do orçamento de 50 bilhões de reais. Entre este ano e o próximo , 16 conferencias nacionais serão realizadas em períodos muito próximos. Dentre elas estão as de Meio Ambiente, Saúde, Segurança Alimentar, de Pesca, da Mulher, Conferencia das água, da Criança e do Adolescente e do Idoso. Para otimizar os custos e obter maiores resultados,a reunião da bancada governamental sinalizou a criação de dois Grupos de Trabalho para discutir as metodologias, os custos, as infratestruturas e propor também a fusão de conferencias entre os ministérios que discutem temas que tratam de assuntos transversais.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República-SEPPIR foi representada na reuniao pelo professor Alfredo Silva, que também é presidente da Federação Indígena Brasileira. No governo federal, o professor Alfredo Silva é Conselheiro no CONANDA-Conselho Nacional da Criança e do Adolescente,CONDRAF-Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável,acompanha também as reuniões da CNPI-Comissão Nacional de Política Indigenista e compõe também o Grupo Técnico Nacional que trata do subregistro em todo o território nacional.

Carta Denúncia das Lideranças Espirituais Guarani do Rio Grande do Sul

2011-03-21T11:58:00.000-07:00

Ilma. Sra. Julia Costa Tolentino
Coordenação da Promoção da Diversidade, Difusão e Intercâmbio Cultural
SECRETARIA DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL
MINISTÉRIO DA CULTURA

Exigimos pronta manifestação sobre as considerações que seguem abaixo:

COMUNIDADES MBYÁ-GUARANI no Rio Grande Do Sul
CONSELHO DE LIDERANÇAS ESPIRITUAIS KARAI KUERY KUNHÃ-KARAI KUERY
CONSELHO MBURUVIXÁ KUERY MBYÁ-GUARANI NO ESTADO
CONSELHO XONDARO MBURUVIXÁ TENONDÉ
JEGUATÁ TAPE PORÃ
_______________________________________________________________

CARTA-DENÚNCIA SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES MBYÁ-GUARANI DO RIO GRANDE DO SUL NO II ENCONTRO DE POVOS GUARANI DA AMÉRICA DO SUL POR DESRESPEITO AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO ESPIRITUAL E POLÍTICA DE NOSSAS COMUNIDADES

Porto Alegre, Tekoa Anhetengua, 17 de março de 2011.

Este documento manifestar o descontentamento de quase totalidade das lideranças espirituais e políticas e da grande maioria dos Mbyá-Guarani do Rio Grande do Sul frente ao método adotado pela Coordenação de Promoção da Diversidade, Difusão e Intercâmbio cultural, órgão da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural/MINISTÉRIO DA CULTURA do Brasil para mobilizar a participação de representantes Guarani deste Estado ao II Encontro de Povos Guarani da América do Sul.

Fique claro que nosso repúdio não é contra a iniciativa de promover a integração dos povos guarani neste Continente, porque esse propósito é de fundamental importância e exige ser concretizado pela bandeira da cidadania transnacional de nossos povos originários. Os Mbyá-Guarani são parceiros nesta luta!

No entanto, é equivocada, infeliz e passível de questionamento judicial a estratégia da Coordenação da Promoção da Diversidade, Difusão e Intercâmbio Cultural (CPDDIC) de repassar exclusivamente para a FUNAI a atribuição de mobilizar e organizar as delegações estaduais dos Guarani para concretizar isso. Embora seja oportuno contar com a infraestrutura que tal instituição pode dispor, no entanto, a Constituição Federal Brasileira garante que as políticas sejam realizadas pelos Poderes de Estado ?respeitando as formas próprias de organização dos grupos originários?, seus usos e costumes tradicionais.

A tutela é um dispositivo anacrônico e o Ministério da Cultura não deve agir para o retorno dessa situação, pois a FUNAI não tem a competência para interferir na escolha de representantes que farão o papel de mobilizar os demais indígenas para o que quer que seja. As comunidades Mbyá-Guarani nunca acataram os mandos da FUNAI no Rio Grande do Sul e o Ministério da Cultura deveria primeiramente ter feito contato com as entidades e representantes indígenas legítimos, aquelas colocadas em papéis tradicionais de mediação com os brancos e suas instituições.

A FUNAI individualiza essa mediação valendo-se de alguns poucos (e sempre os mesmos) índios Guarani que perderam a sustentação comunitária de seu prestígio e ficam se valendo das instituições como forma de interferir ilegitimamente nas decisões que atingem as comunidades Mbyá-Guarani do sul do Brasil. É isso que o Ministério da cultura está reforçando novamente agora com esse processo de mobilização.

Saibam os representantes dos órgãos internos do Ministério da Cultura do Brasil que os Mbyá-Guarani possuem uma organização política que vocês deveriam tratar em nível de diplomacia internacional, entre Nações diversas que são os Mbyá-Guarani e as demais nações e países que se criaram sobre nossos antigos territórios ancestrais.

No Rio Grande do Sul, nós temos um método de organização que mantém o sistema tradicional de nossos ancestrais, que tomavam decisões apenas depois de uma exaustiva socialização das questões e ouvidos os diversos interesses a partir de reuniões em cada comunidade e com a direção, na atualidade, de diversos conselhos criados para servir de mediação com as políticas brasileira, quais sejam:
1) O CONSELHO DE LIDERANÇAS ESPIRITUAIS KARAI KUERY KUNHÃ-KARAI KUERY;
2) O CONSELHO MBURUVIXÁ KUERY MBYÁ-GUARANI NO ESTADO (Conselho de Caciques); e,
3) CONSELHO XONDARO MBURUVIXÁ TENONDÉ (Conselho do Cacique Geral ou Primordial no Estado).

O CPDDIC do Ministério da Cultura deveria ter acionado nossas entidades políticas representativas de maior amplitude, para que elas envolvessem todos os Mbyá-Guaran,i em suas respectivas comunidades, na reflexão e na concentração espiritual em torno desse evento e ajudassem a definir quais deveriam ir os representando até o Paraguai. No mínimo, que todas as lideranças comunitárias fossem informadas sobre o evento e liberassem alguns de sua comunidade para a viagem no compromisso de dar o completo retorno dos acontecimentos junto aos seus. Nada disso foi feito e isso fere nossos valores culturais!.

Pelo contrário, a precária sede da FUNAI em Porto Alegre serviu para acionar alguns poucos indivíduos Guarani já versados na carreira de administrar recursos e projetos destinados aos Mbyá-Guarani e que arbitrariamente passaram a decidir quem iria sem mesmo informar aos caciques das comunidades o que estava acontecendo. Isso está novamente provocando divisões internas e conflitos dentro das comunidades Mbyá do RS, prejuízo que já resulta desse equívoco administrativo tomado pelo Ministério da Cultura nesse processo.

Considerando todos os elementos críticos referidos acima, em nome das velhas e dos velhos líderes espirituais, em nome dos caciques e das pessoas que habitam nossas aldeias venho através deste documento exigir a imediata suspensão de envolvimento de qualquer Mbyá-Guarani do Rio Grande do Sul nas delegações que se deslocarão ao Paraguai para participar do importante evento que lá se realizará.

Esse pedido justifica-se porque agora não há mais tempo para realizar todas as etapas de mobilização comunitária que seriam necessárias para escolher os representantes à viagem. Se mantiver a listagem em elaboração, isso provocaria conflitos que devem ser evitados e o Ministério da cultura deve assumir a responsabilidade por eles caso se agravem.

Além da suspensão da saída da delegação Mbyá-Guarani do Rio Grande do Sul, também solicito que este documento seja lido em plenária geral do evento a fim de que os demais Guarani saibam dos equívocos que ainda continuam acontecendo no Brasil de interferência tutelar sobre nossas formas próprias de organização.

Informo também que este documento está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal para que ele tome as providências cabíveis. Exigimos que tal problema não ocorra novamente no futuro e que o Ministério da Cultura procure nossas instituições de mediação para que todos obtenham frutos e alegrias nessa caminhada de reconhecimento por nossa cidadania indígena diferenciada dentro da América do Sul.

Esta é a posição dos Mbyá-Guarani do Rio Grande do Sul!!!
Desejamos um evento cheio de realizações.

Mburuvixá Tenondé José Cirilo Pires Morinico
Cacique Geral Rio Grande do Sul
Cacique Tekoá Anhetenguá (Porto Alegre)

Definida a data da IX Conferencia Nacional da Criança e do Adolescente

2011-03-20T14:29:00.000-07:00

O presidente da FIB Alfredo Silva, que também é representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República-SEPPIR no Conselho Nacional Nacional da Criança e do Adolescente-CONANDA, esteve no período de 16 a 18 de março de 2011, participando da 193º Reunião Ordinária do órgao. Dentre os planejamentos para o Biênio 2011/2012, foram definidos diversas ações, dentre elas, a aprovação da Resolução que convoca a IX Conferencia Nacional da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer no período de 11 a 14 de julho de 2012, em Brasília.
Os Conselheiros definiram também a nova diretoria que comandará o CONANDA para o próximo biênio que será presidida pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Mária do Rosário tendo como Vice, a conselheira Miriam José, de Minas Gerais.

De acordo com Silva, é interesse da SEPPIR trabalhar para mobilizar a participação de crianças indígenas, quilombolas, Ciganas e de Comunidades de Terreiro na Conferencia, posto que são segmentos cujos interesses são defendidos pela SEPPIR no CONANDA. Alfredo disse ainda que pretende articular a parceria com a FUNAI e SESAI para que se possa assegurar a presença de pelo menos 50 delegados indígenas no evento.

Presidente da FIB visitará Aldeia Nova Esperança, em Roraima

2011-03-20T14:13:00.000-07:00

No período de 31 de março a 02 de abril de 2011, o presidente da FIB estará visitando a aldeia Nova Esperança, na fronteira do Brasil com a Venezuela, no Estado de Roraima. Nova Esperança ,fundada em 1996, é formada por famílias Macuxi, Wapixana e Taurepang. Desde 2001, desenvolve projetos de geração de renda a partir da criação de um Programa de Desenvolvimento Sustentável. No período de 2006 a 2007,o presidente da FIB Alfredo Silva foi cacique da aldeia,quando então partiu para instalar o escritório da comunidade em Brasília,DF.
A experiencia da aldeia tem sido importante para toda a região, devido as iniciativas que tem atendido também outras localidades, como a Feira Indígena de Economia Solidária, realizada em 2009. A segunda edição do evento está previsto para esse ano e irá propiciar espaço de divulgação de produtos para 120 expositores ligado aos 08 povos indígenas do Estado de Roraima.

Nesta ocasião, o presidente irá discutir com comunidade projetos futuros, como a implantação de uma Rádio Comunitária ,ações voltadas para Crianças e Adolescentes ,além de projetos educativos para a escola da comunidade.

UNB divulga a lista final dos aprovados para o Mestrado Profissional em Indigenismo e Sustentabilidade

2011-03-12T16:30:00.000-08:00

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MESTRADO PROFISSIONAL EM SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS
INDÍGENAS
EDITAL N° 4/2011
O Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS, nos termos do Edital n° 1/2011, torna
público o RESULTADO FINAL do Processo de Seleção do Mestrado Profissional em
Sustentabilidade Junto a Povos e Terras Indígenas.
Lista de candidatos aprovados por ordem de classificação.

COTA
Classificação Nome
1º. Isabel Teresa Cristina Taukane
2 º. Vitor Aurape Peruare
3 º. Kenedy de Souza Morais
4 º. Maria Elenir Neves Coroaia
5 º. Samantha Ro'Otsitsina de Carvalho Juruna
6 º. Eliane Boronponepa Monzilar
7 º. Francisco de Moura Cândido
8 º. Chicoepab Surui
9 º. Franklin Paulo Eduardo da Silva
10 º. Zelandês Alberto Oliveira
11 º. Rosaldo de Albuquerque Souza
12 º. Marcia Santana Santiago
13 º. Alfredo Bernardo Pereira da Silva
Brasília, 14 de março de 2011

(PÚBLICA)
Classificação Nome
1º Erlon Fábio de Jesus Costa
2º Francinete Soares Martins
3º Maria Helena Sousa da Silva Fialho
4º Rodrigo Martins dos Santos
5º Verônica Aldé
6º Sayonara Maria de Oliveira da Silva
7º Simone Gonçalves de Oliveira
8º Joana Arari Bindi Botton
9º Solange Ferreira Alves
10º Luciana Akeme Sawasaki Manzano de Luci
11º Maria das Graças Oliveira de Figueiredo
12º Solange Lima Gomes
13º Jaqueline Beatriz Henker
Brasília, 14 de março de 2011
Prof. Frederic Mertens, Coordenador de Ensino
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Presidente da FIB discute programas para povos Maxacalis de MG

2011-03-12T09:03:00.000-08:00

O presdiente da Federação Indígena Brasileira recebeu no último dia 28 de fevereiro de 2011, em Brasília, o médico veterinário e funcionário da FUNASA de Governador Valadares, Márcio Rodrigues e a Dra. Márcia Omaia, psicóloga Social,para discutir ações de apoio aos índios Maxacalis de Minas Gerais.

No final de 2010, o presidente esteve em visita a região onde conheceu de perto a realidade vivida pelos Maxacalis. Aldeias como Água Boa, Pradinho e Cachoerinha foram visitadas.

De acordo com Alfredo Silva, é interesse da FIB trabalhar junto ao governo federal , a implantação de um CRAS-Centro de Referencia de Assistencia Social para atender aquela população, que enfrenta graves problemas de alcoolismo e violencia praticada contra as mulheres. A proposta já está sendo debatida também dentro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República-SEPPIR.

08 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

2011-03-08T05:52:00.000-08:00

No dia dedicado as mulheres, no calendário de lembran©as, vale rever como a cidadania vem sendo buscada, deve ser alcan©ada, enfrentando constragimentos, parida como filha da ânsia e da coragem.
Envio um pouco de nossa historia e de nossa trajetória.....
Um Abraço a todos e todas.
Marcia Omaia Rodrigues
Psicóloga Social

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve.
Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência.
As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada.
Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU

Organização das Nações Unidas
Objetivo da Data Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar.
Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual.
O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.
Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional.
Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras
Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira.
Nesta data foi instituído o voto feminino.
As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.
Marcos das Conquistas das Mulheres na História

1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.
1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.
1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.
1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.
1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.
1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas
1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres
1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.
1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças
1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina
1911 – Incêndio mata 146 trabalhadoras em greve por melhores condições de trabalho
1932 – Mulher brasileira conquista o direito de votar
1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres
1951 – Aprovada resolução na Organização Mundial do Trabalho sobre o direito de igualdade de remuneração
1985 – Primeira Delegacia especializada da Mulher em São Paulo
1987 – Primeiro Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres
1993 – Declaração dos Direitos da Mulher – ONU - Primeira vez que o conceito de Gênero foi usado sobre as questões da Mulher
1994 – Eleita a Primeira Governadora de Estado no Brasil
2010 – Eleita a Primeira Mulher Presidente do Brasil

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No Brasil de 2009 tinhamos o seguinte quadro socioeconomico da popula©ão feminina:
59,9% das mulheres sofreram violência física – 22 mil mulheres foram agredidas e mortas
33,2% das mulheres sofreram violência psicológica – São 13 mil mulheres traumatizadas
9,8% das mulheres sofreram violência moral, difamação, injuria – 3.500 mulheres
2,0% das mulheres sofreram violência patrimonial – 817 mulheres
1,4% das mulheres sofreram violência sexual (Estrupo e exploração Sexual)
0,8% das mulheres sofreram outros tipos de violência, são 318 casos
Temos na região sudeste só 192 delegacias Especializadas das Mulheres

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Conquistas das Mulheres na Historia do Brasil
- Direito ao Voto
- Pílula Anticoncepcional (A mulher com a pílula passou a ter o direito em escolher em ter filhos ou não
- Licença e salário maternidade
- Inserção no mercado de trabalho a partir da década de 1980
- Bolsa Família
- Lei Maria da Penha
- Lei de cotas que determina que 30% dos cargos eletivos sejam preenchidos por mulheres.

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SOBRE A MULHER
Seus Malabarismos Mágicos Manipulam Marionetes.
Meninas, Mães, Madres, Marquesas e Ministras.
Madalenas ou Marias.
Marinas ou Madonas.
Elas são Manhãs e Madrugadas.
Mártires e Massacradas.
Mas sempre Maravilhosas, essas Moças Melindrosas.
Mergulham em Mares e Madrepérolas, em Margaridas e Miosótis.
E são Marinheiras e Magníficas.
Mimam Mascotes.
Multiplicam Memórias e Milhares de Momentos.
Marcam suas Mudanças.
Momentâneas ou Milenares, Mudas ou Murmurantes,
Multicoloridas ou Monocromáticas, Megalomaníacas ou Modestas,
Musculosas, Maliciosas, Maquiadoras, Maquinistas,
Manicures, Maiores, Menores, Madrastas,
Madrinhas, Manhosas, Maduras, Molecas,
Melodiosas, Modernas, Magrinhas.
São Músicas, Misturas, Mármore e Minério.
Merecem Mundos e não Migalhas.
Merecem Medalhas.
São Monumentos em Movimento, esses Milhões de Mulheres Maiúsculas.

Mulheres fracas, fortes
Não importa.
Mulheres mostram que mesmo através da fragilidade.
São fortes o bastante para erguerem sempre cabeça
Sem desistir, pois sabemos que somos capazes de vencer.
Temos a delicadeza das flores
A força de ser mãe,
O carinho de ser esposa,
Reciprocidade de ser amiga,
A paixão de ser amante,
E o amor por ser mulher!
Somos fêmeas guerreiras, vencedoras,
Somos sempre o tema de um poema
Distribuímos paixão, meiguice, força, carinho, amor.
Somos um pouco de tudo
Calmas, agitadas, lentas!
Vaidosas, charmosas, turbulentas.
Mulheres fortes e lutadoras.
Mulheres conquistadoras
Que amam e querem ser amadas
Elegantes e repletas de inteligência
Com paciência
O mundo soube conquistar.
Mulheres duras, fracas.
Mulheres de todas raças
Mulheres guerreiras
Mulheres sem fronteiras
Mulheres... mulheres...

Edital 2011: COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL* E À DISCRIMINAÇÃO

2011-01-28T10:30:00.001-08:00

Edital 2011
COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL* E À DISCRIMINAÇÃO

APRESENTAÇÃO

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

A SELEÇÃO DE PROJETOS EM 2011

Em 2011, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio a projetos. O Fundo prioriza o apoio a projetos institucionais, mas poderá oferecer bolsas individuais, desde que as propostas apresentadas por indivíduos atendam aos mesmos requisitos deste edital.

QUE TIPO DE PROJETOS O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS VAI APOIAR EM 2011?

a) Os que tenham por objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.

b) Dentro dos temas acima, os que tenham como foco, principalmente, as seguintes questões: super exploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não acesso a terra e território; democratização do acesso à justiça; violação de direitos socioambientais; criminalização de organizações e movimentos sociais; violência contra defensores de direitos humanos; discriminação no acesso ao serviço público; de gênero; de raça; de etnia; de orientação sexual; e em razão de condição econômica.

c) Aqueles cujos custos sejam de no mínimo R$ 10.000,00 (dez mil reais) e no máximo
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para até um ano de duração.

d) Aqueles provenientes de organizações com orçamento anual de até R$700.000,00, visto
que nossa prioridade é apoiar organizações com poucos recursos.

Obs: O Fundo Brasil não apóia projetos de organizações governamentais, universidades, organizações internacionais, partidos políticos e empresas.

QUE ELEMENTOS SERÃO CONSIDERADOS PARA A SELEÇÃO DOS PROJETOS?

• adequação ao foco do edital;

• impacto social pretendido;

• potencial efeito multiplicador do projeto;

• criatividade e caráter inovador da proposta;

• existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais as propostas se relacionam;

• adequação da proposta às necessidades reais da comunidade ou do público diretamente beneficiado;

• idoneidade e legitimidade do grupo, organização ou indivíduo que pretende executar as atividades;

• capacidade para o desenvolvimento do projeto proposto;

• diversidade regional.

COMO FAZER PARA ENVIAR O SEU PROJETO?

O proponente deve responder o formulário que se encontra ao final deste texto e encaminhá- lo ao endereço do Fundo Brasil de Direitos Humanos, por correio, até o dia 28 de fevereiro de 2011. Solicitamos que sejam remetidas duas cópias impressas do formulário respondido, além de uma versão gravada em CD. Projetos postados após a data acima não serão considerados. O formulário respondido deverá também vir acompanhado de uma carta assinada por outra organização ou indivíduo recomendando o projeto. Pedimos ainda o envio do nome de duas pessoas, com endereço e telefone para contato, que possam dar referências sobre a organização ou sobre o proponente. Cada organização poderá apresentar apenas um único projeto.

Obs: Nenhuma organização ou indivíduo será beneficiado por mais de duas vezes em um período de cinco anos.

O QUE ACONTECE COM O PROJETO DEPOIS QUE É ENCAMINHADO AO FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS?

A equipe do Fundo Brasil examina o material e, se preciso, solicita ao proponente
novas informações ou esclarecimentos sobre a proposta. Os projetos são analisados e
encaminhados a um Comitê de Seleção, formado por especialistas. O Comitê se reunirá para indicar quais os projetos serão apoiados, ficando a decisão final a cargo do Conselho Curador. O resultado do processo de seleção será informado pelo site a partir de 30 de junho de 2011.

*Entende-se por violência institucional qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas.

Atividades de geração de Renda na área de Piscicultura

2011-01-28T04:45:00.000-08:00

FIB divulga Nota em apoio Movimento Xingu Vivo

2011-01-28T04:30:00.000-08:00

A Federação Indígena Brasileira-FIB vem de público manifestar seu integral apoio aos povos indígenas e aos movimentos sociais que lutam contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e, também, pela forma com que o Governo federal vem tratando a questão, em completo desrespeito aos preceitos legais que asseguram os direitos dos Povos Indígenas e a legislação ambiental.

A FIB reonhece os avanços sociais conquistado pelo país na última década e a necessidade de continuar investindo na melhoria da infraestrutura para os cidadãos brasieiros, dentre os quais, a oferta de energia barata e segura. Todavia, reconhece também que o Brasil , tendo já se inserido como uma das grandes potências econômicas mundiais, deve tratar , tanto a questão ambiental quanto os direitos humanos, sociais e políticos dos povos indígenas e de tantas outras famílias que dependem dos recursos naturais para viver, de forma responsável e equilibrada, sem que se sobrepuje os interesses econômicos em detrimentos da vida e da dignidade de milhares de famílias que vivem na região objeto do projeto.

Nesse sentido, como uma entidade criada para somar-se na defesa dos interesses daqueles que sempre foram colocados e tratados à margem da sociedade, vilipendiados por anos e décadas em seus direitos mais elementares, a FIB defende a supremacia da vida, da dignidade, dos valores culturais, da manuntenção da simbiose homem/natureza, dentro de uma perspectiva de respeito e de integração em que se considere indissociável a relação intríseca entre ambos.

Desenvolvimento,sim, mas, com respeito à vida e ao meio ambiente, nossas maiores riquezas e patrimônio.

Brasília-DF, 28 de janeiro de 2011.

Prof.Alfredo B.P.Silva Wapixana
Presidente.

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte

2011-01-28T04:13:00.001-08:00

Publicado em janeiro 28, 2011 por HC
Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileiras
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou hoje, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.
O MPF também solicitou à Justiça Federal a suspensão urgente da autorização de supressão de vegetação, também concedida ontem pelo Ibama para o projeto Belo Monte. Além do Ibama, são citados na ação a concessionária Norte Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MPF pede que a Justiça impeça o banco de repassar qualquer tipo de recurso – ou de assinar qualquer acordo nesse sentido – enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Além de requisitar informações à Norte Energia por ofício, no ano passado os procuradores da República que atuam no caso expediram duas recomendações ao Ibama, alertando que a expedição da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular. Na primeira recomendação foi destacado que a instalação só poderá acontecer após se iniciar a construção
de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.
Ficção jurídica – “A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços”, ressaltou o documento. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama foram concretizadas. Na segunda recomendação, o MPF lembrou que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.
Citados pelo MPF nas recomendações e ofícios, pareceres técnicos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama (pareceres 88/2010 E 95/2010) também denunciam a irregularidade de uma licença provisória. “Uma Licença de Instalação deve estar vinculada ao pleno cumprimento de condicionantes da Licença Prévia e das ações antecipatórias”, dizem técnicos do Ibama. “A Funai considera que as condicionantes não tem sido cumpridas de maneira satisfatória até o presente momento, comprometendo sua total execução quando da solicitação da próxima licença prevista no processo de Licenciamento Ambiental, impedindo assim qualquer manifestação favorável da Funai em relação à continuidade do empreendimento”, registra o ofício 557/2010/DPDS-FUNAI-MJ.
A ação ajuizada nesta quinta-feira é a décima proposta pelo MPF contra irregularidades no projeto Belo Monte. A Justiça ainda vai se pronunciar definitivamente em relação a nove dessas ações, incluída a protocolada hoje.
Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://ven.to/eRx)
Fonte: Procuradoria da República no Pará
EcoDebate, 28/01/2011

Movimentos sociais divulgam nota de repúdio sobre licença para Belo Monte

2011-01-28T04:11:00.000-08:00

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu
A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.
Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.
Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.
Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.
De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.
Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.
Assinam:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para – AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz – CJP
AARPI
Associação Radio Comunitária de Altamira
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião
Fundação Tocaia
Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru
Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba
Moradores da Comunidade Belo Monte
Aldeia Paquiçamba
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas
Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR
Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Frente em Defesa da Amazônia, Santarém
Rádio Rural de Santarém, PA
Aliança Tapajós Vivo
Nota divulgada pelo EcoDebate, 28/01/2011

Raposa Serra do Sol: índios do Flexal aprovam construção de Mini-hidrelétrica

2011-01-27T05:40:00.000-08:00

VANESSA LIMA, Folha de Boa Vista
Ed. 27/01/2011.

As cerca de 40 lideranças indígenas da reserva Raposa Serra do Sol que participaram da consulta formal realizada pela Companhia Energética de Roraima (Cerr), na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, se mostraram favoráveis à implantação de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) na região. Foram três dias de discussões, de sábado até segunda-feira, 24, em torno da construção que faz parte do projeto especial do programa Luz Para Todos, do governo federal.

Durante o encontro, os técnicos da Cerr e da Eletrobras discutiram com as lideranças as vantagens da construção da MCH. As principais são reverter o impacto ambiental de combustível fóssil e garantir energia elétrica limpa e produtiva 24 horas.

Esta foi a segunda consulta realizada com as lideranças da reserva com o objetivo de se chegar a um consenso sobre a aceitação ou não da construção. Em dezembro do ano passado, vários órgãos e entidades ligadas ao assunto se reuniram com os indígenas, mas não se chegou a um entendimento.

Segundo a presidente da Cerr, Conceição Escobar, existem duas propostas de projetos especiais para a construção de MCHs em Roraima. A outra ficará na reserva São Marcos, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. A consulta pública junto às lideranças indígenas da região ocorreu no início de dezembro do ano passado e a proposta também foi aprovada.

Na reserva Raposa Serra do Sol, a Mini Central Hidrelétrica deverá ser construída no rio Uailan, na cachoeira da Andorinha, em Uiramutã. Aproximadamente 41 comunidades indígenas deverão ser beneficiadas. Na reserva São Marcos, a unidade energética ficará em Pacaraima, no rio Surumu. Estima-se que 34 comunidades indígenas sejam beneficiadas.

Com a aprovação da continuidade dos estudos para a execução da obra, o próximo passo será apresentar o resultado das consultas realizadas no Estado ao Ministério de Minas e Energia. A presidente da Cerr tem uma reunião marcada ainda esta semana no órgão.

Após isso, será feita a captação na Eletrobras dos recursos para a execução dos empreendimentos. Os valores ainda estão sendo estudados, mas estima-se que cada Mini Central Hidrelétrica mais o sistema de distribuição ficarão orçados entre R$ 10 a R$ 15 milhões.

Os dois projetos, segundo Escobar, estão na mesma fase, o de licenciamento ambiental das regiões. Em seguida, será feito o georreferenciamento das comunidades, a elaboração do projeto executivo das redes, o cadastramento das famílias a serem atendidas, a aplicação do questionário do Luz para Todos e o de aptidão agrícola, dentre outros.

Ainda não foi fechado o cronograma fixo de construção das mini hidrelétricas. O contrato inicial com a Eletrobras fixa até o mês de dezembro de 2011 a finalização das obras, mas Conceição Escobar diz acreditar que o prazo será prorrogado.

Presidente da Cerr afirma que os impactos serão reduzidos ao mínimo

As vantagens da construção das Mini Centrais Hidrelétricas (MCHs) vão desde melhoria de vida às comunidades até o desenvolvimento das localidades com incentivo ao ecoturismo e o lazer. Mas, em contrapartida, existe a preocupação ambiental e a mudança de uma cultura dos indígenas que vem de séculos, pontos estes que, conforme a presidente da Cerr, Conceição Escobar, serão minimizados da melhor maneira possível.

Como são usinas a fio d’água, as mini hidrelétricas não terão barragens, por isso não haverá a preocupação em desviar o leito dos rios ou causar outras mudanças drásticas no meio natural das localidades.

“Outro desafio são as mudanças de mentalidade. Os indígenas vão sair de uma cultura do uso do óleo diesel para terem energia limpa por meio de uma mini hidrelétrica. Os benefícios são vários, estaremos inserindo essas comunidades nesse processo de acesso à energia elétrica”, disse Conceição.

Ela lembrou que a Raposa Serra do Sol e São Marcos possuem escolas, postos de saúde, laboratórios de informática e outras instalações que necessitam de energia para refrigeração de alimentos e medicamentos, principalmente. Na maioria das comunidades não há energia e, nas demais, a luz vem de geradores a diesel que funcionam apenas uma parte do dia.

“A Cerr assumiu esse compromisso junto às comunidades. Vamos fazer esforço máximo para tornar isso concretizado, porque nossa dificuldade é muito grande para manter funcionando as comunidades indígenas com geradores, principalmente em atender com combustível as comunidades de difícil acesso”, destacou a presidente.

CIR é contra construção de mini hidrelétrica

Em nota enviada à Folha, a coordenação do Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou que remeteu à presidente Dilma Rousseff (PT) manifestação contrária das comunidades indígenas à construção da hidrelétrica Cachoeira do Tamanduá, no rio Cotingo, e também da intenção de construção das Mini Centrais Hidrelétricas, especialmente na terra indígena Raposa Serra do Sol.

O coordenador do CIR, Dionito Souza, diz na nota que a entidade não pode tomar decisões contrárias das comunidades indígenas vinculadas à entidade. “O CIR não se nega a dialogar. No entanto, não tem autorização das comunidades para tratar do assunto. As próprias comunidades estão discutindo suas prioridades, sem conflitos, buscando alternativas econômicas, que não venham atentar contra a natureza”, destacou.

A nota informa ainda que o assunto será discutido junto a lideranças da Raposa Serra do Sol e outras terras indígenas durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que será realizada de 11 a 15 de março na comunidade do Barro, na região do Surumu.

“Por isso, a referida consulta formal sobre a implantação do projeto especial do programa Luz Para Todos, que ocorreu de 22 a 24 desde mês, no Município de Uiramutã, para nós não atende os requisitos legais, pois não estão todas as comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol”, afirmou Dionito Souza.

Deputado afirma que recursos deveriam atender todos os segmentos da sociedade

Mesmo não sendo contrário à construção das Mini Centrais Hidrelétricas (MCHs) nas reservas indígenas, o deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) disse que, ao invés de beneficiar um segmento da sociedade, o investimento deveria ser feito para sanar a instabilidade energética que é uma realidade de todo o estado. O parlamentar defende que a prioridade seja a hidrelétrica de Cotingo.

“Não sou contra, os índios merecem, mas eu acho também que se produzisse energia para toda a cidade, beneficiaria os índios, ou seja, para toda a sociedade e não apenas para um segmento. Precisamos construir uma matriz energética para todos, isso se chama democracia. Enquanto isso, ficamos dependentes da Venezuela. Como é que vai se industrializar Roraima? Como vamos ter competitividade para desenvolver o estado? Energia é vida, progresso e civilização”, destacou Quartiero.

Fonte: Folha de Boa Vista, 27 de janero de 2010. ed. 5572.

Ibama libera canteiro de obras da Usina de Belo Monte

2011-01-27T05:37:00.001-08:00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu hoje autorização para o começo da construção do canteiro de obras da usina hidrelétrica no Rio Xingu, no Pará. O documento permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu ontem (26) autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.
Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.
O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.
A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.
Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.
Com liberação do Ibama, empresa pode iniciar preparativos para a construção de Belo Monte
A autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), vai permitir que a empresa Norte Energia, responsável pelo empreendimento, inicie a preparação de energia elétrica e tratamento de água, além da construção dos alojamentos dos trabalhadores e das estradas de acesso ao local das obras.
Para o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, apesar de aguardar a liberação do Ibama desde outubro do ano passado, a autorização dada ontem (26) pelo órgão ambiental pode ser considerada positiva. “Com isso temos condições de começar as tarefas iniciais que são necessárias para preparar o terreno para, quando a licença de instalação sair, podermos de fato tocar a obra de verdade, fazer as escavações para o canal, os vertedouros e a barragem principal”.
Segundo ele, o contrato de concessão prevê a liberação da licença de instalação, que permite o começo das obras de construção da hidrelétrica, até o dia 31 de março.
Lima diz que toda a documentação para a liberação do canteiro de obras foi entregue em setembro do ano passado. “Nós gostaríamos de ter tido a autorização antes, a nossa previsão era ter essa licença inicial no fim de outubro. Não tivemos isso plenamente atendido, mas agora tivemos um certo ganho”.
Em nota, a Norte Energia informou que, durante o processo de licenciamento, considerou todos os aspectos socioambientais relacionados à construção da usina e manteve interlocução permanente com as comunidades diretamente envolvidas com o empreendimento, especialmente as comunidades indígenas que vivem próximas às obras. “Todos os esforços foram e continuam a ser feitos para conhecer as expectativas da população e proporcionar as compensações esperadas de um empreendedor responsável,comprometido com o bem-estar da comunidade e com o desenvolvimento sustentável da região, do Pará e do Brasil”, diz a empresa.

Reportagem de Sabrina Craide e Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 27/01/2011

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

2011-01-26T07:26:00.000-08:00

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;
- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;
- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:
- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;
- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;
MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Consulta Popular/Altamira;
MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;
UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;
AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;
AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;
APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;
Pastoral da Juventude;
Pastoral da Juventude Rural;
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

Racismo continua barrando criança negra ( e indígena) na adoção

2011-01-26T07:24:00.000-08:00

Brasília - Quase metade das pessoas que estão na fila da adoção – 37,5% – só aceita a adotar se a criança for branca, é o que revela o Cadastro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo a juíza Andréa Pachá, titular da 1ª Vara de Família de Petrópolis (RJ), trata-se de uma forma camuflada de racismo. “É um dado estarrecedor. Ainda é forte a fantasia de que a adoção deve obedecer aos critérios da família biológica. Família é muito mais um núcleo de afeto do que herança biológica. Criança é criança, não tem cor. O discurso que se tem é o de que a criança não pode se sentir diferente. Mas isso é uma forma de racismo”, afirmou.

Segundo os números divulgados nesta segunda-feira (24/01), a cor da pele ainda é fator decisivo: dos 30.378 inscritos, 11. 316 só aceita se a criança for branca. Dos adultos inscritos, 14.259 – ou seja 46,94% - faz questão de escolher a criança pela cor da pele.

Além da exigência majoritária de que a criança deve ser branca, há ainda 5,81% (1.764) dos potenciais pais adotivos que só aceitam uma criança de pele parda; 1,91% (579) só aceitam uma criança negra; 1% (304) só aceita uma criança amarela; e 0,97% (296), uma criança indígena.

Com essas exigências as crianças negras continuam sendo esquecidas nos abrigos e orfanatos, sem chance de ganhar um lar adotivo, porque não atendem as exigências dos candidatos a adoção.
No cadastro, a maioria das crianças e adolescentes é parda — 50,57%, ou 4.020 de um total de 7.949. Estão disponíveis 2.411 crianças brancas, ou 30,33% do total. Também aguardam uma família 1.441 (18,13%) crianças negras, 41 (0,52%) amarelas e 36 (0,45%) indígenas.
Forma de racismo

Segundo a juíza “criança é criança, não tem cor” e o discurso de que a criança não pode se sentir diferente, não deixa de ser uma forma de racismo”. “Isso era pior antes. Hoje é mais fácil por uma criança de outra raça em uma família substituta. Temos encontrados casais que queriam uma menina loira de olhos azuis e, depois de visitar um abrigo, mudam de ideia. Esse perfil de menina loira de olhos azuis não é o que temos nos abrigos”, acrescenta.

Há uma outra exigência que acaba contribuindo para inviabilizar a adoção de crianças negras: os candidatos a adoção preferem crianças mais novas. Apenas 6,78%, ou 2.058, aceitam crianças com idade entre 6 e 10 anos. Outros 228 (0,76%) aceitam adotar um menor de 11 a 17 anos. No cadastro, há 2.006 crianças, ou 25,2% do total, com idade de 6 a 10 anos. Há também outras 3.855 crianças e adolescentes, ou 48,5%, com idade entre 11 e 17 anos.

Como a criança negra tem poucas chances de ser adotada, quanto mais velha vai ficando, menos chances tem de ganhar um novo lar.

Fonte: Afropress de 24/01/2011.

Por que não elegemos Deputados Indígenas?

2011-01-23T07:32:00.001-08:00

Por Taukane, Estevão Carlos
Etnia Bakairi (Kura) - MT

Levantar as possíveis causas e conseqüências do fracasso eleitoral no mundo indígena é o desafio e o tema ao mesmo tempo que nos obrigam a refletir com urgência, e temos certeza que vamos recolocá-los em seus devidos termos, para tentarmos mudar esse paradigma que já virou um ciclo vicioso.

Para objetivar nossa análise vamos delimitá-la a partir do final da ditadura militar, a saber, de 1980 a 2000, período em que como observador atento constatamos aumento progressivo das demandas do ‘movimento indígena organizado’. E sua inserção no noticiário da imprensa nacional, tendo por foco a participação indígena dentro do processo de redemocratização do país, com eleições livres para presidentes, deputados, prefeitos, vereadores, etc.

Assim, lembramos que importantes fatos sociais aconteceram neste espaço de tempo [mais de 20 anos] no âmbito da sociedade nacional [e por extensão no que tange aos povos indígenas] estes, na área dos direitos humanos, com a promulgação da Constituição Cidadã de 88, o fortalecimento dos movimentos sociais, a eleição do cacique Xavante Mário Juruna [1982-1986] para Deputado Federal, e de recente um sindicalista metalúrgico Lula presidente do Brasil [2002-2010].

Em referência à eleição do Deputado Federal, Mário Juruna (PDT-RJ), na condição do primeiro índio brasileiro da história eleito deputado, destaque-se, para não dizer que nunca tivemos um parlamentar de sangue nativo, mas diga-se também que, creditamos a vitória eleitoral de Juruna, mais à benevolência da população carioca e menos à competência de nossas organizações próprias. Não é nenhum demérito. Em outros termos, a eleição do nosso parente, ainda que se trate de um fato histórico incontestável, foi uma exceção ocorrida do mesmo modo que aconteceu com o episódio do nosso amigo palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo povo de São Paulo. Nada contra. É apenas uma constatação fática.

Mas, e aí, quanto a nós, hoje, como fica? Continuamos seguindo apenas como lembretes das chamadas autoridades constituídas, que aparecem nessas ocasiões “democráticas eleitorais”, como meros coadjuvantes e eternos descendentes dos ‘primeiros habitantes’ e ‘donos’ deste país continental? Ou vamos reagir para transformamos essa história! E o que nos falta? A união, organização, inteligência? Ou recursos humanos? Ou é o fato de pertencermos a povos étnicos minoritários que vem atrapalhando nossa articulação em busca de maior coesão?

Sobre o perfil de nossas lideranças políticas: O que dizem os parentes de modo específico e em geral. E como devemos formar um perfil ideal de uma candidatura própria identificada com os anseios dos nossos caciques, dos nossos grandes sábios que são os pajés? E o modo de proceder, os ideais, a atuação, e a defesa de projetos e propostas por parte de candidatos que se lançam para concorrer, têm refletido as reais necessidades das aldeias? Como isso é feito? Há um consenso na escolha de candidatos indígenas? Quem faz isto?

Enfim, por que não elegemos um deputado indígena até agora ? Ou melhor, de quem é a culpa, se é que existe alguém culpado nesta história. Dos missionários católicos? Dos evangélicos que atuam junto aos povos, ou é da FUNAI e/ ou das Ong’s indigenistas que não nos promovem com medo de que vão nos perder para sempre!?
Questões acima elencadas devem e precisam ser debatidas com maturidade, equilíbrio e muita sinceridade, para reorientarmos a construção de um projeto político indígena em nível de Brasil, urgentemente, sob pena de continuarmos sem eleger os nossos representantes, nem no plano estadual nem no plano federal, a exemplo do que aconteceu em 2010 nas últimas eleições.

1. Taukane é um indígena da etnia Bakairi autodenominada Kura ou Kurodomodo, e acadêmico do curso de Filosofia da UFMT.

Mestrado da UNB disponibilizará vagas para profissionais indígenas.

2011-01-20T16:02:00.000-08:00

Uma das grandes preocupações da FIB está relacionada diretamente à educação e à formação de nossos jovens e profissionais indígenas, associada ao mercado de trabalho.
Quando decidimos criar a FIB , tínhamos claro que o investimento em educação e na formação superior representava um alicerce básico e estratégico para enfrentarmos com mais capacidade e preparações todos os desafios que enfrenta as nossas sociedades indígenas.
E uma demonstração dessa preocupação é a Mestrado Profissional da UNB que ajudamos a formatar para que os nossos profissionais pudessem avançar na sua formação superior. Desde o mês de julho de 2010, iniciamos aqui em Brasília, esse trabalho de construção do Mestrado junto com o professor Othom Leonardos, Sandra Maria Faleiros, Crstiane e tantos outros colaboradores. O própósito é que tenhamos no Brasil, profissionais capacitados na área do indigenismo, saído da Academia, em nível de Mestrado, para atuar no campo da sustenrabilidade junto a povos e terras indígenas.Nunca houve no Brasil um curso de Mestrado com esse foco. Era uma necessidade.E há uma demanda reprimida para esse campo.
Esperamos que muitos dos nossos jovens que possuem graduação no Brasil possam concorrer as 13 vagas destinadas para profisionais indígenas. Em média, uma bolsa desse mestrado custrá R$ 30 mil reais, sem contar os custos de deslocamento, alimentação e estadia.
Desse modo, para assegurar que nossos estudantes pudessem participar, concorrer e ter condições de começar e terminar o Mestrado, trabalhamos arduamente para assegurar o financiamento dessas bolsas para alunos indígenas, com recursos do governo federal.E, conseguimos. Assim, todo os 13 alunos indígenas que forem selecionados, poderão cursar o Mestrado com todas as despesas pagas.
Devemos também agradecer ao Exército Brasileiro que foi muito receptivo e parceira na construção desse projeto. Caberá a esta importante instituição levar os 26 alunos que irão cursar o Mestrado para as aulas de campo, que acontecrá na região do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas. Além do apoio em aeronave para deslocamento, o Exército dará alojamento e alimentação para os alunos e professores durante suas estadias em São Gabriel da Cachoeira.

Só nos resta agora desejar boa sorte a todos e a todas e asseguar-lhe de que não pararemos por aqui. Depois do Mestrado, certamente iremos trabalhar para o Doutorado e Pós-doutorado.

Avante,irmãos e irmãs!!!

Ministério da Cultura divulga Carta Aberta aos Povos Indígenas contemplados com Pontos de Cultura

2011-01-13T16:12:00.000-08:00

Aos proponentes selecionados pelo chamamento público para Pontos de Cultura Indígena e
às Comunidades Indígenas.
Brasília, 13 de janeiro de 2011.
Prezados,
A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID), responsável pela
articulação dos Pontos de Cultura Indígena do Programa Mais Cultura, realizou, em parceria
com a FUNAI e a Associação Cultural Meio Ambiente (ACMA), um projeto piloto de
implantação de 30 PCIs. Por determinação da Secretaria Executiva, e após consultas a
representantes de diversas comunidades indígenas, a SID elaborou um Edital de
Concorrência Pública para a implementação de novos Pontos de Cultura em Terras
Indígenas em conformidade com as recomendações e a metodologia da experiência
anterior.
Os recursos previstos para repasse aos selecionados, em 2010, seriam
oriundos do Programa Cultura Viva: Arte, Educação e Cidadania – Ação 8886 – Apoio e
Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura), da Secretaria de Cidadania
Cultural, conforme determinação da coordenação do Programa Mais Cultura. Com a
emissão da disponibilidade orçamentária pela Diretoria de Gestão Estratégica do MinC
(DGE), o Edital foi lançado em 15 de setembro de 2010, convocando propostas a serem
apresentadas por OSCIPs para a criação e manutenção de 92 PCIs, que seriam submetidas
ao Conselho Nacional de Políticas Culturais para a sua aprovação.
Porém, próximo ao encerramento do prazo de inscrição das OSCIPs, em
outubro, a Procuradoria Geral da República no Rio de Janeiro recomendou a ampliação das
oportunidades de concorrência às ONGs em geral, e não apenas a OSCIPs.
Diante disto, e visando garantir a utilização dos recursos já previstos no
orçamento de 2010, a SID cancelou o referido edital e abriu um chamamento público no
SICONV para entidades sem fins lucrativos. As inscrições ficaram abertas durante 15 dias,
sendo cadastradas 23 propostas, das quais 11 foram habilitadas, com a emissão de parecer
técnico, e encaminhadas para a comissão especial de seleção, que aprovou sete delas.
Findo o exercício 2010, apesar de termos cumprido todos os trâmites legais
necessários, não houve disponibilidade orçamentária para viabilizar os convênios, sendo
necessário suspender o processo.
Lamentamos profundamente não termos logrado realizar o processo em 2010,
e reconhecemos o esforço e empenho das entidades que participaram do Edital.
Neste momento de transição de gestão, estamos encaminhando a demanda de
continuidade da implementação dos Pontos de Cultura Indígena, em caráter prioritário, de
modo a darmos cumprimento aos compromissos assumidos.
Atenciosamente,

Américo José Córdula Teixeira
Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural-SID

FIB inicia o projeto para a formação da Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira.

2011-01-13T16:06:00.000-08:00

Nesse início de 2011 a FIB começa a discutir o projeto que visa criar a Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira. A iniciativa da Federação representa uma iniciativa importante no país visa atender o público adolescente.O projeto terá a coordenação nacional da Assistente Social Andrea Paixão e da Maestrina Abiail Alecrim.
A proposta é selecionar criançãs e adolecentes indígenas que tem vocação para música nos diversos povos que constituem as Sociedades Indígenas. A mobilização e a seleção será feita em parceria com as associações de base afiliadas a FIB nos diversos Estados da Federação.

SAI O EDITAL DA UNB PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2011-01-06T03:59:00.001-08:00

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EDITAL N° 1/2011
EDITAL DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS TRADICIONAIS, MODALIDADE: SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS, PARA O PRIMEIRO PERÍODO DE 2011.
1. PREÂMBULO
1.1. O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável (PPGDS) da Universidade de Brasília (UnB), no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo de seleção para o preenchimento das vagas do curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável (MPDS), Área de Concentração: Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais, Modalidade: Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa, da Resolução nº 91/2004 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB (CEPE) e de acordo com a Portaria Normativa no17, de 28 de dezembro de 2009 da CAPES.
1.2. O presente edital foi aprovado pelo Colegiado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), em 01 de setembro de 2010 e pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB e está em conformidade com os Termos de Cooperação celebrados entre Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Ministério da Cultura (MINC), Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), United States Agency for International Development (USAID)/Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), na condição de entidades parceiras e financiadoras da iniciativa.
1.3. Informações sobre o Curso poderão ser obtidas na Secretaria do Programa, na Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Centro de Desenvolvimento Sustentável, localizado nas dependências do Centro de Excelência em Turismo (CET), Bloco C, CEP 70.904-970, Brasília-DF. Telefones: (61) 3107-6000 ou 3107-6001, e-mails: unbcds@gmail.com ou indigenismosustentavel@gmail.com.
2. DO NÚMERO DE VAGAS
2.1. Número de vagas: total de 26 (vinte e seis), das quais 13 (treze) vagas serão destinadas a profissionais indígenas (50% reservadas conforme especificado no item 3.4.9 deste edital).
3. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
3.1 As inscrições para o processo seletivo de candidatos ao MPDS para o primeiro período letivo de 2011 deverão ser efetuadas pessoalmente pelo interessado ou por procurador devidamente constituído, no período de 17/01/2011 a 11/02/2011, no horário de 8h30 às 12h00 e de 14h00 às 17h00, no endereço indicado no item 1.3.
2
3.2. As inscrições poderão também ser efetuadas por via postal, recomendando-se, neste caso, a utilização de serviço de entrega rápida, com data da postagem não posterior ao último dia de inscrição conforme estabelecido no item 3.1.
3.3. Poderão inscrever-se ao processo seletivo de MPDS apenas candidatos diplomados em cursos de graduação de qualquer área de conhecimento, que apresentem diplomas credenciados pelo Ministério da Educação ou revalidados no Brasil (no caso de título obtido no exterior).
3.4. No ato da inscrição, deverão ser entregues os seguintes documentos:
3.4.1. Ficha de Inscrição constante do Anexo I deste edital;
3.4.2. Cópia do Currículo (para o qual é recomendável utilizar o modelo Lattes, disponível no endereço: www.cnpq.br);
3.4.3. Cópia Autenticada de Diploma de Curso de Graduação (conforme especificado no item 3.3);
3.4.4. Cópias Autenticadas de Documento de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.4.5. Cópia do Histórico Escolar do Curso de Graduação;
3.4.6. Carta de Recomendação oriunda de instituição (associação, empresa ou outra categoria institucional que possua CNPJ), conforme modelo constante no Anexo II;
3.4.7. Carta descrevendo a trajetória pessoal e profissional do candidato, bem como suas expectativas e intenções ao participar do MPDS;
3.4.8. Plano de Trabalho do estudante, que deve apresentar vínculo com o tema "Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas" e estar em conformidade com o modelo constante no Anexo III;
3.4.9. Para as vagas destinadas a profissionais indígenas (que concorrerão por meio do sistema de cotas, correspondente a 50% das vagas), deverão também ser apresentadas:
3.4.9.1. Declaração da comunidade de origem (ou associação indígena) do candidato, com pelo menos 05 (cinco) assinaturas, atestando o conhecimento e apoio à sua candidatura ao mestrado. Segue sugestão de modelo no Anexo IV;
3.4.9.2. Declaração de pertencimento étnico assinada pelo candidato indígena, afirmando sua vinculação social, cultural, política e/ou familiar com um povo indígena. Segue sugestão de modelo no Anexo V.
4. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
4.1. As etapas de seleção serão realizadas nas datas e horários que constam no item 8 deste edital.
4.2. O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas:
4.2.1. Análise da documentação apresentada pelo candidato (eliminatória);
4.2.2. Avaliação do Plano de Trabalho (eliminatória e classificatória);
4.2.3. Entrevista (eliminatória e classificatória).
4.3. Da documentação apresentada
4.3.1. Terão as inscrições homologadas pela Comissão de Seleção apenas os candidatos que apresentarem toda a documentação exigida, no prazo previsto no item 3.1, e atenderem aos critérios definidos no presente Edital;
4.3.2. Ao apresentar a documentação requerida, o candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas.
4.4. Do Plano de Trabalho
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4.4.1. Deverá atender as seguintes especificações: mínimo de três e máximo de seis páginas digitadas em espaço 1,5 entre linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12, papel tamanho A4, margens superior e esquerda: 3 cm; inferior e direita: 2 cm, conforme modelo disponibilizado no Anexo III.
4.5. Da Entrevista
4.5.1. As entrevistas serão realizadas preferencialmente de forma presencial e em casos excepcionais à distância (via Internet);
4.5.2. Das Entrevistas Presenciais
4.5.2.1. Serão individuais e terão duração de 30 minutos, sendo realizadas no CDS/UnB em horário a ser designado e divulgado pela Comissão de Seleção com antecedência mínima de três dias da data de sua realização;
4.5.2.2. Para participar das entrevistas presenciais, os candidatos deverão comparecer ao local de realização da entrevista com antecedência mínima de 30 minutos do início da entrevista, munidos de documento oficial de identidade com fotografia;
4.5.2.3. Caso o candidato não compareça na data e horário agendados, será automaticamente desclassificado;
4.5.2.4. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por quaisquer problemas que comprometam o comparecimento dos candidatos nas datas e horários previstos.
4.5.3. Das Entrevistas via Internet
4.5.3.1. Em casos excepcionais (a serem analisados pela Comissão de Seleção), a entrevista poderá ser realizada mediante o uso de tecnologias de comunicação via Internet (Skype ou Messenger, com webcam);
4.5.3.2. O candidato que solicitar a entrevista à distância deverá assinalar esta opção na ficha de inscrição, indicar a mídia escolhida e o respectivo endereço eletrônico;
4.5.3.3. Na data prevista, o candidato deverá estar on-line, com antecedência de uma hora do início da entrevista, a fim de realizar testes de conexão;
4.5.3.4. Caso o candidato não atenda ao chamado na data e horário agendados, será automaticamente desclassificado;
4.5.3.5. A Comissão de Seleção não se responsabilizará por quaisquer problemas técnicos que comprometam a comunicação com os candidatos residentes fora do DF ou regiões adjacentes.
4.6. Os candidatos inscritos serão selecionados por Comissão de Seleção, composta por docentes do Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável, do curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável da UnB e por representantes das entidades parceiras do referido curso, indígenas e não-indígenas.
5. DA FORMA DE AVALIAÇÃO
5.1. A cada uma das etapas classificatórias de seleção (Plano de Trabalho e Entrevista) será atribuída uma nota de zero a cem pontos.
5.2. Da Avaliação do Plano de Trabalho
5.2.1. Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo a nota mínima para aprovação 70 (setenta) pontos. Os quesitos a serem avaliados são os que seguem abaixo, sendo que cada um receberá nota entre zero e vinte pontos:
a) clareza na descrição geral do tema e formulação do problema de pesquisa (ou trabalho);
b) clareza na justificativa do tema e problema de pesquisa (ou trabalho);
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c) coerência entre o objetivo, a metodologia e a solução do problema proposto;
d) atualidade e relevância científica das referências bibliográficas indicadas;
e) adequação do conteúdo do plano de trabalho em relação ao tema “sustentabilidade junto a povos e terras indígenas”.
5.3. Da Avaliação da Entrevista
5.3.1. Esta etapa é eliminatória e classificatória, sendo 70 (setenta) pontos a nota mínima para aprovação. A entrevista avaliará o domínio do candidato quanto aos quesitos abaixo indicados, naquilo que se refere a sua proposta de trabalho e comprometimento com o mestrado. Cada um desses quesitos terá nota entre zero e vinte pontos.
a) convergência entre plano de trabalho e trajetória pessoal e profissional do candidato;
b) potencial de inovação na proposta defendida pelo candidato;
c) clareza e coerência em relação aos objetivos, a metodologia e possíveis soluções para o problema;
d) compreensão e interesse por temas relacionados à sustentabilidade junto a povos e terras indígenas;
e) conhecimento sobre o que vem sendo produzido sobre a temática.
5.4. A nota de cada membro da Comissão de Seleção será a soma dos pontos atribuídos aos quesitos mencionados nos itens 5.2. e 5.3. A nota final da avaliação do Plano de Trabalho e a nota final da Entrevista corresponderão à média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão de Seleção
6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1. A nota final de cada candidato será a média ponderada das notas obtidas nas duas etapas classificatórias, considerando o peso atribuído a cada uma das etapas de seleção:
a) nota obtida na avaliação do Plano de Trabalho: peso 40%;
b) nota obtida na avaliação da Entrevista: peso 60%.
6.2. Somente serão admitidos os candidatos que atingirem a nota mínima para aprovação (70 pontos).
6.3. Serão selecionados aqueles candidatos que, pela ordem decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas e explicitadas no item 2.1 deste edital.
6.4. Na divulgação do resultado final, o MPDS indicará os vinte e seis candidatos selecionados para ingresso no Curso, classificados conforme especificação no item 6.1.
6.5. Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros candidatos aprovados, sendo respeitada a ordem de classificação do candidato desistente.
6.6. Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão a ordem a seguir:
a) maior nota obtida na avaliação da Entrevista;
b) maior nota obtida no Plano de Trabalho.
7. DA ADMISSÃO
7.1. A admissão dos candidatos se concretizará pelo seu registro na Secretaria do Centro de Desenvolvimento Sustentável - CDS da UnB. No ato do registro os candidatos deverão apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos:
a) Diploma do Curso de Graduação;
b) Carteira de Identidade;
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c) CPF;
d) Título de Eleitor, com último comprovante de votação;
e) Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino);
f) Carteira de Identidade de Estrangeiro (se for o caso).
7.2. Não será permitido o registro concomitante em mais de um curso de pós-graduação stricto sensu da UnB.
8. CRONOGRAMA
8.1. As datas de realização das inscrições e sua homologação, das etapas do processo seletivo, bem como da divulgação dos respectivos resultados são descritas a seguir.
Data
Atividade
Horário
17/01 a 11/02/2011
Inscrições
Local: CDS/UnB
8h30 às 12h00 e
14h00 às 17h00
18/02/2011
Divulgação das inscrições homologadas
Até 18h00
18 a 23/02/2011
Avaliação dos Planos de Trabalho pela Comissão de Seleção
Até 18h00
24 a 25/02/2011
Divulgação do Calendário de Entrevistas
8h30 às 12h00 e
14h00 às 17h00
28/02 a 04/03/2011
Realização de Entrevistas
8h30 às 12h00 e
14h00 às 17h00
10/03/2011
Divulgação do Resultado Parcial
Até 18h00
14/03/2011
Divulgação dos candidatos aprovados
Até 18h00
21 a 25/03/2011
Inscrição dos candidatos selecionados
8h30 às 12h00 e
14h00 às 17h00
27/03/2011
Aula Inaugural do Curso de Mestrado Profissional
18h00
8.2. A divulgação da convocação para entrevista, resultados parciais e o resultado final estarão disponíveis no endereço indicado no item 1.3, bem como no site do CDS (www.unbcds.pro.br).
9. DOS RECURSOS
9.1. Requerimentos de reconsideração e de recursos (estes últimos somente por vício de forma) serão acolhidos se interpostos no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da divulgação dos resultados e deverão obrigatoriamente ser apresentados em formulário padrão denominado “Requerimento de Reconsideração ou Recurso em Processo Seletivo para Ingresso em Cursos de Pós-Graduação”, disponível na página eletrônica (www.unbcds.pro.br) e na Secretaria do Programa.
9.2. Somente serão cabíveis recursos ao Colegiado de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação na hipótese de vício de forma, até 10 (dez) dias úteis após a divulgação dos Resultados Finais, como previsto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, Artigo 61.
9.3. Os requerimentos de reconsideração e de recursos dirigidos ao Colegiado de Pós-Graduação do Programa devem ser apresentados pelo candidato ou por seu representante legal no endereço indicado no item 1.3, deste edital.
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9.4. Os recursos dirigidos à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação devem ser apresentados pelo candidato, ou por seu representante legal, no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, prédio da Reitoria da UnB, sala B2-39, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília, DF.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1. Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo, o candidato que:
10.1.1. Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção;
10.1.2. Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital;
10.1.3. Não confirmar o ingresso no Curso, na data estipulada neste Edital;
10.1.4. Não comparecer às Entrevistas nas datas e horários previstos para o seu início;
10.1.5. Não atingirem a nota mínima para aprovação (70 pontos).
10.2. A documentação dos candidatos não aprovados permanecerá na Secretaria do PPGDS por um período de até 03 (três) meses após a divulgação do resultado final. Findo este período, a documentação será inutilizada, salvo se o candidato providenciar envelope endereçado e pagamento das taxas postais para sua devolução via postal, ou recolher pessoalmente sua documentação.
10.3. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e pelo Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, de acordo com o regulamento do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e com a resolução CEPE 091/2004, e conformidade com suas competências.
10.4. O Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável reserva-se ao direito de dar início ao curso com um número menor de estudantes do que o de vagas oferecidas.
10.5. Ao inscrever-se no processo seletivo, o candidato reconhece e aceita todas as normas e procedimentos estabelecidos neste Edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável.
Brasília, 22 de dezembro de 2010
Coordenador do Programa de Pós-Graduação do
Centro de Desenvolvimento Sustentável/ UnB
ANEXO I- FICHA DE INSCRIÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO 1/2011- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MODALIDADE SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS
DADOS PESSOAIS
Nome:
Sexo:
M
F
D. Nasc.: / /
Naturalidade:
Nacionalidade:
Estado Civil:
RG:
Órgão Exp.:
CPF:
Endereço Residencial:
Passaporte:
Cidade:
UF:
CEP:
Tel./Cel.:
End. Comercial:
Cidade:
UF:
CEP:
Telefone:
Fax:
e-mail:
Residente no Exterior: Sim ( ) Não ( )
Entrevista: Presencial ( ) À distância ( )
Mídia escolhida: Skype ( ) Messenger ( )
Endereço eletrônico:
(Skype ou Messenger)
FORMAÇÃO CURSO DE GRADUAÇÃO
Nome do Curso:
Instituição:
Titulação obtida:
Data de Conclusão: / /
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO
Nome do Curso:
Instituição:
Titulação obtida:
Data de Conclusão: / /
OCUPAÇÃO ATUAL
Instituição:
Cargo:
Área de Atuação:
Por estar de acordo com as normas estabelecidas no Edital aprovado na 88a Reunião do Conselho de Pós Graduação do CDS- UNB, assino abaixo:
Local: Data: / /
________________________________
Assinatura
ANEXO II- CARTA DE RECOMENDAÇÃO INSTITUCIONAL
PROCESSO DE SELEÇÃO 1/2011 MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MODALIDADE SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS
A Carta de Recomendação Institucional, necessária para a inscrição para vaga nos Cursos de Mestrado Profissional do PPGDS, deve conter no mínimo as seguintes informações:
1. Nome do candidato;
2. Nome do recomendante;
3. Cargo do recomendante;
4. Identificação da instituição;
5. Departamento/setor da instituição em que trabalha o recomendante (quando for o caso);
6. Área, programa ou projeto da instituição em que atua o candidato;
7. Avaliação do candidato pelo recomendante;
8. Tipo de apoio que a instituição dará ao candidato,
9. Compromisso de liberação total ou parcial do candidato para dedicação ao curso de mestrado;
10. Dados de contato do recomendante;
11. Local e data de assinatura da carta;
12. Assinatura do recomendante.
Obs.: O recomendante deverá entregar a carta preenchida e assinada, em envelope lacrado, ao candidato, que deverá entregá-la no ato de inscrição, juntamente com o restante da documentação exigida.
ANEXO III - PLANO DE TRABALHO
PROCESSO DE SELEÇÃO 1/2011 MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MODALIDADE SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
1. Introdução
Um dos requisitos para inscrição no Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável, na Modalidade Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas, é apresentar um Plano de Trabalho.
O Plano de Trabalho é uma pequena amostra do que o candidato pretende desenvolver, com base nos seus interesses preliminares e no aprendizado que deverá adquirir no mestrado. Ele poderá resultar em uma ação de intervenção na comunidade, na produção de um vídeo ou cartilha, na realização de uma oficina, entre outros.
Não se preocupe se o tema proposto ainda não for o definitivo. Durante o curso você poderá ampliar seus horizontes de conhecimento e alterar o Plano de Trabalho a partir do diálogo com o seu orientador.
2. Critérios de avaliação
Três aspectos serão observados no Plano de Trabalho:
a) clareza na descrição geral do tema e formulação do problema de pesquisa;
b) clareza na justificativa do tema e problema de pesquisa;
c) coerência entre o objetivo, a metodologia e a solução do problema proposto;
d) atualidade e relevância científica das referências bibliográficas indicadas;
e) adequação do conteúdo do plano de trabalho em relação ao tema “sustentabilidade junto a povos e terras indígenas”.
3. Estrutura do Plano de Trabalho
a) Título, mesmo que provisório, que deve sintetizar o problema ou tema a ser abordado.
b) Nome completo do candidato;
c) Objeto: descrição geral do tema e definição do problema a ser abordado;
d) Justificativa: breve introdução das razões porque escolheu abordar esta temática, destacando a sua importância para a promoção da Sustentabilidade junto a Povos e Terra Indígenas.
e) Objetivos: o que a proposta pretende responder ou alcançar em relação à sustentabilidade;
f) Metodologia: descrição das atividades que se pretende realizar para alcançar os objetivos da proposta, técnicas e métodos que serão adotados e por que;
g) Cronograma: previsão do período de realização de cada uma das atividades;
h) Referencial bibliográfico: citação da literatura consultada para elaboração do
Plano de Trabalho.
Escreva o Plano de Trabalho com mínimo de três e máximo de seis páginas digitadas em espaço 1,5 entre linhas, fonte Times New Roman, tamanho 12, papel tamanho A4, margens superior e esquerda 3 cm e margens inferior e direita 2 cm.
MODELO DE PLANO DE TRABALHO
Seleção para o Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável
Modalidade Sustentabilidade junto a Povos e Terras Indígenas 1/2011
TÍTULO:
NOME DO CANDIDATO:
1. OBJETO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
4. METODOLOGIA/ DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
5. CRONOGRAMA
Atividade/Mês
Semestre 1
Semestre 2
Semestre 3
Semestre 4
6. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
ANEXO IV- DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE (OU ASSOCIAÇÃO INDÍGENA)
PROCESSO DE SELEÇÃO 1/2011 MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MODALIDADE SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS
Nós, indígenas do povo _______________________, moradores da Aldeia (ou membros da Associação) ______________________, consideramos importante que o indígena ________________________________________________ participe da seleção para o Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável, Modalidade “Sustentabilidade junto a povos e terras indígenas”.
Por essa razão, abaixo assinamos:
ANEXO V- DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO
PROCESSO DE SELEÇÃO 1/2011 MESTRADO PROFISSIONAL EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MODALIDADE SUSTENTABILIDADE JUNTO A POVOS E TERRAS INDÍGENAS
DECLARAÇÃO
Eu,_________________________________________________________, filho(a) de _________________________________________________, me reconheço indígena do povo ___________________, Aldeia _____________________.
______________________, ___ de ________ de 2011.
_____________________________
Assinatura do Candidato

BOAS FESTAS E FELIZ NATAL PARA TODOS!!!!

2010-12-22T07:28:00.000-08:00

Caros amigos e amigas, simpatizantes da nossa causa e a todos os membros da FIB queremos desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Em 2009, lançamos a pedra fundamental na construção de um novo espaço político para os nossos povos. Não foi apenas mais um espaço como tantos que aparecem. Pesamos, olhamos, estudamos, praticamos, pesquisamos e, só depois, decidimos empreender esse desafio. E, comosco, vieram muitos de vocês, pessoas, homens e mulheres de altíssimo valor, atores que há muito anos ,direta e indiretamente militam na causa indígena, buscando de um jeito ou de outro, ajudar seus povos em seus respectivos lugares e regiões.
A FIB se sente orgulhosa em tê-los no nosso time. Fiquem certos disso.
Ao nosso corpo de diretoria nacional,nossos reconhecimentos pelo inestimável valor que vocês trouxeram a esse novo movimento. Pessoas que mesclam uma experiencia de anos com jovens idealistas que também acreditam num mundo melhor. Ao Marcos Terena, Dr.Wilsom Matos Terena, Edson Bakairi, Eli Ticuna, Mara Kambeba, Joana Munduruku,Kohalue Karajá, Carlos Wapixana, João Wapixana, Janete Souza. Aos nossos bravos Conselheiros e Conselheiras Janete Capiberibe, Maria Helena, Emília Fernandes,Edson Santos, Alexandro Reis, Joaci Freitas, Vanessa Grazziotim,Hariessa Villas Boas, Anmily Martins e a Sandra Lima. Felicitamos também as nossas articuladoras internacionais Ingrid Nicholl em Londres e Eliane Thaines nos EUA. Aos nossos articuladores estaduais, Cacique Edson Carcará em Minas, Isabel e Darlene Taukane em Mato Grosso, Fernando Terena em MS, Zeca Pataxó na Bahia.
Nossos cumprimentos também aos nossos ilustres colaboradores Dr. Roberto Lemos , de Bauru-SP, Dra. Graciete Sotto Mayor, em Roraima; ao colega Fábio Hosken, em MG ,ao Coronel Mariano, em Mato Grosso , a Dra Alda, em Brasilia e a mais de uma centena de simpatizantes espalhados por todo o Brasil que vierem somar esforços conosco nessa empreitada nacional, pela causa da vida, da dignidade, do amor ao próximo.
Já dissemos que 2011 passa a ser efetivamente o primeiro ano de trabalho intenso da FIB. Vamos começar a marcar posição em cima das questões maiores as quais nos propusemos atuar.
O Brasil entra em mais uma fase de sua história política e nós também vamos juntos.

A FIB deseja que o grande Criador do universo e Sustentáculo de todas as coisas os abracem e os mantenha guardados, sob as suas poderosas asas.

Feliz Natal a todos e a todas.

ATY Guasu ganha o Prêmio Direitos Humanos 2010

2010-12-13T17:02:00.000-08:00

Hoje ,em Brasília, foram entregues o Prêmio Direitos Humanos 2010 às pessoas e instituições agraciadas. O evento aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do Presidente Lula, dezenas de convidados e ministros.
Na categoria Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas a associação Aty Guassu, do povo Guarani de Mato Grosso do Sul foi a vencedora de forma merecida. Uma comissão de quatro representantes guaranis, liderado por Anastácio Peralta estive em Brasília para receber o prêmio.
O Estado de Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país,67 mil pessoas, perdendo apenas para o Estado ddo Amazonas, com mais de 120 mil índios. A região enfrenta graves problemas fundiários e sociais ,com alto índice de suicídios e cerca de 14 acampamentos indígenas. O prêmio concedido para a associação Aty Guassu servirá para chamar a atenção das autoridades e da sociedade para a problemática vivenciada pela população indígena do Estado.

Presidente faz palestras em evento da SEMIRA em Goiania.

2010-12-12T10:31:00.000-08:00

O presidente da FIB, professor Alfredo Silva participou neste final de semana ,em Goiania, da Semana pela Igualdade, organizada pela Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial-SEMIRA.
Silva falou para representantes indígenas, ciganos, quilombolas e movimento negro do Estado, abordando o tema Políticas Públicas para os Povos Indígenas.
O presidente ouviu dos representantes, a necessidade de que o movimento indígena nacional possa trabalhar melhor a relação com os demais seguimentos das comunidades tradicionais. Diversos representantes solicitaram que o dirigente indígena faça visita as suas localidades em Goiás, nas regiões de Kalunga,Cavalcante e outras regiões. Pediram apoio na parte de projetos, educação e moradia. Alfredo Silva prometeu trabalhar para que esses seguimentos tenham mais presença e participação nos grandes eventos que forem organizados pela FIB, como por exemplo, o Congresso Internacional que será realizado em 2011.

Presidente da FIB visita aldeias no Estado de Minas Gerais

2010-12-12T10:03:00.000-08:00

No período de 05 a 09 de dezembro de 2010, o presidente da FIB, Alfredo Silva esteve visitando aldeias Maxacali Pataxó e Pankararu nos municípios de Teófilo Otoni, Bertópolis, Santa Helena de Minas e Aracuaí, no Estado de MG. O objetivo da visita foi conhecer in loco a situação de dos povos indígenas daquela região. O presidente visitou as aldeias Maxacali de Ladainha, Toázio, Agua Boa, Pradinho, Cachoeirinha e,por último, a comunidade de Cinta Vermelha, habitada por Pataxó e Pankararu.
A visita foi acompanhada pelo Médico Veterinário da FUNASA de Governador Valadares, Dr. Márcio Rodrigues e pela representante da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Dra. Maressa.
No muni´cípio de Santa Helena de Minas, o presidente foi recebido pela Secretária Municipal de Asssistencia Social e primeira cdama do município. Em Governador Valadares Silva conheceu também os trabalhos dos técnicos da CASAI-Casa de Saúde do Índio e depois, se reuniu com o Coordenador Regional da FUNASA de Governador Valadares, Sr. Altino a quem agradeceu pelo apoio logistico recebido que permitiu a chegada em todas as aldeias visitadas.
No Município de Araçuaí, o dirigente se reuniu também com o presidente do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais-COPING, Ivan Pankararu e com a assessora do movimento indígena na região, Sra. Geralda Soares.

Presidente da FIB visitará povos indígenas em Minas Gerais

2010-11-30T15:49:00.000-08:00

No período de 05 a 09 de dezembro de 2010 o presdiente da FIB, professor Alfredo Silva Wapixana estará visitando os povos indígenas no Estado de Minas Gerais. O objetivo é conhecer in loco a situação dos povos maxacali e Pataxó Hã Hã Hãe que habitam aquele Estado. O líder indígena passará pelos municípios de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Ladainha, Teófilo Otoni e Araçuaí. O presidente da FIB estará acompanhado de representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social de Minas-SEDESE,de representantes e técnicos locais da FUNAI, FUNASA além de representantes dos municípios.

De acordo com Silva, a FIB tem sido instada a conhecer a caótica situação dos povos indígenas daquelas regiões que vem passando diversas necessidades e privações, sem terra, água e moradia. O resultado da visita será apresentada aos órgaos do Estado de Minas e ao governo Federal para se buscar uma solução para as problemáticas locais .

MDS divulga a relação das entidades selecionadas no edital da Carteira Indígena para Mulheres

2010-11-15T11:54:00.000-08:00

PROJETOS HABILITADOS NA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS JUNTO ÁS MULHERES INDÍGENAS CARTEIRA INDÍGENA - MMA/MDS

Nº DO PROC. TÍTULO PROPONENTE POVO INDÍGENA UF

2255/2010-12 MAGIA DA TERRA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO GRUPO WPYRA SWPYRRÁ XUCURU-KARIRI AL

2260/2010-25 KAXO – LATICÍNIO ARTESANAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INDÍGENA BONSUCESSO KARIRI-XOCÓ – ASCIB-KX KARIRI-XOCÓ AL

2315/2010-05 EDUCAÇÃO DO POVO TICUNA EM AMBIENTAL LIGA ESPORTIVA INDÍGENA RURAL BENJAMINENSE – LIERB TICUNA AM

2196/2010-82 IMPLANTAÇÃO DE MODULO DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA ASSOCIAÇÃO NYMUENDAJU BARÉ, BANIWA, SATEREMAWÉ, DESSANA, TUCANO, KARIANA AM

2314/2010-52 VALORIZANDO O CONHECIMENTO CULTURAL ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ARTESÃS TICUNAS DE BOM CAMINHO – AMATÜ TICUNA AM

2349/2010-91 MULHERES INDÍGENAS TREMEMBÉ E AGROECOLOGIA: BASE PARA A SUSTENTABILIDADE NA ALDEIA DE QUEIMADAS, ACARAÚ-CE CONSELHO DOS ÍNDIOS TREMEMBÉ DE QUEIMADAS – CITQ TREMEMBÉ CE

2338/2010-10 ÁGUA PARA A VIDA ASSOCIAÇÃO RAÍZES INDÍGENAS DOS POTYGUARA EM CRATEÚS – ARINPOC POTYGUARA CE

2272/2010-50 MÃO NA MASSA ARTICULAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS NO CEARÁ – AMICE PITAGUARY CE

2269/2010-36 COSTURANDO A TRADIÇÃO CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA – CITA TREMEMBÉ DE ALMOFALA CE

2290/2010-31 NOSSA TERRA NOSSA VIDA E FORÇA QUE VEM DA RAIZ CONSELHO POVOS INDÍGENA TABAJARA CALABASSA TABAJARA E CALABASSA CE

2322/2010-07 TAMAKIXA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NAYRUI-TARUMA, CHUPE E LAGOA QUIETA GUAJAJARA MA

2370/2010-97 PROJETO PINXÔ ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA APANIKRA APANJEKRÁ KANELA MA

2259/2010-09 CASA DE FARINHA SUSTENTÁVEL DA ALDEIA SUMARÉ ASSOCIAÇÃO INDÍGENA XACRIABÁ ALDEIA BARREIRO PRETO XACRIABÁ MG

2200/2010-11 CRIAÇÃO DE GALINHA PARA CONSUMO E ABATE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO TERENA, KAIOWÁ E GUARANI MS

2346/2010-58 A CULTURA QUE TRAZ SUSTENTABILIDADE ASSOCIAÇÃO TAPYI CORA DE AMAMBAI-ATACOA GUARANI-KAIOWÁ MS

2211/2010-92 MULHERES KUNHÃ MBOVYVY NAMBA'APO MABARETE JOJA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AMIGO DO ÍNDIO TERENA, KAIOWÁ E GUARANI MS

2226/2010-51 FORTALECER AGRICULTURA E PRODUZIR ARTESANATO KAIOWA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AMIGO DO ÍNDIO GUARANI-KAIOWÁ MS

2206/2010-80 MULHERES TUPÃY: FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AMIGO DO ÍNDIO GUARANI, KAIOWÁ, TERENA E OUTROS MS

2201/2010-57 PADARIA COMUNITÁRIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO AMIGO DO ÍNDIO GUARANI, TERENA E KAIOWÁ MS

2248/2010-11 CULTURA DE MANDIOCA AMARELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA UBALDO ARANDU KWE-MI GUARANI-KAIOWÁ MS

2204/2010-91 CAPACITAÇÃO DE MULHER INDÍGENA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARANGATU TERENA, GUARANI E KAIOWÁ MS

2207/2010-24 ARTESANATO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA TENGATUI MARANGATU GUARANI, KAIOWÁ E TERENA MS

2222/2010-72 PROJETO ATYALI ASSOCIAÇÃO HALITIÑA PARESI-HALITI MS

2219/2010-59 SABERES TRADICIONAIS – MULHERES CINTA LARGA ASSOCIAÇÃO PASAPKAREEJ CINTA LARGA MT

2089/2010-54 MULHER CINTA LARGA ASSOCIAÇÃO PABARE IJÁÁJ – API CINTA LARGA MT

2031/2010-19 ENREN ENAMADO – DE REFLORESTAMENTO DOS BURITIZAIS DA TERRA INDÍGENA BAKAIRI INSTITUTO YAKAMANIRU DE APOIO ÀS MULHERES KURÂ-BAKAIRI KURÂ-BAKAIRI MT

2352/2010-13 PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS PARA GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR NA ALDEIA KREHÃWA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS SÃO DOMINGOS KARAJÁ MT

2268/2010-91 ALDEIA LIMPA E POVO CONSCIENTE ORGANIZAÇÃO DE MULHERES INDÍGENAS – TAKINÁ UMUTINA MT

2208/2010-79 DIREITO DA MULHER ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BRUNO OMORE DUMHIWE XAVANTE XAVANTE MT

2218/2010-12 MYMYIKAHA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DAS MULHERES RIKBAKTSA RIKBAKTSA MT

2217/2010-60 PROJETO HORTA INDÍGENA ASSOCIAÇÃO HALITINÃ PARESI-HALITI MT

2340/2010-81 AS MULHERES FAZEM CHEGAR O BROTO DA FLOR APP-ESCOLA POLO MUNICIPAL GUARANI KAIOWA GUARANI-KAIOWÁ E GUARANI-NHÃNDEVA MT

2209/2010-13 PROJETO NAMÃ KALANY ASSOCIAÇÃO WATOHOLI IRANTXE MT

2199/2010-16 CASA DA MULHER TEMBÉ ORGANIZAÇÃO BOLSA AMAZÔNICA TEMBÉ, KAAPOR E TIMBIRA PA

2336/2010-12 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA COMUNIDADE BORARI DE ALTER DO CHÃO ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BORARI DE ALTER DO CHÃO BORARI PA

2273/2010-02 CRIAÇÃO DE GALINHAS DE CAPOEIRA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE INDÍGENA DO RIO PEQUENO – TRUKÁ TRUKÁ PE

2263/2010-69 POVO TRUKÁ TAPEBA, EM BUSCA DE NOVA REALIDADE CRIANDO NO TERREIRO SAGRADO 'GALINHAS CAPOEIRA' ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO TRUKÁ TAPERA – AINPTRUKA TAPEBA TRUKÁ E ATIKUM PE

2266/2010-01 BENEFICIANDO UMBU E OUTRAS FRUTAS NATIVAS DA ALDEIA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ENTRE SERRAS PANKARARU-AIPES PANKARARU PE

2213/2010-81 MULHERES PANKARÁ EM PRODUÇÃO DE GALINHAS CAIPIRAS ASSOC. INDÍGENA DA ALDEIA SERROTE DOS CAMPOS PANKARÁ PE

2296/2010-17 PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE HORTA ORGÂNICA E FABRICO DE CONFECÇÃO DAS MULHERES ARTESÃS KAPINAWÁ ASSOC. DAS MULHERES ARTESÃ KAPINAWÁ KAPINAWÁ PE

2307/2010-51 PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃ KAPINAWA KAPINAWÁ PE

2291/2010-86 CRIAÇÃO, MANEJO E BENEFICIAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MANDACARU KAMBIWÁ PE

2249/2010-65 CULTIVANDO FLORESTAS, SEMEANDO SONHOS INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA E CULTURA – ISAEC AVÁ-GUARANI PR

2265/2010-58 AIYRA'S D'ARAM (FILHAS DO SUL) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO AMARELÃO POTYGUARA RN

2301/2010-83 MEMÓRIAS E USO DA MEDICINA TRADICIONAL DO POVO INDÍGENA CASSUPÁ E SALAMÃI INSTITUTO MADEIRA VIVO CASSUPA E SALAMÃI RO

2304/2010-17 MINHA OVELHA, MEU CARNEIRO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES INDÍGENAS DO MARUWAI – ACPIM MACUXI E WAPIXANA RR

2251/2010-34 ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS – RESGATE DE SEMENTES – INCREMENTO DO ARTESANATO ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DE LINHA NOVA KAIGANG RS

2274/2010-49 REVITALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS KAINGANG NÚCLEO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, ETNODESENVOLVIMENTO E AÇÃO AMBIENTAL – AMURI KAINGANG RS

2316/2010-41 COLETIVOS DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR INDI. SUL ASS. INDÍGENA DE PROD. ORGÂNICOS SUST. TRÊS SOITAS KAINGANG RS

2298/2010-06 REVITALIZAÇÃO DE ARTESANATO KAINGANG ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO JORGE MONFROI KAIGANG RS

2305/2010-61 MULHERES INDÍGENAS DA ALDEIA FÁG NHIN, REVITALIZANDO O USO DE PLANTAS E O COMER TRADICIONAIS NA SOCIEDADE KAINGANG ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS PROJETO ACREDITE KAINGANG RS

2232/2010-16 SUSTENTABILIDADE E GERAÇÃO DE RENDA MULHERES GUARANI ASSOC. INDÍGENA GUARANI YYNN MOROTI WHERÁ GUARANI SC

2212/2010-37 ARTESANATO E SUSTENTABILIDADE DAS MULHERES INDÍGENAS ASSOC. DAS COMUNIDADES INDÍGENAS MBYÁ-GUARANI MBYÁ-GUARANI SC

2228/2010-40 KÓZENH ASSOC.COMUNITÁRIA INDÍGENA XOKLENG XOKLENG SC

2279/2010-71 PLANTIO E PRODUÇÃO ARTESANAL DE FARINHA DE MANDIOCA INSTITUTO DEFESA DO MEIO AMBIENTE INDÍGENA TERENA E KAINGANG SP

2288/2010-62 MULHERES XERENTE OLERICULTURA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS OIAKX - ORGANIZAÇÃO INDÍGENA ALDEIA KTEPO XERENTE XERENTE TO

2313/2010-16 PROJETO DE APOIO AO TRANSPORTE PARA ESCOAMENTO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E AGROPECUÁRIOS ASSOC. DAS MULHERES DA COMUNIDADE INDÍGENA DE FEIJOAL TIKUNA AM

2339/2010-56 ATIVIDADE LEITEIRA COOPERATIVA DE HABITAÇÃO INDÍGENA DA REGIÃO SUL KAIGANG RS

2297/2010-53 SEGURANÇA ALIMENTAR E AUTONOMIA ASSOC. INDÍGENA TAPUIA DO CARRETÃO TAPUIA GO

2257/2010-10 ARTESANATO EM GUARANI ASSOC. DE PAIS E MESTRES ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TEKO ÑEMOINGO GUARANI PR

2224/2010-61 PROJETO MENIRE DJA YRY INSTITUTO RAONI KAIAPÓ, PANARÁ, JURUNA, TRUMAI E TAPAJUNA MT

2331/2010-90 ARTESANATO , COZINHA COMUNITÁRIA E ORG. DAS MULHERES CONSELHO DOS INDIOS TREMEMBÉ DO CORREGO DAS TELHAS TREMEMBÉ CE

2256/2010-67 APOIO E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ALIMENTAR CULTURAL E ECONÔMICA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ALDEIA BANANEIRAS KAINGANG RS

2258/2010-56 PROJETO INSTITUCIONALIZADOR MULHERES INDÍGENAS XACRIABÁ ASSOC. INDÍGENA XACRIABÁ ALDEIA BARREIRO PRETO XACRIABÁ MG

2440/2010-15 PRÁTICAS AGRICOLAS EM BENEFICIO DAS MULHERES INDÍGENAS ORGANIZAÇÃO GERAL MAYURUNA, MARUBO, KULINA, KANAMARY, MATIS E KORUBO AM

Brasil atingiu em 2009 o menor índice de sub-registro de nascimentos

2010-11-13T05:07:00.000-08:00

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois, o menor nível já registrado, segundo a pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, foram registrados no ano passado 2,75 milhões de nascimentos no país, pouco menos do que os 2,78 milhões de 2008.

O sub-registro é a diferença entre a estimativa do número de nascimentos, feita pelo IBGE com base no acompanhamento demográfico, e o número de crianças que foram efetivamente registradas em cartório.

De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, a redução dos sub-registros ao longo da década reflete a melhoria no acesso aos serviços cartoriais, a partir da aprovação, em 1997, da lei que trata da gratuidade da primeira via dos registros de nascimentos e de óbitos, além de campanhas e outras iniciativas governamentais para aumentar o acesso ao documento.

“Existe um esforço dos governos em todas as esferas, que vêm promovendo campanhas para erradicar o sub-registro. Há, inclusive um grupo de trabalho da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que vem trabalhando muito nesse sentido. O registro é fundamental para que a pessoa seja reconhecida perante o Estado. Sem o documento, por exemplo, ela não pode se cadastrar nos programas sociais dos governos”, explicou.

O documento do IBGE aponta, ainda, que houve redução significativa do total de registros extemporâneos, ou seja, aqueles que ocorrem após o período considerado pela pesquisa, sendo incorporados às estatísticas em anos posteriores. Em 2009, eles totalizaram 265.511. A maior redução foi observada no Maranhão, onde o índice caiu de 76,6% para 25% em dez anos. No ano passado, os estados que apresentaram os menores percentuais de registros extemporâneos foram São Paulo (1,6%), o Paraná (2,2%) e Santa Catarina (2,2). Os maiores percentuais ficaram no Amazonas (34,1%), Pará (30,8%) e em Roraima (26,8%).

Os dados também revelam que aumentou a proporção dos registros feitos até 90 dias após o nascimento. No ano passado, as áreas com as menores proporções de registro nesse prazo estavam no Pará, no Amazonas, no Maranhão, no Acre e em Tocantins.

A empregada doméstica Socorro Vieira, que nasceu com ajuda de parteira na casa onde morava com os pais, na Paraíba, conta que só foi registrada aos 2 anos de idade, ainda na década de 50. Hoje, seus oito netos, todos nascidos em hospitais públicos do Rio de Janeiro, ganharam o registro civil no dia seguinte ao nascimento.

“Antigamente era mais difícil chegar até o cartório, tinha que andar muito. Acho que as pessoas nem sabiam que era tão importante ter um documento logo. Agora é muito mais fácil, o cartório é pertinho, já sai do hospital e vai direto”, afirmou.

A FIB e o governo Dilma.

2010-11-06T09:09:00.000-07:00

Em 2011, será o ano que efetivamente a Federação Indígena Brasileira-FIB passará pontuar a sua participação no cenário político nacional e internacional, consoante a missão para qual foi criada. Uma dessas atuações diz respeito a forma como debateremos as questões de nosso interesse no governo de Dilma Rouseff.

Uma dessas estratégias já virá com a Convocação e Realização de um Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Geração de Renda, previsto para acontecer no mês de agosto de 2011, em Brasília. O Congresso vai pautar já no primeiro ano do governo Dilma, questões de extrema relevância para nós, tais como:
- Política Agrícola para povos indígenas - que buscará criar uma ação mais concreta do Estado nesse campo, criando Fundo específico para incentivar a agricultura indígena, com investimento em insumos agrícolas, equipamentos,assistencia técnica e extensão rural; programa de formação de extensionistas indígenas para o desenvolvimento da ATER nos territórios indígenas.

- Transferencia de Tecnologia agropecuária: essa é constitui uma das pautas básicas para a qual foi criada a FIB. O país, através da EMBRAPA,por exemplo, é reconhecido internacionalmente pelas importantes pesquisas desenvolvidas no campo agropecuário, com resultados testados e aprovados.Precisamos discutir com o governo, um programa e parceria que nos ajude a levar esses conhecimentos para melhorar a nossa agricultura, a nossa pecuária, a criação de nosso banco de sementes,de melhoramento genético. Temos uma grande preocupação nesse campo,sobretudo por que com as alterações climáticas pela qual passa o mundo, precisamos nos apropriar de tecnologias inovadoras de produção que nos ajude a ter alimentos em quantidade e qualidade, evitando que nosso povo passe fome, como hoje vem acontecendo em muitas aldeias.

- Mercados para nossos produtos: precisamos discutir também com o governo,um programa que beneficie os nossos produtos, como farinha, milho, feijão,que podem ser adquiridos pela CONAB, tal como existe hoje para outros seguimentos rural.Além das nossas commodities, temos que trabalhar também pela abertura de mercados para outros produtos nossos como artesanatos, cestarias, tecelagem, etc.Este ano, a FIB já vem trabalhando com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR, a criação do Selo de Produtos Indígenas ou Selo de Origem, que vai fazer com que os nossos produtos sejam melhor identificados,e com isso promovendo a agregação de valor aos mesmos, valorizando assim os trabalhos dos nossos artesãos e demais produtores.

- Programas Habitacionais: sem dúvida, o Censo 2010, do IBGE, vai apontar um crescimento demográfico da nossa população indígena e vai mostrar também quantos indígenas estão vivendo hoje fora de seus territórios tradicionais.No Congresso, vamos pautar também , que o governo crie Programa Habitacionais específico para os povos indígenas. Assim, estaremos atendendo as famílias que necessitam ,tanto dentro quanto fora dos territórios indígenas.

- Mercado de Trabalho para os nossos profissionais indígenas:também temos a necessidade de pautar isso com o governo. Precisamos trabalhar a criação de políticas de emprego tanto na iniciativa privada como na área pública para os nossos profissionais que saem todos os anos das universidades e faculdades. Esse debate já vems endo feito para os negros. Precisamos fazer isso também para os nossos jovens indígenas. Precisamos discutir isso não somente com o governo, mas com as estatais (BNDES, PETROBRÁS,FURNAS,com a federação dos Bancos, com a Vale do Rio Doce, etc)

- Política de Bolsas para Mestrado e Doutorado para os nossos graduados: precisamos discutir com o governo a criação de programas de apoio em Bolsas par mestardo e Doutorado para os nossos profissionais graduados.

- Programas voltados para crianças e jovens indígenas: essa é uma pauta que também deve ser construído com o governo, na medida em que cresce a quantidade de nossas crianças e jovens e não existe uma ação específica para os mesmos. Por conta disso, é preocupante hoje o número de nossos jovens que vem se perdendo com as drogas e o alcoolismo nas aldeias e fora das aldeias. Precisamos agir para evitar que as nossas futuras gerações tenham o seu crescimento e desenvolvimento prejudicado tal como está ocorrendo.

- Política de Gênero: é outra pauta de extrema importancia, voltada para as nossas mulheres. Precisamos discutir a criação de políticas específicas para apoiar as ações das mulheres indígenas, tanto no campo da saúde, educação, geração de renda, capacitação, direito reprodutivo; programas que combatam também as diversas formas de violencias que são praticadas contras as mesmas.

Encontro Preparatório

Para trabalhar a organização do I Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Geração de Renda, haverá um encontro preparatório para se definir melhor os eixos temáticos a serem discutidos, a quantidade e os critérios de eleição dos delegados por estados, o número de convidados internacionais, observadores, etc. Serão também definidos os articuladores estaduais que atuarão na mobilização das bases e junto as instituições parceiras nos municípios e nos estados.

O Encontro preparatório irá acontecer no Estado de Roraima, na Terra Indígena São Marcos, ainda esse ano, em data a ser confirmada.

Tribunal confirma terra indígena em Mato Grosso do Sul

2010-11-04T08:17:00.001-07:00

3/11/2010

Justiça Federal já havia determinado, de forma inédita, que índios aguardassem dentro da área reivindicada o fim do processo judicial

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou recurso que visava a reocupação da TI Sucury'i, já demarcada e homologada pelo Governo Federal em 1996. Os antigos proprietários e o Município de Maracaju ajuizaram apelação contra a decisão de 1ª instância, que, de forma inédita, determinou que os 235 indígenas da etnia guarani-kaiowá ocupassem a área, que fica em Maracaju, sul do estado, e tem 535 hectares.

A decisão foi tomada em caráter conclusivo pela 3ª Turma do TRF-3, que seguiu o voto da relatora do processo, desembargadora federal Vesna Kolmar. A decisão foi publicada em 22 de outubro. O Tribunal confirmou decisão da Justiça Federal de Dourados, que em 2007 atendeu pedido do MPF para que não mais os índios esperassem fora da terra até o final do processo judicial - como de praxe - mas que os proprietários o fizessem.

Localizada no Município de Maracaju, a Terra Indígena Sucuri´y foi identificada e delimitada na década de 90. A portaria declaratória foi assinada pelo então ministro da Justiça Nelson Jobim, em maio de 1996. Os indígenas se indignavam com o fato de que a TI Sucuri´y fora homologada pelo presidente da República e, mesmo assim, continuavam a esperar o desfecho da causa. Desde então, peregrinaram por vários órgãos públicos, a fim de viabilizar a entrada definitiva na terra.

Em 1997, para tentar acelerar o processo, os índios ocuparam parte da área reivindicada. Em 8 de agosto daquele ano, houve audiência conciliatória na Justiça, com a presença do MPF, da qual resultou acordo entre os índios e os proprietários. Ficou acertado que os Kaiowá permaneceriam numa área de 64 hectares "até o trânsito em julgado da sentença". A situação só foi definida com a decisão inédita da Justiça Federal, em 2007, confirmada agora pelo TRF-3.

Referência processual no TRF-3: 2007.03.99.046388-0

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
ascom@prms.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ms

Índios processam a NATURA por biopirataria

2010-11-04T08:16:00.001-07:00

Acusada de cometer biopirataria ao usar o ativo de murmuru (Astrocaryum ulei Burret), a indústria de cosméticos Natura enfrenta hoje uma audiência de conciliação na Justiça Federal, em Rio Branco (AC), decorrente de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos índios ashaninka da aldeia Apiwtxa do Rio Amônea, na fronteira Brasil-Peru.
A ação do MPF, contra a exploração indevida de conhecimento tradicional ashaninka, começou em agosto de 2007. Ela também envolve o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), a Chemyunion Química LTDA, e o empresário Fábio Dias Fernandes, proprietário da empresa Tawaya, de Cruzeiro do Sul (AC), fabricante de sabonete de murmuru.
O MPF no Acre chegou a recomendar ao Inpi a suspensão do pedido de patente relativo à formulação do sabonete de murmuru, obtido a partir do conhecimento tradicional dos ashaninka. A patente de nº PI0301420-7 foi homologada pelo proprietário da empresa Tawaya.
De acordo com o MPF, a elaboração da manteiga de murmuru se deu mediante o acesso a conhecimentos tradicionais da comunidade, quando o empresário realizava projeto de pesquisa e levantamento de produtos florestais em parceria com a organização não-governamental Núcleo Cultura Indígena, sediada em São Paulo.
Ao final da pesquisa, Dias decidiu implantar a empresa de beneficiamento para produzir a manteiga de murmuru em escala industrial. Os índios forneceriam as sementes e teriam direito a 25% dos rendimentos obtidos pela empresa. Com isso, os ashaninka preocuparam-se em formar e capacitar a comunidade para exploração da semente de murmuru de forma sustentável, sem que o conhecimento da fabricação do produto fosse externalizado

Brasil tem mais de 70 povos indígenas isolados

2010-11-04T08:14:00.001-07:00

Com exceção de um povo isolado que vive em Goiás, todos os outros indígenas não contatados estão em estados da Amazônia Legal, informa a Funai. O Brasil tem 76 grupos indígenas vivendo em situação de isolamento ou contatados pela primeira vez recentemente. Ao menos 28 tribos isoladas já foram confirmadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mas o órgão ainda estuda mais de 40 pontos em que há
possibilidade de encontrar povos isolados. A informação é do historiador Elias Bigio, responsável pela Coordenação Geral de Índios
Isolados e de Recente Contato da Funai, que apresentou nesta quarta-feira (27), em São Paulo, a versão mais atualizada do mapa que indica a localização dos isolados. Todos os grupos isolados estudados pela Funai ficam em estados da Amazônia Legal, exceto o povo Avá-canoeiro, cujo isolamento em uma área de Goiás, ao norte de Brasília (DF), ainda é investigado. Segundo Bigio, 6 povos foram contatados pela primeira vez recentemente. É o caso dos Piripikura, em Mato Grosso, dos Akuntsu e dos Kanoê, em Rondônia, dos Korubo e dos
Suruwaha, no Amazonas, e dos Zoé, no Pará. Apesar da confirmação desses povos, desde a década de 1980 a política da Funai é de não
fazer mais contato com tribos isoladas, ao contrário do que ocorreu em toda a história brasileira. ´´Há povos que não querem contato ou só querem poucos recursos. Hoje o trabalho é de identificação, sendo que é possível demarcar uma terra indígena sem contatar as tribos
´´, diz Bigio.

Memórias sertanistas

Elias Bigio veio a São Paulo para prestigiar um encontro tido como histórico por organizadores e participantes. Trata-se da reunião, na capital paulista, de sertanistas que vivem há anos em diversas áreas da Amazônia e se aventuram em expedições que duram dias no meio da selva, trabalhando na linha de frente para tentar compreender a geografia e a cultura dos índios isolados no país. O encontro Memórias Sertanistas celebra 100 anos de indigenismo no Brasil, cujo marco inaugural foi a criação do Serviço de Proteção do Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPI), em 1910. A instituição foi extina em 1967, com a criação da Funai. Para relembrar algumas histórias de contatos com indígenas, o evento reúne sertanistas como
Afonso Alves da Silva e José Carlos Meirelles, que já chegaram a ser atacados com arco e flecha, e antropólogos como Betty Mindlin, Carmem Junqueira e Mércio Gomes, ex-presidente da Funai. A programação gratuita segue até o fim desta quinta-feira (28) no Sesc Consolação.
Fonte: Globo Amazônia

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

Carta de Evo Morales aos povos indígenas

2010-11-04T08:13:00.000-07:00

Por Evo Morales Ayma, Presidente del Estado Plurinacional de Bolivia

La naturaleza, los bosques y los pueblos indígenas no estamos en venta.

Hermanos indígenas del mundo: Estoy profundamente preocupado porque se pretende utilizar a algunos dirigentes y grupos indígenas para promover la mercantilización de la naturaleza y en particular de los bosques a través de la creación del mecanismo REDD (Reducción de Emisiones por Deforestación y Degradación) y sus versiones REDD+ y REED++.

Cada día desaparece en el mundo una extensión de bosques y selva equivalente a 36.000 canchas de fútbol. Cada año se pierden 13 millones de hectáreas de bosques y selva. A este ritmo, los bosques desaparecerán antes de fines de siglo.

Los bosques y la selva son la mayor fuente de biodiversidad. Si continúa la deforestación, miles de especies animales y vegetales se perderán para siempre. Más de tres cuartas partes del agua dulce accesible vienen de zonas de captación en bosques, de ahí que la calidad del agua empeora cuando la condición del bosque se deteriora, Los bosques constituyen una protección ante inundaciones, erosiones y desastres naturales. Proveen bienes no maderables y maderables. Los bosques son una fuente de medicinas naturales y elementos de curación aun no descubiertos. Los bosques y la selva son los pulmones de la atmósfera. El 18% de todas las emisiones de gases de efecto invernadero que se producen en el mundo son provocados por la deforestación.

Es fundamental detener esta destrucción de nuestra Madre Tierra.

Actualmente, en las negociaciones de cambio climático todos reconocen que es esencial evitar la deforestación y degradación de los bosques.

Sin embargo, para lograrlo, algunos proponen mercantilizar los bosques con el falso argumento de que sólo se cuida y conserva aquello que tiene precio y propietario.

Su propuesta es tomar en cuenta sólo una de las funciones de los bosques, que es su capacidad de absorción de dióxido de carbono, y emitir "certificados", "bonos" o "derechos de carbono" que se comercialicen en un mercado de carbono. De esta forma, las empresas del Norte podrán optar entre hacer reducciones de emisiones en sus países o comprar "certificados REDD" en países del Sur según su conveniencia económica.

Por ejemplo, si una empresa tiene que invertir 40 ó 50 dólares para reducir la emisión de una tonelada de C02 en un "país desarrollado", preferirá comprar un "certificado REDD" por 10 ó 20 dólares en un "país en vías de desarrollo" para decir que ha cumplido con la reducción de emisiones de dicha tonelada de C02.

A través de este mecanismo los países desarrollados traspasarán su obligación de reducir sus emisiones a los países en vías de desarrollo, y el Sur una vez más volverá a financiar al Norte ya que esa empresa del Norte se ahorrará mucho dinero comprando "certificados" de carbono de bosques del Sur.

Pero no sólo harán trampa con sus compromisos de reducción de emisiones, sino que además darán inicio a la mercantilización de la naturaleza empezando por los bosques. Los bosques pasarán a tener precio por la cantidad de toneladas de C02 que son capaces de absorber. Los "bonos" o "derechos de carbono" que certifican esa capacidad de absorción serán vendidos y comprados como cualquier mercancía a nivel mundial.

Para asegurar que nadie afecte la propiedad de los compradores de "certificados REDD" se instaurarán una serie de restricciones que acabarán afectando el derecho soberano de los países y los pueblos indígenas sobre sus bosques y las selvas. Así comenzará una nueva etapa de privatización de la naturaleza nunca antes vista que se irá extendiendo al agua, la biodiversidad y lo que ellos denominan "servicios ambientales".

Mientras nosotros afirmamos que el capitalismo es la causa del calentamiento global y de la destrucción de los bosques, la selva y la Madre Tierra, ellos buscan ahora expandir el capitalismo a la mercantilización de la naturaleza con el denominativo de "economía verde".

Para conseguir el apoyo a esta propuesta de mercantilización de la naturaleza algunas entidades financieras, gobiernos, ONGs, fundaciones, "expertos" y empresas intermediarias están ofreciendo un porcentaje de los "beneficios" de esta mercantilización de la naturaleza a los pueblos indígenas y a las comunidades que viven en los bosques nativos y la selva.

La naturaleza, los bosques y los pueblos indígenas no estamos en venta.

Por siglos los pueblos Indígenas hemos vivido conservando y preservando los bosques nativos y la selva. Para nosotros los bosques y la selva no son objetos, no son cosas que uno puede poner precio y privatizar. No aceptamos que se reduzca a los bosques nativos y selvas a una simple cantidad mensurable de carbono. Tampoco aceptamos que se confunda los bosques nativos con simples plantaciones de una o dos especies de árboles. Los bosques son nuestro hogar, son la casa grande donde coexisten plantas, animales, agua, suelo, aire puro y seres humanos.

Es fundamental que todos los países del mundo trabajemos juntos para evitar la deforestación y degradación de los bosques y la selva. Es una obligación de los países desarrollados, y es parte de su deuda climática y ambiental, contribuir económicamente a la preservación de los bosques, pero NO a través de su mercantilización. Hay muchas formas de apoyar y financiar a los países en vías de desarrollo, a los pueblos indígenas y a las comunidades locales que contribuyen a la preservación de los bosques.

Los países desarrollados gastan decenas de veces más recursos públicos en la defensa, la seguridad y las guerras que en el cambio climático. Incluso durante la crisis financiera muchos han mantenido e incrementado sus gastos militares. No es admisible que aprovechando de las necesidades de las comunidades y las ambiciones de algunos dirigentes y "expertos" indígenas se pretenda involucrar a los pueblos indígenas en la mercantilización de la naturaleza.

Todo mecanismo de protección de los bosques y la selva debe garantizar los derechos y la participación indígena, pero no porque llegue a haber participación indígena en REDD podemos aceptar que se ponga precio y se negocie en un mercado mundial el carbono de los bosques y las selvas.

Hermanos indígenas, no nos dejemos confundir. Hay quienes nos dicen que el mecanismo de mercado de carbono en REDD será voluntario. Es decir que el que quiere podrá vender y comprar, y el que no lo desee se podrá marginar. Nosotros no podemos aceptar que con nuestro consentimiento se cree un mecanismo en el que voluntariamente unos vendan a la Madre Tierra mientras otros miran cruzados de manos.

Frente a estas visiones reduccionistas y mercantilistas de los bosques y la selva, los pueblos indígenas junto a los campesinos y movimientos sociales del mundo debemos luchar por las propuestas de la Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra:

1) Manejo integral de los bosques nativos y la selva tomando en cuenta no sólo su función mitigadora de emisiones de CO2 sino todas sus funciones y potencialidades evitando confundirlos con simples plantaciones.

2) Respeto a la soberanía de los países en vías de desarrollo en la gestión integral de sus bosques.

3) Pleno cumplimiento de los derechos de los pueblos indígenas establecidos en la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, el Convenio 169 de la OIT y otros instrumentos internacionales; reconocimiento y respeto a sus territorios; revalorización y aplicación de los conocimientos indígenas para la preservación de los bosques; participación y gestión de los bosques y la selva por los pueblos indígenas.

4) Financiamiento de los países desarrollados a los países en vías de desarrollo y a los pueblos indígenas para el manejo integral de los bosques como parte de su deuda climática y ambiental. No establecimiento de ningún mecanismo de mercado de carbono o de "incentivos" que conlleve a la mercantilización de los bosques y selva.

5) Reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra que comprende los bosques, la selva y todos sus componentes. Para restablecer la armonía con la Madre Tierra, el camino no es ponerle precio a la naturaleza sino reconocer que no sólo los seres humanos tenemos derecho a la vida y a reproducirnos, sino que también la naturaleza tiene derecho a la vida y a regenerarse, y que sin la Madre Tierra los seres humanos no podemos vivir.

Hermanos indígenas, junto a los hermanos campesinos y a los movimientos sociales del mundo, debemos movilizarnos para que las conclusiones de Cochabamba sean asumidas en Cancún y para impulsar un mecanismo de ACCIONES RELATIVAS A LOS BOSQUES basado en estos cinco principios, manteniendo siempre en alto la unidad de los pueblos indígenas y los principios de respeto a la Madre Tierra que por siglos hemos preservado y heredado de nuestros antepasados

Fonte: Boletín Informativo NOTICIAS DEL ALBA
Año VI, Número 50, 26 de octubre de 2010. Depósito Legal: ppI200603DC625
Director Responsable: Fernando Ramón Bossi
www.alianzabolivariana.org

Os Suruis participam de treinamento para manejar o Carbono

2010-11-04T08:11:00.000-07:00

Guerreiros da etnia suruí participam de treinamento para fazer o
inventário de carbono usando a tecnologia GOOGLE

Cerca de vinte guerreiros da etnia suruí, de várias aldeias da terra
indígena 7 de setembro participaram do treinamento oferecido pelo IDESAM -
instituto de conservação e desenvolvimento sustentável do amazonas, em
parceria com a ACT Brasil. O inventário da biomassa, carbono, vai ser
feito utilizando a tecnologia google. O sistema ODK - open data kit.

A tecnologia android usa o sistema operacional criado pela google para a
coleta de dados. O android reúne em um só aparelho o formulário de coleta,
o GPS e a máquina fotográfica. Seis celulares Android foram doados pela
empresa americana para a associação Metareila do povo indígena Paiter
Suruí para o trabalho de medição para descobrir o potencial de carbono na
terra indígena 7 de setembro.

O projeto carbono suruí vem sendo desenvolvido há 10 anos pelos Suruí.
Ainda não há comprador certo para o carbono Suruí. O preço oferecido ainda
não é o ideal. Precisa antes fazer a validação do projeto carbono Surui.
Uma reunião com o grupo Forest Trend ainda não marcada pode ajudar a
definir essa questão.

O líder Almir Surui disse que o projeto carbono surui é o primeiro que
está sendo desenvolvido diretamente por indígenas. “a nossa ação pode
ganhar um reforço se for selecionada pelo projeto Petrobrás ambiental. Não
se sabe ainda a quantidade de carbono que tem na nossa área”, ressaltou
Almir Surui ao destacar o trabalho que vem sendo feito na terra indígena 7
de setembro. O trabalho em conjunto com ACT e Fundação Moore pode
fortalecer o projeto REDD+ do carbono surui. O dinheiro desse projeto deve
ser usado para investir em projetos dentro da própria terra indígena.

Sobre o ODK

O treinamento teórico durou três dias. Os indígenas aprenderam como usar o
celular com formulário on line que será preenchido em campo e levado para
o computador automaticamente. Agora a equipe está em campo realizando a
coleta de dados. Foram escolhidos seis guerreiros Paiter que vão trabalhar
diretamente na área juntamente com técnicos da ACT e do IDESAM. O trabalho
em campo está previsto para ser concluído em 14 dias, pouco antes da
primeira quinzena de novembro.

O trabalho em campo

Serão levantadas nove áreas no total, chamadas de parcela, escolhidas pelo
sistema de sorteio. O uso do ODK tem o objetivo de fazer o inventário
florestal de biomassa/carbono usando também bússola e GPS. O inventario
florestal proporciona um conhecimento melhor da floresta, obtendo
informações sobre quantidade e qualidade, ou seja, tipo de árvore,
tamanho. Esse banco de dados vai ser cadastrado a partir do ODK com o uso
de técnicas estatísticas e de amostragem. Cada parcela tem um hectare,
sendo que quatro parcelas de 10x 250 - formam um conglomerado. As parcelas
serão mistas: floresta densa, aberta com palmeira e aberta com cipó.

Existem vários tipos de inventário. O temporário ou ocasional, feito uma
vez só. O censo florestal, quando se mede todas as árvores, ideal para
áreas pequenas e o inventário permanente ou contínuo - que será usado pelo
projeto carbono suruí que tem um período estimativo de 50 anos. Essa é a
primeira experiência na terra indígena surui para a realização da
estimativa de biomassa por período de tempo (2/3 anos) e estoques de
carbono.

A estatística será feita por amostragem, sendo três parcelas em cada tipo
de floresta. A variável principal para estimar a biomassa e a quantidade
de carbono que tem em cada árvore é a DAP. O diâmetro será medido na
altura do peito, independente da altura do agente de campo. A média é de
1,30m. A medição é feita pelo diâmetro da árvore, que ganha um nome e um
número com plaquetas de metal. O local que foi usado na medida é pintado e
o novo diâmetro é tirado de uma área acima da que está pintada. Nos
levantamentos anteriores feitos pela equipe do IDESAM na Amazônia tem em
média de 300 a 500 árvores por parcela. No caso dos suruí serão medidas
apenas árvores com mais dd 10 cm de diâmetro ou 30 cm de circunferência.

Os dados coletados em campo vão ser levados para uma planilha Excel e
compilados. O trabalho deve ser retomado no ano que vem. A intenção dos
suruí é coletar dados de regiões mais isoladas da terra indígena, que
estão mais preservadas e longe da pressão de invasores.

Fonte: http://www.paiter.org/news/?p=127

--
CHICOEPAB SURUÍ

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ASSOCIAÇÃO METAREILÁ

www.paiter.org
www.surui.org
www.chsurui.blogspot.com
Skype: chicoepab

TEL: (55) (69) 3443 - 2714
CEL: (55) (69) 8431 - 2303

Os Karajás e a luta contra alcoolismo

2010-11-04T08:08:00.000-07:00

Na conclusão do seminário que debateu causas e possíveis soluções para o uso abusivo de álcool entre indígenas da etnia karajá, realizado na cidade de São Félix do Araguaia (MT) nos dias 26 e 27 de outubro, foram definidas normas internas a serem aplicadas nas aldeias com objetivo de restaurar a segurança, a paz e a tranquilidade das comunidades, no que se refere ao comportamento dos indivíduos que promovem atos danosos à coletividade enquanto sob
efeito de álcool ou outras drogas. Após apresentação das impressões dos oito grupos, que incluíam propostas para minimizar as consequências do abuso de álcool, com a intermediação do procurador da República Álvaro Manzano foram definidas pelos próprios índios as normas internas a serem implantadas nas comunidades. Lideranças das aldeias Fontoura, Axiwé, São Domingos, Teriberé, Nova Tytemã, Santa Isabel, JK, Wataú e Werebia consideraram que é necessário que todos os moradores respeitem as restrições, sujeitas às respectivas penalidades. As normas foram levadas a cada aldeia para serem informadas aos demais moradores. Embora ainda sujeitas a debates e alterações, as lideranças afirmam que seu cumprimento deve ser
imediato, uma vez que a maioria entende como necessária a regulamentação interna do comportamento da comunidade. "É muito importante que os caciques não consumam bebida alcoólica para dar bom exemplo a jovens e crianças", pondera João Werreria Karajá, liderança
da aldeia JK.

Restrições

- Cada aldeia terá sua comissão de combate ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas;
- Os índios e os toris (não-índios) não poderão consumir bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias. Ninguém poderá vender bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias nem nas suas imediações. Índio que chegar bêbado ou drogado na aldeia deverá se recolher a sua casa sem
provocar brigas e arruaças. As festas nas aldeias não poderão ter bebidas alcoólicas e drogas;
- A partir das 22h vigorará a "lei do silêncio" nas aldeias: nada de som alto, gritos ou cantorias, exceto quando estiver ocorrendo festas culturais. Serão fiscalizadas as compras levadas para a aldeia, para evitar a entrada de bebidas alcoólicas e drogas. Não serão
transportadas bebidas alcoólicas no barco da comunidade. Quando o índio violar algum desses itens, seus familiares não poderão acobertar os seus atos. A comissão deverá encaminhar para tratamento médico especializado os casos mais graves. Quem descumprir as normas estará sujeito às penalidades de advertência, prestação de serviços comunitários, prisão na aldeia e encaminhamento para tratamento médico obrigatório.
.
Causas e consequências do álcool - No questionário apresentado aos grupos, foi constatado que todos os participantes do seminário têm algum parente próximo envolvido em situações provocadas pelo álcool. Muitos dos presentes consideram a situação um problema comunitário
e fora do controle da comunidade e órgãos governamentais. Os relatos apontam suicídios, homicídios, afogamentos, ingestão de álcool de farmácia, agressões, acidentes no trabalho, alucinações, inércia, apatia, medo generalizado na aldeia, perda da auto estima e de valores
morais. Foram apontadas como principais causas da alta incidência do abuso de álcool as festas animadas com forró, amizade com índios e brancos alcoólatras, exemplo de pais a crianças e jovens, falta de emprego e perspectiva de vida, busca de esquecimento das consequências do envolvimento da cultura do branco, desvalorização da família e do casamento, perda de auto estima cultural, busca da sensação de poder, auto-afirmação para conquistas amorosas e falta
de ocupação para o corpo e a mente. Entre as soluções que dependem de maior elaboração e articulação estão a implantação de uma casa de segurança, inclusão no orçamento da Funana mais recursos para tratamento, incentivo ao esporte, lazer, produção artística e cultura tradicional com implementação de centros de atividades, implementação de centro de recuperação na terra indígena, a 30 km das aldeias, criação do conselho tutelar indígena, presença de especialistas em saúde mental nas aldeias, realização de um segundo seminário para debater os resultados dos primeiros esforços e efetivar novas medidas, se necessário, buscar alternativas para presença de policiamento nas aldeias, implementação de ensino médio profissionalizante nas aldeias, escolas com quadras de esporte e laboratórios de informática, acesso a recursos governamentais como o
Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Tocantins
ascom@prto.mpf.gov.br
Fone:(63)3219-7298

Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

Missão Institucional da Federação Indígena Brasileira-FIB

2010-10-31T07:31:00.001-07:00

A Federação Indígena Brasileira- FIB foi fundada em 10 de setembro de 2009. É uma entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, democrática, que congrega organizações indígenas que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades social, cultural e econômica , primando pela construção de modos sustentáveis de vida.

Princípios que defendemos

IGUALDADE: entendimento de que todos(as) são iguais, mesmo sendo diversos, e portanto com direito à livre organização para lutar por esta igualdade.

DIVERSIDADE: diferenças dadas por aspectos da vida: gênero, geracional, raça/cor, etnia, orientação sexual, deficiências, dentre outras.

SOLIDARIEDADE: forma de relação entre pessoas, grupos e países baseada na cooperação, superando a concorrência, a exploração e as relações hierarquizadas.

PLURALIDADE: reconhecimento da diversidade de opiniões, modos de vida e de posições políticas como legítimas manifestações do ser plural da humanidade e da complexidade da sociedade.

AUTONOMIA: autonomia em relação ao Estado, aos governos, às Igrejas e aos partidos políticos.

SUSTENTABILIDADE: alternativas de desenvolvimento humano e sustentável que considerem a igualdade, a justiça social e o equilíbrio ambiental para as presentes e futuras gerações.

A FIB tem os seguintes objetivos:
- Atuar na defesa dos interesses individuais e coletivos dos povos indígenas do Brasil;

- Defender programas e políticas nacionais voltados ao fortalecimento da economia e da Segurança Alimentar e Nutricional dos povos indígenas.

- Promover a capacitação continuada de técnicos e especialistas indígenas para atuarem na prestação de assessoria especializada, acompanhamento de projetos e convênios e Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER aos povos e empreendimentos indígenas, em parceria com instituições públicas e privadas.

- Defender programas e ações de investimento nas áreas de infra-estrutura, comunicação, saúde, saneamento básico e habitação para os povos indígenas no Brasil;

- Defender programas sociais direcionadas para povos indígenas que vivem fora de seus territórios tradicionais;

- Defender ações de reconhecimento, regularização e proteção das terras indígenas;

- Defender políticas de compensação ambiental aos povos indígenas do Brasil pelos serviços ambientais prestados com a preservação dos seus recursos naturais;

- Defender os direitos individuais e coletivos dos povos indígenas do Brasil nos tribunais internacionais;

- Implantar, coordenar e operar sistemas de rádios e TV’s Comunitários, visando diminuir as distancias e isolamentos entre os povos indígenas, promovendo fluxo de informações qualitativas e a disseminação de culturas;

- Defender a inviolabilidade do direito à vida e de políticas nacionais de promoção dos direitos da criança, dos adolescentes , jovens e de mulheres indígenas;

- Defender programas nacionais de qualificação da mão de obra indígena, visando garantir o seu acesso no mercado de trabalho em condições igualitária e competitiva;

- Realizar congressos e encontros nacionais e internacionais visando discutir os problemas estruturais dos povos indígenas e propor diretrizes para garantir a promoção dos seus direitos;

- Fortalecer ,ampliar e consolidar a articulação do movimento indígena brasileiro com os povos indígenas dos demais continentes;

- Defender a implementação de programas de assistência social voltado para portadores necessidades especiais e para o seguimento da terceira idade .

A FIB, enquanto associação formada por um conjunto de organizações indígenas , e no cumprimento dos seus objetivos, promove:
- interlocução com os poderes constituídos, nacional e internacionalmente, na defesa da democracia, da justiça social e de um modelo de desenvolvimento sustentável para os povos indígenas;
- posicionamentos, como sujeito político não partidário, sobre os grandes debates nacionais e internacionais que dizem respeito aos povos indígenas.
- fortalece e potencializa o debate político sobre o acesso a recursos públicos, programas e ações de interesse dos povos indígenas;
- o debate sobre a sustentabilidade política e financeira das associadas considerando que a sua existência e pleno funcionamento contribuem para a democracia e para a justiça social em nosso país;

Brasília-DF, setembro de 2010.

CONANDA constrói o Plano Decenal para Crianças e Adolescentes

2010-10-24T08:17:00.000-07:00

O Conselho Nacional da Criança e Adolescente -CONANDA vem trabalhando em cima da formulão de um Plano Decenal para os próximos dez anos. O objetivo do Conselho é apresentar para o Governo Federal estratégias, metas e objetivos que possam balizar as políticas públicas do goveno para as crianças e adolescentes. Atualmente, o Plano está sob consulta pública.
No dias 10 e 11 de novembro de 2010, em Brasília,o CONANDA realizará o X Encontro de Conselhos de Direito com objetivo de colher as constribuições dos 26 estados mais o Distrito Federal. A meta é mobilizar 250 participantes.

No dia 19,o CONDANDA participou da Reunião da Rede ANDI, em Brasília, ocasião em que se discutiu o tema da Infancia e Comunicação dentro do Plano Decenal. Na diretriz 01 do Plano, a proposta é garantir a promoção da cultura e da proteção aos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família , das instituições e da sociedade. Objetivo Estratégico relacionado a essa dietriz propõe promover o respeito aos direitos da criança e do adolescente na sociedade em gerale nos meios de comunicação de modo a consolidar uma cultura de cidadania.
Algumas metas associadas e esta diretriz preconizam:
- até 2020, produzidoe distribuído a 100% das crianças e adolescentes da rede pública de ensino fundamental e 100% das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Bolsa Família e das atendidas pela estratégia de Saúde da Família, material educativo para a disseminação dos dioreitos de crianças e adolescentes.
- até 2020, redução em 50% das coberturas de matérias discriminatórias e violadoras dos direitos da criança e do adolescente nos meios de comunicação segundo aferição por agentes independentes;
- até 2020, extinta veiculação da publicidade comercial dirigidas a crianças, com conteúdo impróprio para esse grupo etário;
- até 2020, realizadas campanhas anuais intersetoriais e de cunho educativo de promoção dos direitos e prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

Conselheiro do CONANDA pela SEPPIR, o professor Alfredo Silva Wapixana, que també é presidente da FIB, vem defendendo os interesses das crianças e adolesentes indígenas e quilombolas. No dia 21,em Plenária Geral do CONANDA, ficou encaminhado que o Plano Decenal vai trabalhar para assegurar um capítulo específico para as crianças e adolescentes indígenas, o que sem dúvida ja representa um avanço significativo , tendo em vista que sinalizará para o governo federal, metas e ações que atenderão diretamente as crianças indígenas.

NO DIA DAS CRIANÇAS, UMA HOMENAGEM AOS NOSSOS FILHOS.

2010-10-12T14:08:00.000-07:00

Federação participa do FIBEA-2010

2010-10-04T18:06:00.000-07:00

Nos dias 21 e 22 de setembro, no Palacete Provincial,em Manaus, aconteceu a 4ª. Conferência Fibea (Fostering Indigenous Business & Entrepreneurship in Américas). O evento foi aberto pelo titular da Secretario de Estado do índio do Amazolnas-Seind, Bonifácio Baniwa, que proferiu palestra sobre “Sustentabilidade dos Povos Indígenas do Amazonas.”

Empresários, lideranças, professores, consultores e acadêmicos – indígenas e não indígenas, compuseram o público do evento, interessado em trocar informações e estratégias para empreendimentos indígenas, focados na sustentabilidade.

A FIB foi representado pela líder Mara Kambeba,do Amazonas, coordenadora de Ações para a mulher indígena da federação, que proferiu palestra sobre a Criação do Selo de Produtos Indígenas que vem sendo construída pela FIB em parceria com a Secretaria de Políicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República-SEPPIR.

A participação da FIB nas eleições de 2010

2010-10-04T17:56:00.000-07:00

Fechado o balanço das urnas, a FIB computa a participação de alguns de seus membros nas eleições gerais deste ano.
No Estado do Mato Grosso do Sul, Marcos Terena disputou uma cadeira à Camara Federal pelo PPS, tendo coquistado 2.085 votos, tendo ficado em 35 colocação. No Rio Grande do Sul, a professora Emília Fernandes, que é Deputada Federal pelo PT não conseguiu se reeleger,tendo obtido 49.413 votos e ficando em 43 lugar na classificação geral.
Outra perda também foi registrada no Estado de Roraima, onde a Dra. Maria Helena Veronese Rodrigues, também do Conselho Consultivo da FIB, não conseguiu sua reeleição pelo PSB, tendo obtido 8.128 votos e ficando na 10 posição.
No Rio de Janeiro, outro Conselheiro, Edson Santos, do PT,conseguiu se reeleger com 52.123 votos. No Amapá, a conselheira Janete Capiberibe, do PSB, não teve votos contabilizados, devido a ação impetrada pela oposição conta sua candidatura.
A grande surpresa dessa eleição ficou por conta da Conselheira Vanessa Grazziotim, do PC do B do Amazonas, que conseguiu a segunda vaga para o Senado, derrotando um dos pesos pesados da política nacional, Artur Virgílio-PSDB. Vanessa teve 672.920 votos (22,89%)dos votos válidos, contra 644.340 obtida por Artur Virgílio Neto.
Assim, a FIB se solidariza com todos que participaram do pleito deste ano, considerando válida a luta de todos, mesmo quando não se conseguiu todos os êxitos desejados. Parabéns a todos e a todas.

O Brasil vota, e os povos indígenas também.

2010-10-01T17:52:00.000-07:00

Segundo os analistas políticos, este ano, teremos a maior eleição do país.Serão, ao todo, 135 milhões de cidadãos indo às urnas. Desde o período da redemocratização, o Brasil festeja em eleições diretas, a possibilidade do seu povo eleger o seu próprio presidente. É sem dúvida um avanço na democracia que vai se cristalizando com o tempo. Em 2010, temos até mesmo uma chance real de colocarmos no poder,uma representante feminima para comandar os destinos do país nos próximos quatro anos.

Este ano, em meio aos 22 mil candidatos , muitos representantes indígenas também participam do pleito,buscando conquistar seus espaços, disputando o poder nos seus respectivos Estados.

A cerca desse fato, devemos reconhecer o quanto ainda temos que aprender nessa área. Em geral, os povos indígenas ainda não conseguiram enxegar nas disputas políticas/eleitorais, um mecanismo real de conquistas de espaços que possam dá sustentação as nosas lutas. Falta trabalhar e empoderar melhor entre nós essa consciência.

Por conta disso, a grande maioria dos que se lançam nas disputas eleitorais , o fazem por conta e risco próprio. Nem sempre estão balizados por uma decisão coletiva.
Em muitas regiões onde existem pressões contra os povos indígenas, os "donos" dos partidos criam uma forma de enfraquecer as bases indígenas, lançando vários candidadatos das aldeias, iludindo-os com promessas de que possuem chances reais de serem eleitos. É a aplicação da tática do "dividir pra vencer".Ingenuamente, muitas lideranças indígenas acabam engolindo a isca.

Para os que conseguem sair, acabam caindo na vala comum e são tratados em campanhas políticas como se fosse mais um,ou seja, se não tiverem dinheiro pra gastar, são em geral, ignorados por seus próprios parentes.

Mesmo assim, no Brasil, a despeito de tudo isso, já podemos identificar algumas dezenas de índios eleitos e exercendo cargos em alguns municípios. São vereadores, alguns prefeitos e vice-prefeitos. É um aprendizado.

Muitos,no entanto, não conseguem fazer carreira política e consolidar uma liderança regional, capaz de garantir suporte e densidade para pleitearem cargos maiores, como as de deputados estaduais e federais, por exemplo. Daí que, até a presente data, não conseguimos ainda eleger nenhum representante para as Assembléias Legislativas e para a Câmara Federal.

Alia-se a isso , outro grande problema que é a ausência de estrutura de campanha capaz de colocar um pouco de equidade com aqueles candidatos abastados fianceiramente. Isso é um caso sério, sobretudo quando se percebe que a cada eleições , as disputas tornam-se cada vez mais acirradas, elevando assim os custos de campanha para níveis estratósfericas. Como um índio, destituído de poder econômico pode concorrer nessas condições em condições de se eleger?

Uma saída possível que se espera é que os próximos congressistas e o(a) próximo presidente da República trabalhaem para realizar, de fato, a tão famigerada Reforma Eleitoral que tanto se espera. Somente assim, garantindo que os candidatos possam trabalhar com financiamento público de campanha , se possa corrigir essas distorções atuais, onde cidadãos concorrem em condições absolutamente díspares.

Enquanto isso, resta-nos desejar sucessos à todos aqueles nossos parentes que, heroicamente, embrenharam-se na empreitada deste ano em suas respectivas regiões.
Boa sorte a todos e a todas.

Presidente da FIB visitas povos indígenas no Mato Grosso

2010-09-14T16:40:00.000-07:00

No período de 08 a 12 de setembro de 2010, o presidente da Federação Indígena Brasileira-FIB, professor Alfredo Silva Wapixana esteve visitando aldeias indígenas no Estado do Mato Grosso. No dia 09, Silva esteve na aldeia de Formoso, dos índios Pareci. Já o dias 10 e 11, visitou as aldeias de São Marcos e São Pedro, nos municípios de Primavera do Leste e Campinápolis.
A agenda foi acompnhada pela professora vera Gomes, gerente de projetos da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR e pelos representantes do governo do Mato Grosso, Moacir e Joilson, do Corpo de Bombeiro do Estado.
Mato Grosso é um dos estados da Amazonia Legal com maior índice de desmatamento. Por conta disso, muitas aldeias vivem em verdadeiras ilhas, que não foram devastadas pelo agronegócio. Todavia, por se constituirem uns oasis em meio a devastação provocada pelo homem, muitas caças perderam seus habitats. Assim, uma das principais fontes alimentares do índios também sumira.
Diante desse contexto, os líderes indígenas cobraram ações que ajudem as aldeias e produzir alimentos, mecanizando áreas, dando assistencia técnica e extensão rural, ajudando na crianção de animais como gado, carneiro e construindo hortas comunitárias. Essas foram algumas das demandas apresentadas pelas lideranças indígenas a comitiva de visitantes.

Presidente da FIB visita aldeias Munduruku no Pará

2010-09-04T06:58:00.000-07:00

No período de 30 de agosto a 02 de setembro ,o presidente da FIB, professor Alfredo Silva esteve visitando as aldeias munduruku do Sai Cinza e Carapanatuba, no município de Jacareacanga, Estado do Pará. Silva esteve acompnhado da Sra. Iza Tapuia, coordenadora de Defesa dos Direitos Indígenas do governo do Pará, dos representantes locais da FUNAI, Artur e Marcelo. Na aldeia Sai Cinza o presidente se reuiu com as lideranças da aldeia onde se discutiu alternativas que possam melhorar a qualidae de vida das famílias. O presidente recebeu também ,por parte do cacique Vicente, denúncias de garimpagens ilegais na área da aldeia, onde diversas balsas estão extraindo ouro ilegalmente, inclusive com uso de explosivos dentro do rio tapajós.
Depois de visitar a segunda aldeia (Carapanatuba), o presidente foi recebido pelo prefeito do Município de Jacareaganca, o Sr. Raliem que explicou as ações do município junto aos povos indígenas.
O povo indígena munduruku é distribuído em 120 aldeias no município de Jacareacanga e sua população é representa 50% dos habiantes do lugar. Além da prefeitura, os índios são atendidos pela FUNAI e FUNASA, que administra através de convenio com associações indígenas, uma Casa de Saúde Indígena na sede do município.
O presidente prometeu levar as reclamações e as denuncias dos indígenas às autoridades comptetentes, em Brasília, devendo retonar à região, no primeiro trimestre de 2011.

Conselho Nacional de Política Indigenista discute regimento interno da FUNAI

2010-08-28T07:17:00.001-07:00

Terminou ontem ,em Brasília,a reunião ordinária da CNPI-Conselho Nacional de Política Indigenista, que discutiu,entre outras pautas,a proposta de regimento Interno da FUNAI, elaborado a partir da edição do decreto presidencial que aprovou a atualização do Estatuto da FUNAI. A proposta foi apresentada aos conselheiros pelo vice-presidente do órgao, Aloísio Guapindaia, que disse esperar que a nova estrutura ajude a corrigir diversas deficiencias do órgão na prestação de serviços diretamente aos povos indígenas. Na nova estrutura, chama atenção a forma como o órgao indigenista propõe trabalhar as questões indígena nos Estados, com por exemplo, com a criação de um Comite Gestor, que terá a incubencia de definir planos locais, discutindo a política também com outras instancias de governo que trabalham com a questão, a partir dos municípipios.
Todos os conselheiros da bancada indígena que se manifestaram, exemplo de Caboclinho Potiguara, Ivan Xoklen, Crisanto Xavante,Dilson Ingaricó, dentre outros, criticaram duramente a forma como a FUNAI vem tratando esses temas ligado à reestruturação do órgão. Segundo eles, não se pode discutir ou emitir opinião sobre uma coisa que não se conhece,cujo material não foi disponibilizado antes para que se pudesse fazer uma análise mais minuciosa e assim, discutir com mais propriedade o próprio mérito da proposta.Defenderam a necessidade de levar a discussão para suas bases, a fim de que as lideranças locais possam participar ativamente desse processo, buscando entender as propostas colocadas e propondo mudanças que julgarem necessárias.
A FUNAI realizará seminários estaduais em algumas regiões do país para , segundo o seu presidente, informar os índios e os serviudores, o novo formato da administração e suas mudanças à nível político e administrativo.A FUNAI não cogita abrir discussões para que sejam arguidas contestações sobre o modelo e o processo de reeestruturação do órgao, tal como foi definido pelo decreto assinado pelo presidente da República no final do ano passado.

Construção do Selo Nacional de Produtos Indígenas será debatida em oficinas regionais

2010-08-28T06:53:00.000-07:00

O Selo Nacional de Produtos Indígenas, uma antiga reivindicação dos setores produtivos indígenas, constitui uma pauta importante que a Federação Indígena Brasileira-FIB vem trabalhando para ser seja criada no âmbito do governo federal. Além de valorizar e agregar valor aos produtos indígenas, como artesanatos, tecelagem, ceramicas, redes, etc, o Selo levará as informações de origem de cada produto e contribuirá siginificativamente para diminuir as distroções hoje encontradas, com a presença de atravessadores, que adquirem nossos produtos á preços irrisórios e as revendem nos grandes centros e no exterior à preços exorbitantes.
Para trabalhar essa construção, a FIB buscou parceria da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial da Presidencia da República - SEPPIR, para realizar as oficinas regionais que terão o objetivo de ouvir todos os seguimentos indígenas interessados. As oficinas acontecerão nas regiões norte, possivelmente em Macapá, Nordeste ( Recife), Sudeste ( Belo Horizonte), Centro-oeste (Goiania e Sul, em Porto Alegre. Tais oficinas servirão para discutir temas ligados a simbologia, critérios de utilização, definição de produtos e iniciativas de utilização do selo, etc.
Participarão dessas oficinas, além dos representantes indígenas, diversos outros setores do governo federal, como a FUNAI, MDA, MDS, MMA, IBAMA,Ministério do Turismo, além das secretarias estaduais e municipais que trabalham com a temática indígena.
A FIB trabalha coma previsão de que o Selo seja lançado em junho de 2011, no I Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Geração de Renda que será realizada em Brasília, com a participação de grupos de produção indígena do Brasil e de representantes de outros continentes.

Presidente da FIB visitará aldeias Munduruku no Pará

2010-08-28T06:42:00.000-07:00

No período de 01 a 03 de setembro, o presidente da FIB, professor Alfredo Silva estará visitando duas aldeias munduruku (Caratanatuba e Saicinza) , ambas localizadas no município de Jacareaganga-PA. O presidente , que também é consultor de assuntos indígenas da SEPPIR, irá se reunir com os moradores para discutir a realidade socioambiental das duas localidades e identificar possíveis alternativas de projetos e programas sociais do governo federal que podem ser estendidas ao povo munduruku,desde que ,evidentemente, manifestada o interesse por parte destes.
Acompnhada o presidente nessa visita, a Coordenardo de Promoção dos Direitos Indígenas do Governo do Pará, Iza Tapuia, a professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará,Dra. Rosilene Reis, além de representantes da FUNASA e FUNAI ,com base em Itaituba, que prestarão auxílio a comitiva, no seu deslocamento terrestre e fluvial até as aldeias de Carapanatuba e Saicinza.

Presidente da FIB participa da X Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Oiapoque

2010-08-28T06:29:00.000-07:00

No último dia 21 , o presidente da FIB, professor Alfredo Silva esteve na aldeia Kumene, participando da X Assembléia Geral dos Povos Indígenas do Oiapoque. O presidente esteve acompanhado do Governador do Estado, Pedro Paulo, da Diretora de Projetos da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, Ivonete Carvalho, do Gerente Executivo da Caixa, Fabricius Alves e do secretário Extraordinário dos Povos Indígenas do Amapá, João Neves.
Na oportunidade,foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Promoção de Política da Igualdade Racial da Presidencia-SEPPIR, Governo do Estado, FUNAI e CAIXA para inserir as aldeias daquele município no Programa Minha Casa,Minha Vida. A demanda desse projeto partiu do governo do Amapá,através da pasta do Secretário João Neves.

Brasília sediará o I Congresso Internacional dos Povos Indígenas sobre Trabalho e Emprego

2010-08-14T06:07:00.000-07:00

No primeiro semestre de 2011, a Federação Indígena Brasileira-FIB organizará o I Congresso Internacional dos Povos Indígenas para debater a situação de trabalho, organização produtiva e inserção da mão de obra indigena nos mercados de trabalho no Brasil e na América.
O evento faz parte da estratégia da organização em criar espaços de debate e construção de políticas púlicas para apoiar a economia dos povos indígenas,o combate à pobreza , a indigência e a exclusão do mão de obra indígena nos mercados de trabalho. A proposta é colocar em Brasília, cerca de 1500 participantes, divididos entre empreendedores indígenas, mulheres empreendedoras e jovens empreendedores. Além das delegações do país, o evento visa a troca de experiencias com povos de outros países da América e de outros continentes.
A FIB trabalha com a pespectiva de que , aproveitabndo o evento, seja assinado a portaria que criará o Selo Nacional de Produtos Indígenas que vem sendo construído em parceria com a Scretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR e outros parceiros indígenas e não indígenas.

FIB inicia contatos para formação da Orquestra Sinfônica Indígena Brasileira

2010-08-14T05:36:00.000-07:00

A Federação Indígena Brasileira começa a discutir o projeto que visa a formação da primeira orquestra sinfônica brasileira, formada exclusivamente por músicos indígenas. A iniciativa faz parte do recorte da entidade para a juventude indígena. Serão selecionados músicos indígenas que dominam instrumentos da própria cultura , os vocacionados para a área e também anciãos indígenas, que são mestres na arte da cultura musical. Juntos e acompanhandos por uma equipe técnica especializada , farão um trabalho de formação da Orquestra,com a utilização dos instrumentos indígenas e não indígenas.

O objetivo da FIB é que a Orquestra Sinfonica Indígena Brasileira leve e divulgue a cultura e a musicalidade indígena a todo o recanto desse país e se apresente também nos mais avançados centros culturais do mundo , Paris, Milão, Tókio, Nova York, etc.

Desde já a Comissão Executiva da FIB etá aberta à receber sugestões e auxílio técnica de qualquer pessoa interessada no projeto, seja ela indígena ou não. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail da organização ,
fibbrasil@gmail.com

´Resumo da Semana

2010-08-14T04:29:00.000-07:00

1. TOCANTINS: nos dias 15 e 16 de setembro, o presidente da FIB estará participando de uma oficina com representantes indígenas dos Estados de Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Tocantins que irão receber o projeto de Telecentros.

2. PARÁ: visando conhecer in loco a realidade dos povos indígenas do Pará, o presidente da FIB estará também no inicio de setembro, visitando aldeias indígenas no município de Paraopebas, no Estado do Pará.

3. MATO GROSSO DO SUL: um projeto apresentado pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança-PRONESP, afiliada da FIB, ao UNIFEN, foi pré-selecionado. O projeto visa trabalhar o empoderamento de mulheres indígenas da aldeia Jaguapiru, em Dourados, vítimas de violencias familiares e de outras situações como a droga e suicídios na família.

4. MATO GROSSO DO SUL : Ainda no MS, o PRONESP e a FIB orientam a aldeia Panambizinho na construção de um programa de Desenvolvimento Produtivo e de geração de renda, além da criação de uma associação para gerir o programa. O projeto beneficiará diretamente cerca de 60 famílias Kaiowá.

Povos índígenas do Amapá recebe a visita do presidente da FIB

2010-08-14T04:20:00.001-07:00

No próximo dia 21 de agosto , o presidente da FIB, Alfredo Silva, estará participando de uma Assembléia dos Povos Indígenas do Amapá, na aldeia Manga, no município de Oiapoque. Os povos indígenas debaterão vários temas e dentre eles, reivindicam a inserção das aldeias no Programa Habitacional Minha Casa ,Minha Vida. O presidente debaterá esse tema com os representates indígenas e do governo do Amapá, através da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas.
Ontem, o presidente se reuniu com representantes da CAIXA , em Brasília, para discutir e se inteirar dos processos que serão realiados para atender num futuro próximo não somente os povos indígenas do Amapá, mas também de outras regiões do pais que tamém enfrentam problemas de deficit habitacional.

Presidente da FIB visitará povos do Mato Grosso

2010-08-14T04:12:00.000-07:00

No período de 08 a 12 de setembro de 2010, o presidente da FIB, Alfredo Silva, estará visitando povos indígenas do Estado do Mato Grosso. Na aldeia Formosa, do povo Paresi, Silva fará um curso de capacitação em elaboração de projetos e mobilização de recursos para projetos comunitários. Depois, seguirá para terras indígenas do povo Xavante onde tratará de projetos voltados à segurança alimentar. O povo Xavante vem já de algum tempo enfrentando problemas nessa área, com o desmatamento no entorno de suas terras. Segundo o Coronel Mariano, Assessor para Assuntos Indígenas do Governo do MT, muitas aldeias xavantes vem enfrentando a fome,o que exige uma ação imediata e efetiva.
O presidente da FIB trabalha com a possibilidade de enfrentar tais situações em parceria com o governo local, FUNAI, MDS e outras instituições do governo federal.

Cimi lança Relatório de violência contra povos indígenas

2010-07-15T05:31:00.000-07:00

Fonte:Lúcia Rangel(coordenadora da pesquisa), Roberto Liebgot (vice-presidente do Cimi), Saulo Feitosa (secretário adjunto do Cimi), Egon Heck (missionário noMS)

No 9 de julho, sexta-feira ,o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou a publicação Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Os dados apresentados no documento são referentes ao ano de 2009, quando foram registrados 60 casos de assassinatos entre os indígenas do país.

O Relatório aborda a violência praticada contra a pessoa, como assassinatos, ameaças e atos de racismo, e contra o patrimônio indígena, como os conflitos territoriais e os danos ambientais. A publicação também apresenta as violências decorrentes da omissão do poder público, como os suicídios e a desassistência à saúde. O capítulo final traz informações sobre violências contra os povos indígenas isolados ou de pouco contato.
O evento aconteceu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em Brasília.
Mato Grosso do Sul
54% de todos os assassinatos indígenas foram registrados em Mato Grosso do Sul.

O Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil- 2009 traz, mais uma vez, o triste destaque do estado do Mato Grosso do Sul em matéria de violência contra os povos indígenas. Com a maior incidência de assassinatos – 54% - e um grande número de outras violências e descasos, a realidade no estado confirma a estreita relação entre os conflitos por terra e violência. Nestes conflitos se opõem o agronegócio, o latifúndio e os povos indígenas.

Nos relatórios publicados desde o ano de 2005, a diferença sempre foi gritante em relação a outras localidades do país, o que persiste em 2009. Ano passado, ocorreram 60 casos de assassinatos de indígenas e destes, 33 no MS. Percebendo a realidade desoladora, o Conselho do Cimi, juntamente com seu presidente, dom Erwin Kräutler, e o secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, chegaram a visitar algumas comunidades Guarani Kaiowá no estado, em março de 2010, para conhecer de perto suas realidades e também demonstrar o apoio da entidade para com estes indígenas.

No relatório de 2009, a doutora em Educação pela UFRGS, Iara Tatiana Bonin, ressalta a questão do "racismo institucional no Mato Grosso do Sul, fazendo o traçado desde as estratégias de confinamento de comunidades indígenas na década de 1920, até as atuais invasões de terras por grandes proprietários. "Os Guarani Kaiowá constituem hoje a maior etnia do país, e também aquela que sofre mais intensamente os efeitos de um modelo de ocupação e de exploração de terras para o agronegócio", destaca em seu texto.

Violências: omissão e desassistência do Estado

Em 2009 foram registrados 133 casos de violência provocados pela omissão do poder público. Entre as ocorrências, destaca-se, mais uma vez, o grande número de morte por desassistência à saúde, 41 no total. Deste número, 22 vítimas são do povo Xavante, da comunidade Parabubure, localizada no município de Nova Xavantina, Mato Grosso.

De acordo com informações dos missionários do Cimi, as mortes aconteceram em decorrência de diversas falhas no atendimento à saúde dos indígenas em um período de dois meses. Na região não há transporte para o trabalho e prevenção das equipes de saúde, faltam colchões, medicamentos e materiais básicos, inclusive para higienização.

Outro dado alarmante é o alto índice de desnutrição. Durante o ano passado foram registrados 90 casos na comunidade Guarani Kaiowá de Dourados , Mato Grosso do Sul. Soma-se a esse número nove mortes de crianças em decorrência do baixo peso: 7 em São Paulo, uma no :Tocantins e uma no Paraná .

Criminalização: indígenas do país são vítimas de perseguição e violência

O Relatório aponta que há um crescente processo de criminalização de lideranças e a intensificação de ações contra os indígenas e suas lutas em diversos estados do país. Os casos que mais chamam atenção foram os praticados contra os Tupinambá, na Bahia, e o grande número de lideranças Xukuru, de Pernambuco, perseguidas.

Em junho de 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, município de Buerarema, foram capturados e agredidos pela Polícia Federal. Durante a ação, eles foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico, conhecido como gás de pimenta, nos olhos. . Exames comprovaram ainda que três deles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Essas agressões, praticadas com requintes de crueldade e tortura, tinham por objetivo intimidar os indígenas para que saíssem da terra que tradicionalmente ocupam.

Trinta e cinco lideranças do povo Xukuru estão sendo criminalizadas. Elas foram indiciadas e processadas por diversos crimes, quando na verdade seguem firmes na luta pelo reconhecimento de seu território tradicional

Violência dos grandes projetos

O Relatório ainda apresenta dados sobre violências e danos ao meio ambiente decorrentes da omissão do poder público, como a morosidade na demarcação das terras indígenas e os conflitos fundiários.

Outros dados fazem referência aos danos causados pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente.

Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequ ências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem.